Prazo para pedir atendimento especializado começa em setembro

Os estudantes concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 poderão indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social no período de 1º a 8 de setembro. O exame será aplicado em 26 de novembro e avaliará os estudantes concluintes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao Ano I do Ciclo Avaliativo do Enade.

O interessado deverá acessar o Sistema Enade e informar a condição que motiva a sua solicitação: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista ou discalculia. Pessoas gestantes, lactantes, idosas e/ou com outra condição específica também podem fazer esse procedimento.

O estudante deve inserir documento legível que comprove o que motiva a solicitação de atendimento, como o diagnóstico descrevendo sua condição, contendo o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve ter a assinatura e identificação do profissional competente, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em órgão competente.

Já o tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. O estudante que deseja solicitar o tratamento pelo nome social poderá confirmá-lo no Sistema Enade, caso apresente nome social cadastrado na Receita Federal.

Caso o inscrito não apresente nome social cadastrado, deverá anexar no sistema a documentação que comprove a condição:

• Foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
• Cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme edital.

Questionário – Além de realizar a prova, o concluinte inscrito deve responder também ao Questionário do Estudante, que tem como objetivo levantar informações que permitam caracterizar o perfil dos estudantes e o contexto de seus processos formativos, relevantes para a compreensão dos seus resultados no exame e para subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação. Tanto a presença na prova quanto o questionário são itens obrigatórios para a colação de grau.

Enade – Aplicado desde 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Eles formam um conjunto avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras.

O objetivo do exame é avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, bem como as competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional dos estudantes.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior e subsidiam decisões de gestores educacionais, escolhas de estudantes, além de inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e aperfeiçoamento da qualidade da educação superior.

Assessoria de Comunicação Social do Inep