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ESTUDOS EDUCACIONAIS
EJA profissional e analfabetismo são temas de debate
A integração da educação de jovens e adultos (EJA) à educação profissional e a erradicação do analfabetismo absoluto no Brasil foram os temas da série Pesquisa Inep, na última terça-feira, 24 de maio. Durante o encontro, os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Ana Elizabeth de Albuquerque, Robson dos Santos, Gustavo Moraes e Bolivar Alves Oliveira analisaram estratégias das metas 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). O seminário foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do Inep no YouTube.
Bolivar Oliveira apresentou estudo no qual analisa as possibilidades de superação de um dos objetivos da meta 9 do atual PNE (2014-2024): a erradicação do analfabetismo absoluto. Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pesquisador calculou a redução média de não alfabetizados por ano, de 2012 a 2021, e prospectou a manutenção dessas médias até 2024 — em 2021, havia quase 9,9 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever no Brasil.
Com a projeção das estatísticas em níveis nacional, regional e de unidade federativa, Bolivar concluiu que, caso as médias dos anos anteriores sejam mantidas, a meta estabelecida no PNE não será cumprida. No trabalho que desenvolveu, o pesquisador abordou, ainda, recortes de grupos etários (adolescentes de 15 a 18 anos, jovens de 19 a 29, adultos de 30 a 59 anos e idosos de 60 anos ou mais). “Há a necessidade de políticas públicas efetivas que contemplem, especificamente, os grupos etários de pessoas não alfabetizadas (adolescentes, jovens, adultos e idosos) que estão fora e dentro da escola”, afirmou. Bolivar analisou, também, os quantitativos de analfabetos que frequentam a escola e a quantidade de pessoas com esse perfil que fazem o curso de alfabetização de jovens e adultos (AJA), além dos planos estaduais e distrital de educação, no que diz respeito à erradicação do analfabetismo absoluto.
EJA integrada à educação profissional – Ana Elizabeth de Albuquerque e Robson dos Santos apresentaram o estudo que desenvolveram, em parceria com Gustavo Henrique Moraes e Susiane Moreira, sobre a EJA integrada à educação profissional. Os pesquisadores buscaram compreender o papel das estratégias da meta 10 do PNE na concretização de seus objetivos. Para isso, analisaram, entre outros fatores, os programas que, à época da constituição do PNE, serviram de referências. São eles: o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para a pesquisa, foram utilizados dados do Censo Escolar, da PNAD, além de documentos e relatórios sobre os programas.
A meta 10 estabelece a oferta de, no mínimo, 25% da EJA, no ensino fundamental e médio, de forma integrada à educação profissional. O estudo, no entanto, aponta para um percentual de 1,8% em 2020. De acordo com os autores do artigo, “o cumprimento da meta e suas estratégias estão profundamente vinculados à reflexão sobre a universalização da educação básica e à elevação da escolaridade da população brasileira”.
Monitoramento — O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020. Em junho de 2021, houve atualização de indicadores, na qual se observou melhora em 33 deles, quando comparados com os resultados obtidos em 2019. Os dados atualizados estão disponíveis no painel.
PNE — O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.
Pesquisa Inep — A iniciativa reúne autores de artigos publicados nos volumes 5 e 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, produzidos pelo Inep, com o objetivo de disseminar conteúdos voltados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação. Os seminários ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, até o dia 7 de junho, com transmissão pelo canal do Inep no YouTube. Em cada evento, trabalhos são apresentados e debatidos pelos autores. Nos encontros virtuais, são abordadas as estratégias do PNE e as metodologias de cálculo dos indicadores que subsidiarão a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).