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ENEM
Segundo dia de aplicação ocorre neste domingo (24)
Conferir o Cartão de Confirmação de Inscrição e respeitar as diretrizes de prevenção contra a COVID-19 são algumas das obrigações de quem vai fazer o exame. O cartão pode ser acessado na Página do Participante. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito deverá contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o inscrito leve o cartão no dia da aplicação.
Medidas preventivas – Os protocolos de prevenção contra a COVID-19 estabelecidos para o Enem 2020 foram definidos, em conjunto, entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência. Entre as medidas implementadas estão a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de prevenção contra o coronavírus, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
Pessoas que não poderão comparecer ao segundo dia de aplicação, em virtude do diagnóstico de COVID-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, têm até as 12h deste sábado, 23 de janeiro, para solicitar a participação na reaplicação das provas, que ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. A solicitação deverá ser feita na Página do Participante. Os inscritos que apresentarem sintomas na véspera (após as 12h de sábado) ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, primando pela segurança e pela saúde coletiva. Nesses casos, os participantes poderão solicitar a reaplicação nos cinco dias em que o Inep receberá os pedidos, como previsto em edital. Em situações como essas, o sistema para recebimento da documentação comprobatória estará aberto entre 25 e 29 de janeiro. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.
Login único – É importante lembrar que, para acessar a Página do Participante, o inscrito deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha únicos são necessários para acessar informações a respeito da inscrição. O cadastro no portal gov.br garante maior segurança e transparência nos acessos aos sistemas. O procedimento faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Com isso, é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços.
Documentos de identificação – No dia do exame, é obrigatória a apresentação da via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Os participantes poderão apresentar cédulas de identidade expedidas por instituições, como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso dos reconhecidos como refugiados, conforme a Lei n.º 9.474, de 22 de julho de 1997, que trata, dentre outras questões, do Estatuto dos Refugiados.
A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017, também está entre a documentação válida para identificação, assim como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade poderá ser utilizada para identificar o participante. Além disso, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — de acordo com a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 — também são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
O participante impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto, seja por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação da prova ou submeta-se à identificação especial, voltada à coleta de informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade do inscrito. Além dos documentos de identificação, será coletado dado biométrico do participante durante a realização das provas. O Inep também pode efetuar outros procedimentos de identificação nos dias de aplicação, caso julgue necessário.
Materiais – A única caneta aceita para preencher o Cartão-Resposta é a esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Nenhum outro tipo deverá permanecer sobre a mesa. Qualquer outro tipo de caneta, ou ainda lápis e lapiseira, deverá ser guardado dentro da embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, devidamente lacrada e acomodada embaixo da cadeira dos participantes.
Portões – Os portões dos locais de aplicação serão abertos às 11h30 (horário de Brasília) — meia hora mais cedo do que o previsto em edital. Assim, o participante terá até uma hora e 30 minutos para acessar o local de prova. Essa é uma das medidas de segurança adotadas pelo Inep em decorrência da pandemia de COVID-19, com o objetivo de garantir uma aplicação segura. Os portões fecham às 13h e as provas começam às 13h30. O término da aplicação regular deste domingo será às 18h30.
Canais de informação – Entre os canais de informação sobre o exame, o Inep disponibiliza o aplicativo do Enem, que reúne dados da inscrição, cronograma e alertas, além de permitir que o participante confira o local de prova e, após o exame, tenha acesso ao gabarito e ao resultado. No aplicativo, também é possível realizar um simulado, como preparação para a prova. Na Página do Participante, o inscrito pode acessar diversas informações que ficam disponíveis desde o momento da inscrição até a divulgação dos resultados. A página do Enem, no portal do Inep, reúne toda a legislação do exame, além de outros documentos, como manuais, guias e cartilhas.
Enem – Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. A aplicação do Enem impresso 2020 começou no último domingo, 17 de janeiro. Além da versão impressa, o Inep aplicará, também, o Enem Digital 2020, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
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Assessoria de Comunicação Social do Inep