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Resultados do Enem serão aceitos por 93 instituições de ensino
Até agora, 93 instituições de ensino superior já anunciaram que farão uso dos resultados do exame como um dos critérios de seleção de alunos para acesso ao ensino superior, em composição e, em alguns casos, substituição ao vestibular tradicional. Deste total, 11 são públicas e 82 privadas. Em 14 estados e no Distrito Federal há instituições que adotam o exame.
Em São Paulo, estão 39,8% das instituições que já decidiram aproveitar as notas do Enem. O estado teve 44,5% do total de inscritos este ano. Em São Paulo, também há o maior número de instituições publicas que aceitam o Enem, entre elas a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas ( Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Pela legislação em vigor, as instituições têm autonomia para definir os critérios de seleção, desde que respeitados os parâmetros definidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Com isso, o Enem está sendo utilizado de várias formas. No vestibular das universidades estaduais de São Paulo e Campinas e da Universidade Federal de Pelotas (RS), o Enem poderá somar até 20% do total de pontos da primeira fase. Ele também corresponderá a 20% do total de pontos na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e 40% na Universidade Federal de Lavras (MG).
Há, também, instituições que reservarão 20% das vagas na graduação para as melhores notas no Enem, como a Universidade do Sul de Santa Catarina e a PUC do Rio de Janeiro. Já na Universidade do Amazonas, o estudante poderá optar entre a nota do vestibular ou a do Enem, e a Universidade do Grande ABC, em São Caetano do Sul (SP), substituirá o vestibular pelo Enem.
"A adesão das instituições de ensino superior ao Enem foi um fator determinante para incentivar a participação dos alunos no exame", no entendimento do ministro Paulo Renato. "A aceitação do Enem pelas universidades estaduais paulistas elevou o número de inscritos ao vestibular dessas instituições", observa.
O ministro da Educação disse ainda que "a receptividade dada ao exame pelas instituições de ensino superior chega a ser surpreendente. Contudo, é preciso deixar bem claro que a adesão crescente das instituições ao exame não decorre de uma imposição do Ministério da Educação, mas da vontade própria destas. As instituições têm autonomia para definir o uso do Enem. Esta autonomia é garantida em lei".
Paulo Renato garante que o Ministério da Educação respeita não apenas essa autonomia das instituições como a autonomia individual do aluno de optar ou não pelo exame. Desta forma, não cogita transformar o Enem num exame obrigatório.