Pesquisa Inep: Custos do Fundeb são discutidos em seminário

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, na última terça-feira, 21 de maio, o penúltimo encontro da nova série Pesquisa Inep. Mediado pela pesquisadora do Instituto Flávia Basso, o seminário dá continuidade ao debate a respeito da produção de evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil, a fim de contribuir tecnicamente com a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

O Inep é responsável por apresentar estudos que analisem o cumprimento e o avanço das metas propostas no plano. Os artigos apresentados durante o ciclo de seminários fazem parte do volume 9 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A transmissão está disponível no canal do Instituto no YouTube.

Custos do Fundeb – Um dos desafios do novo PNE continuará sendo a previsão dos recursos e as fontes de financiamento necessárias para a viabilização do plano. O artigo “Proposta metodológica de cálculo dos custos médios do Fundeb e o novo PNE” trata da apuração das diferenças entre os custos médios dos vários tipos de jornada, etapas e modalidades da educação básica.

De autoria dos pesquisadores Marcelo Souza e Fabiana Alves, o estudo propõe uma metodologia para a definição dos ponderadores de custos médios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a principal fonte de financiamento da educação básica.

O texto discute, ainda, três dimensões: as estimativas de gastos médios por subfunções educacionais, com base no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); os levantamentos de custo-qualidade; e avaliação de efeitos redistributivos das alterações nos fatores de ponderação.

Escola democrática – O estudo “Qualidade da educação, democracia e a formação para a cidadania: os desafios da gestão democrática para o novo PNE” analisa o processo de construção da gestão democrática na legislação educacional e os resultados alcançados a partir da Meta 19 do PNE.

Apresenta, também, reflexões sobre os desafios para o próximo decênio, considerando a formação para a cidadania como um componente essencial na qualidade da educação e que deve ser avaliado em todas as escolas.

Na oportunidade, o pesquisador Márcio Lima, autor do artigo, destacou que a construção de uma escola democrática, capaz de promover a diversidade e o acolhimento das diversas juventudes que frequentam o espaço escolar deve ser um dos objetivos no próximo decênio do PNE.

Pesquisa Inep – A série será composta por cinco webinários, realizados semanalmente, às terças-feiras, às 10h (horário de Brasília), e transmitidos no canal do Inep no YouTube. Os encontros fomentarão um debate acerca dos estudos que compõem os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e outros que contribuam para a compreensão das questões e dos desafios educacionais do país, além de possibilitarem subsidiar as políticas públicas para a efetivação do direito à educação, com qualidade e equidade.

Assista à transmissão
Confira o volume 9 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais

Assessoria de Comunicação Social do Inep