Inep apresenta terceiro relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação

O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) revela que 6 dos 52 indicadores com metas definidas, e calculadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já chegaram ao que estabelece o Plano. Quarenta e dois indicadores (42) têm nível de alcance maior que 50% e 28 indicadores têm nível maior que 80%. O nível médio de alcance está em 75%. A evolução das 20 metas do PNE, monitoradas atualmente por um total de 57 indicadores, foram apresentadas em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 2 de julho, no Ministério da Educação (MEC), pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Entre as metas já alcançadas está o percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior (108,4%) - o alcance esperado era de 75%. Já a meta para a concessão de títulos de mestrado por ano no país atingiu 107,4% - o estabelecido era de 60 mil títulos e foram emitidos 64.432.

Por outro lado, indicadores como o percentual de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na forma integrada à educação profissional, e o percentual de escolas públicas que selecionam diretores por meio de processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar, não alcançaram nem 7% do estabelecido para o decênio 2014-2024. Os dados consolidados correspondem aos anos de 2018 e 2019.  “Este relatório de 2020 fecha mais um ciclo de dois anos de avaliação do PNL. Ele é só o início da conversa com toda a sociedade, mostra as metas e os indicadores e como o Brasil está em relação a essas metas, além de estimular uma sequência de conversas e debates com todos os atores envolvidos. Secretarias estaduais e municipais de educação, Congresso Nacional e também outros agentes e atores que tratam da educação brasileira”, destacou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

O monitoramento da execução e do cumprimento das metas do PNE está previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o plano. A realização é de responsabilidade do MEC; da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; do Conselho Nacional de Educação (CNE); e do Fórum Nacional de Educação. Cabe ao Inep realizar e publicar, a cada dois anos, estudos para aferir a evolução do cumprimento das 20 metas. Para isso, os pesquisadores do instituto utilizam as principais bases de dados nacionais. “A apresentação do relatório é uma responsabilidade legal do Inep. Agora, a gente disponibiliza para o público a totalidade do estudo e seguimos fazendo as discussões com os demais atores. A nossa intenção é realizar seminários nas próximas semanas, justamente para poder aprofundar a discussão em cada meta”, complementou o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Estrutura – O relatório descreve o desenvolvimento das 20 metas do PNE por meio do acompanhamento de 57 indicadores numéricos, descritos detalhadamente ao longo de 572 páginas. Cada meta é tema de um capítulo, e neles constam informações detalhadas de cada indicador, incluindo suas diversas desagregações estatísticas. Ao final de cada capítulo, encontram-se as principais conclusões referentes à meta e aos seus indicadores.

Novidades – Diferentemente das edições anteriores, a introdução do relatório oferece um panorama sintético dos principais resultados alcançados. As notas metodológicas, outra novidade do relatório, apresentam o que mudou desde o documento do 2º ciclo, como a introdução de novos indicadores ou de alterações na metodologia. Também é inovação a inclusão do quadro-resumo dos indicadores, pois nele estão reunidas sinteticamente algumas das principais informações dos 57 indicadores. O nível de alcance da meta indica o progresso histórico do indicador frente à meta estabelecida pelo PNE. Já o nível de execução indica quanto do esforço educacional, proposto para o decênio 2014-2024, já foi cumprido. Por fim, as fichas técnicas explicam a metodologia de cálculo de cada indicador e as bases de dados que foram consideradas.

Acesse o relatório na íntegra

Assessoria de Comunicação Social do Inep