Nota de esclarecimento | Medidas de biossegurança para realização da edição 2020 do Enem

Em decorrência da pandemia de COVID-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotou um conjunto de medidas preventivas para garantir uma aplicação segura para os 5,7 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os protocolos foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos de referência. O exame será aplicado em 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).

Foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação. Os portões serão abertos às 11h30 (Horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais. 

Um total de R$ 64 milhões estão sendo destinados às medidas de prevenção, com a aquisições de equipamentos de proteção individual, álcool em gel e o investimento em mais locais de aplicação de prova. O número de participantes por sala foi reduzido. A ocupação será de 50% da capacidade máxima de cada sala.

Os locais de prova serão higienizados antes de cada aplicação e organizados para garantir o distanciamento social adequado. As etapas de produção e distribuição de provas também observaram as regras para higienização de materiais.

Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a aplicação. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, sem justificativa, a respeitar os protocolos de proteção contra a COVID-19, a qualquer momento, será eliminado do exame. A exceção são casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia.

A higienização das mãos com álcool em gel, próprio ou fornecidos pelo Inep, será obrigatória antes da entrada em sala de provas. Recipientes de álcool ficarão disponíveis durante toda a aplicação. A ida ao banheiro será permitida desde que seja respeitada a distância prevista nos protocolos. A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, com detector de metais, também respeitarão os protocolos de prevenção. Toda a equipe de aplicadores foi capacitada para possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes.

As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade), identificadas com base nas inscrições, terão ensalamento diferenciado. A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima. Além da redução de pessoas por ambiente, uma sala de até 12 pessoas será destinada aos participantes que, segundo critérios do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à COVID-19.

Pessoas acometidas ou com sintomas de COVID-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais, não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada e comprovada, por meio da Página do Participante, para que seja avaliada a possibilidade de reaplicação.

A aplicação das provas é fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior em 2021. O MEC e o Inep desejam sucesso aos participantes.

Assessoria de Comunicação Social