Inep indica a nota mínima 400 no Enem 2009 como critério de certificação para o ensino médio

Estudantes que fizeram o Enem no ano passado não estavam interessados unicamente nos processos seletivos para o ensino superior. Com a reformulação do exame, o Enem passou também a servir para conferir a certificação de competências de ensino médio para estudantes com mais de 18 anos, substituindo o antigo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) neste nível de ensino.
A nota mínima indicada pelo Inep para certificação em cada uma das quatro áreas do conhecimento é 400. Esta nota foi estabelecida considerando a nota de corte utilizada pelo Encceja até o ano passado, que era 100. Foi realizada uma análise estatística, de modo a verificar a correspondência da nota 100 do Encceja com a nova escala no Enem 2009. Na redação, é necessário que o participante obtenha, no mínimo, 500.

As Secretarias podem aproveitar as notas de uma ou mais áreas avaliadas no Enem 2009, de acordo com o interesse e a certificação pleiteada pelo candidato. O candidato pode pleitear a certificação em cada uma das quatro áreas do conhecimento separadamente.

As Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, têm autonomia para definir os procedimentos para certificação de ensino médio com base nas notas do Enem 2009, sendo responsabilidade dessas Secretarias emitir os certificados de conclusão e/ou declaração de eliminação de componentes curriculares, quando solicitado pelo participante. Institutos Federais de Ensino também poderão emitir certificação.

Serviço

Os candidatos interessados em obter a certificação do ensino médio com base no Enem 2009 devem manifestar-se às Secretarias para que essas dêem andamento aos procedimentos necessários. Recebidas as manifestações dos estudantes, as secretarias terão o prazo de 30 dias para solicitar ao Inep as notas dos candidatos, por meio do link: <http://sistemasenem.inep.gov.br/EnemSolicitacao/>.

*Republicada em 12/02/2010, com alterações.

Assessoria de Imprensa do Inep/MEC