Nota - Sobre o uso dos resultados das avaliações em larga escala

Diante do debate aberto sobre o desempenho dos estudantes e a qualidade da educação básica brasileira a partir dos resultados da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) julga oportuno realizar algumas reflexões.

O Inep concebe e realiza avaliações em larga escala com os objetivos de aferir o desenvolvimento de determinados saberes ao longo da escolarização e acompanhar a qualidade de ensino ofertada em nosso País.

As avaliações em larga escala possuem diferentes objetivos e finalidades e são desenvolvidas a partir de metodologias específicas que permitem aferir, com maior profundidade, informações sobre os sistemas de ensino e sobre o desempenho individual dos estudantes. Cada exame, em função de suas especificidades, permite interpretações e análises cujo alcance varia de acordo com a metodologia empregada, o público a que se destina e as instituições envolvidas.

O Enem, por exemplo, é um exame de alta complexidade, de caráter voluntário, que objetiva promover a autoavaliação do estudante e cujos resultados têm sido utilizados também para a democratização do acesso à Educação Superior. Embora os resultados do Enem contribuam para a realização de estudos sobre a qualidade da educação básica, quando analisados isoladamente não permitem estabelecer hierarquias ou juízos de valor acerca das escolas envolvidas.

O Inep, tendo em conta que o número de participantes do Enem varia consideravelmente de escola para escola, divulgou os resultados do Exame agrupando as instituições de ensino de acordo com as suas respectivas taxas de participação. Mesmo com essa metodologia, não é tecnicamente apropriado promover comparações entre as escolas por diversas razões, entre as quais o fato de o conjunto de seus participantes não configurarem uma amostra representativa.

Diante do exposto, o Inep alerta para a inconsistência que pode haver no uso dos resultados do Enem quando realizado de maneira linear e descontextualizada. Dessa forma, a elaboração de "rankings" e a utilização de adjetivos para qualificar as escolas não demonstram o devido reconhecimento ao empenho de milhões de estudantes, profissionais da educação, familiares e demais setores da sociedade na busca de uma escola de qualidade para todos.