Inep promove encontro de trabalho para debater instrumentos de monitoramento do PNE

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promove, nos dias 12 e 13 de agosto, a reunião Metas do PNE: Indicadores e Desafios para o Monitoramento. Na cerimônia de abertura, realizada na tarde desta quarta feira (12), no edifício sede do Inep, o presidente da autarquia, Chico Soares, explicou que se trata de um encontro de trabalho, proposto pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). "O intuito é abrir um canal de diálogo com nossos pesquisadores sobre a adequação de um conjunto de indicadores para acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação", afirmou.

A reunião vai ao encontro do que está estabelecido no Artigo 5º da Lei do PNE, em seu parágrafo segundo, que atribui ao Inep o papel de realizar estudos para aferir a evolução da realização das metas do Plano. O objetivo é subsidiar as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas da execução e do cumprimento das metas.

O Inep elaborou o documento "Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024: Linha de Base", que consiste da análise descritiva das séries históricas dos indicadores para monitoramento das metas do período de vigência do Plano. Esses indicadores estão sendo discutidos no âmbito do Ministério da Educação há cerca de dois anos, onde passaram por diversos aperfeiçoamentos. A expectativa agora é que, após o encontro, o documento seja disponibilizado para toda a sociedade.

Além do presidente da Inep, estiveram presentes na abertura o secretário nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Geraldo Grossi, e o professor Luiz Dourado, do Conselho Nacional de Educação (CNE). O início do trabalho teve também a presença de parlamentares da Comissão de Educação da Câmara e do Senado.

A reunião conta com a participação de pesquisadores do Inep, representantes do FNE e das principais instituições relacionadas ao setor no Brasil, como o Movimento Todos Pela Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).