Inep vai assegurar gratuidade a estudantes que não conseguiram solicitar isenção no Enem 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 aos participantes que atendem aos requisitos legais estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação, devido à paralisação das aulas em estados e municípios. O objetivo é garantir o benefício aos que não pediram a isenção em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a iniciativa foi tomada para não prejudicar estudantes de escolas que tiveram as atividades suspensas. “Ninguém será prejudicado ou ficará para trás”, diz Lopes.

A concessão da gratuidade será dada pelo Inep, sem necessidade de solicitação pelo participante, durante o período de inscrição do exame, que acontecerá entre 11 e 22 de maio.

Podem obter a isenção da taxa de inscrição estudantes que:

• cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O prazo previsto em edital para estudantes de todo o país solicitarem a isenção foi de 6 a 17 de abril. Os resultados de cerca de 3 milhões de pedidos recebidos pelo Inep serão divulgados em 24 de abril.

Enem Digital – As datas de aplicação do Enem Digital serão alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. O Enem impresso permanece previsto para ser aplicado em 1º e 8 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social