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Pedido de atendimento especial deve ser feito no ato da inscrição
É no ato da inscrição que os participantes do Exame Nacional de Ensino Médio, Enem, devem informar sobre a necessidade de atendimento especial, diferenciado ou específico. O edital do Exame estabelece as condições na terceira etapa da inscrição, logo após o preenchimento dos dados pessoais, endereço e contatos (telefones e e-mail). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep recomenda a leitura do edital º 07, de 8 de maio de 2011, antes de iniciar o processo de inscrição.
Pessoas que declararem ter baixa visão surdez, deficiência mental, deficiência auditiva, cegueira, dislexia, déficit de atenção, estiverem grávidas ou em período de amamentação terão assistência garantida, recebendo tratamento diferenciado dos demais participantes. Esses cidadãos poderão selecionar os seguintes auxílios: prova em Braille, auxílio de leitor/ledor, prova com letra ampliada, intérprete de Libras, sala de mais fácil acesso, auxílio para transcrição, leitura Labial, mesa e cadeira (sem braços), mesa para cadeira de rodas e apoio para perna.
Caso as opções apresentadas pelo sistema de inscrição não especifiquem a necessidade, o participante terá ainda um campo para descrever sua deficiência ou condição especial. Também estão assegurados os atendimentos específicos dos guardadores de sábado e estudantes de classes hospitalares.
A comprovação da necessidade especial ou atendimento específico é obrigatória. Os participantes que solicitarem qualquer atendimento diferenciado devem dispor de documentos para comprovar sua condição. O Inep, responsável pela aplicação do Enem, poderá exigi-los a qualquer momento. Informações falsas caracterizam fraude e o declarante poderá responder por crime contra a fé pública e ser eliminado do exame.
Atendimentos
Prova de Braille: prova transcrita de acordo com um código de leitura e escrita em relevo, destinado a pessoas com deficiência visual.
Auxílio de leitor/ledor: serviço de leitura de textos e de descrição de imagens, geralmente voltado para pessoas com deficiência visual ou com surdocegueira.
Intérprete de Libras: profissional habilitado para traduzir textos escritos e interpretar conversações em português para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Recurso utilizado para eliminar barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência auditiva.
Sala de mais acesso: local de prova provido de acessibilidade, usado para atender pessoas com mobilidade reduzida.
Auxílio para transcrição: serviço para transcrever o que foi falado ou expresso por meio de língua de sinais pelo participante impossibilitado de escrever.
Leitura Labial: leitura da prova a pessoas com deficiência auditiva que não desejem o auxílio do tradutor intérprete em língua de sinais.
Mesa e cadeiras sem braços: destinada aos que necessitam de cadeira de rodas e apoio para perna. Recurso utilizado para melhor acomodar os participantes durante a realização das provas.
Assessoria de comunicação do Inep/MEC