Notícias
ENEM
Audiência pública para o Enem ocorre nesta quarta (10)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, nesta quarta-feira, 10 de agosto, a audiência pública para contratação de instituição aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo da reunião é levantar subsídios para a definição das especificações técnicas que serão utilizadas no processo de licitação das próximas edições do exame. A consulta é aberta a todos os interessados e ocorrerá das 9h às 12h (horário de Brasília), no auditório do Inep, localizado na sede da Autarquia, em Brasília (DF).
A audiência pública contará com uma Mesa Diretora e um Plenário. A Mesa Diretora será composta por presidente, técnicos do Inep e demais autoridades convidadas. Durante o encontro, serão prestadas as informações relacionadas às ações para execução da versão impressa do Enem regular e do exame para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Durante a audiência, cada inscrito terá cinco minutos para se manifestar, obedecendo à ordem de inscrição, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de dois minutos. Não serão permitidos comentários ou interrupções durante as falas. O presidente e os demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais.
A mesa diretora emitirá nota técnica relativa às sugestões recebidas durante a consulta pública, que será divulgada no portal do Inep, até o dia 17 de agosto.
Consulta – A audiência pública deverá ocorrer nos casos de contratações de grande volume, de similaridade entre objetos e frequência de compra, conforme descrito no art. 39 da Lei 8.666: “Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 150 milhões de reais, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, divulgada com a antecedência mínima de dez dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados”.
Acesse o edital de Audiência Pública