Sistema de avaliação completa 10 anos

Na próxima segunda-feira, 14, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) completa 10 anos. Criado pela Lei n° 10.861/2004, o sistema é formado por três eixos: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes de ensino superior. O objetivo é promover a melhora da qualidade da educação brasileira.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, afirma que houve avanços no ensino superior desde a criação do Sinaes. Para ele, após uma década, este é o momento de consolidação. "Estamos transformando a cultura da avaliação da educação superior para garantir a melhoria da qualidade de cursos e instituições e não, meramente, classificá-los. E os indicadores da educação superior demonstram isso", destaca.

Indicadores – Cada eixo de avaliação do Sinaes tem um indicador próprio para aferir a qualidade da educação superior nos seus mais diversos aspectos: Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC); Conceito Preliminar de Curso (CPC); e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O IGC é um indicador de qualidade de instituições de educação superior, que considera a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Para a pós-graduação, é utilizada a Nota Capes.

O CPC considera o Enade (55% de peso), a infraestrutura da instituição (15%), a organização didático-pedagógica (7,5%) e o corpo docente (7,5%).

O Enade tem o objetivo de aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências.

Desde a criação, o Sinaes passou por mudanças. Dentre elas, a criação do Banco de Avaliadores (Basis) e do Banco Nacional de Itens da Educação Superior. Em 2009, o Enade passou a ser censitário, proporcionando um panorama mais abrangente do desempenho dos estudantes.

Seminário – Ainda na próxima segunda-feira, 14, na sede do Inep, em Brasília, será realizado o Seminário Comemorativo dos Dez Anos do Sinaes. Constam da programação e debates sobre a criação do Sinaes, seus objetivos, desafios e perspectivas.

O encontro também marca o início de uma série de estudos a respeito do sistema. Durante um ano, especialistas, selecionados por editais públicos, farão análises e reflexões. Com o resultado deste trabalho, que contará com a participação de técnicos do Inep, serão produzidas publicações para relatar a história do sistema. Estão previstas, ainda, discussões com a comunidade acadêmica e instituições de educação superior.

Fabiana Pelles