Mais duas Instituições de Educação Superior de Portugal passam a usar notas do Enem na seleção de brasileiros

Dois novos acordos interinstitucionais foram assinados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com Instituições de Educação Superior (IES) portuguesas. Eles formalizam o uso dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de brasileiros interessados em cursar a graduação em Portugal. As novas IES são o Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa) e o Instituto Leonardo da Vinci (Estal). Com os novos acordos, 31 instituições portuguesas passam a selecionar brasileiros com a nota do Exame.

Levantamento recente realizado pelo Inep revelou que mais de 1.200 brasileiros já ingressaram em IES portuguesas com os resultados obtidos no Enem. O mapeamento inédito considerou 23 das 29 IES portuguesas que mantinham o acordo em abril de 2018, data de finalização do estudo. Seis instituições ainda não consolidaram os dados de seleção com nota do Enem, sugerindo que o número é superior a 1.200.

A Assessoria Internacional do Inep, responsável pelos acordos e pelo levantamento, fará uma consolidação anual dos dados, sempre no segundo semestre, para acompanhar a evolução do número de estudantes que ingressaram em instituições portuguesas com notas do Enem. O desenvolvimento de um processo de mapeamento do uso das notas do Enem em Portugal é uma das iniciativas da atual gestão do Inep. Em 2017, foi realizada uma missão ao país europeu para visita a algumas IES conveniadas e reuniões com órgãos responsáveis.

Histórico – Desde o primeiro acordo, em 2014, o Inep tem conjugado esforços para simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem para fins de seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior de Portugal. Tais ajustes interinstitucionais permitem o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem. Cada IES define qual será a nota de corte para acesso aos seus cursos. Com o acordo firmado, elas acionam o Inep para conferência dos resultados dos brasileiros que submetem suas notas do Enem para obtenção de uma vaga.

Como muitas IES portuguesas já usavam as notas do Enem, o Inep investiu na oficialização e institucionalização dessas parcerias. Os convênios aumentaram na atual gestão do Inep por causa de uma flexibilização das regras. Desde 2016, podem ser feitos convênios também com IES particulares, e não apenas com IES públicas. Os convênios também passaram a poder ser assinados remotamente, por meio de correspondências oficiais, não exigindo um encontro presencial.

Atualmente, nove instituições portuguesas estão pleiteando assinatura de acordo interinstitucional. Cinco estão em andamento e serão oficializadas em breve, ampliando de 29 para 34 o número de parceiras. São elas: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Lusíada, Universidade Lusíada – Norte, Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Instituto Leonardo da Vinci.

Relação das IES portuguesas e data de assinatura dos acordos
Universidade de Coimbra - 26/05/2014
Universidade de Algarve - 18/09/2014
Instituto Politécnico de Leiria - 24/04/2015
Instituto Politécnico de Beja - 10/07/2015
Instituto Politécnico do Porto - 26/08/2015
Instituto Politécnico de Portalegre - 8/10/2015
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - 9/11/2015
Instituto Politécnico de Coimbra - 24/11/2015
Universidade de Aveiro - 25/11/2015
Instituto Politécnico de Guarda - 26/11/2015
Universidade de Lisboa - 27/11/2015
Universidade do Porto - 9/03/2016
Universidade da Madeira - 14/03/2016
Instituto Politécnico de Viseu - 15/07/2016
Instituto Politécnico de Santarém - 15/07/2016
Universidade dos Açores - 4/08/2016
Universidade da Beira Interior - 20/09/2016
Universidade do Minho - 24/10/2016
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário - 24/03/2017
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - 5/04/2017
Instituto Politécnico de Setúbal - 5/04/2017
Instituto Politécnico de Bragança - 6/04/2017
Instituto Politécnico de Castelo Branco - 22/05/2017
Universidade Lusófona do Porto - 25/05/2017
Universidade Portucalense  - 26/07/2017
Instituto Universitário da Maia - 26/07/2017
Instituto Politécnico da Maia - 6/10/2017
Universidade Católica Portuguesa - 22/01/2018
Universidade Fernando Pessoa - 26/02/2018
Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida - 27/04/2018
Instituto Leonardo da Vinci – 27/04/2018

Assessoria de Comunicação Social