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ESTUDOS EDUCACIONAIS
Monitoramento do PNE mostra cenários da alfabetização
Indicadores que monitoram as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) mostram que a erradicação do analfabetismo adulto até 2024 está a 5,8 pontos percentuais de ser alcançada. A taxa de alfabetização da população de 15 anos de idade ou mais é de 94,2%. Os dados foram atualizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgados no Painel de Monitoramento do PNE, em junho.
Os dados apontam, ainda, que o analfabetismo funcional da população dessa faixa etária chegou a 12,7%, em 2020. Com isso, faltam 3,5 pontos percentuais para alcançar os 9,2% previstos para 2024. A meta 9 estabelece que, até lá, o analfabetismo funcional seja reduzido em 50% e o analfabetismo absoluto, erradicado.
Há desafios em relação ao nível de aprendizado dos alunos, às desigualdades e à trajetória escolar irregular, que atinge parte dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Na alfabetização das crianças, os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016 mostram que, em leitura, por exemplo, mais de 20% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas encontram-se no nível mais baixo da escala e cerca de 50% deles não ultrapassam o nível 2.
Já os resultados da meta 5 revelam desigualdades em relação aos níveis de leitura, escrita e matemática alcançados pelos alunos do 3º ano, quando considerados os estados, as regiões, as redes de ensino e a localização das escolas.
Monitoramento – O Inep é responsável pelo acompanhamento dos indicadores das metas do PNE, por meio da publicação de estudos para aferir a evolução a cada dois anos. Além dos relatórios bienais, a Autarquia publica os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, que ampliam a compreensão do desenvolvimento do plano.
PNE – O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.
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