O novo indicador para o ensino superior

O Conceito Preliminar de Cursos de Graduação, novo indicador que avaliará as instituições de educação superior, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), será amplamente debatido e detalhado pelo Ministério da Educação com as instituições envolvidas. Além disso, serão expostos o desdobramento e o impacto que o conceito terá sobre o processo de avaliação superior.

Na tarde desta terça-feira, 5, o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, e a diretora de Avaliação da Educação Superior, Iguatemy de Lucena Martins, recebem integrantes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação (ForGrad). Na quarta-feira, 6, no Ministério da Educação, estarão reunidas diversas entidades representativas do setor privado. Na reunião, serão apresentados os fundamentos técnicos, acadêmicos e legais do conceito preliminar. Participarão do encontro representantes de entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi); Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do ForGrad.

Ainda na quarta-feira, 6, serão divulgados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, do conceito IDD (índice de diferença de desempenho) e do Conceito Preliminar de Cursos, indicador composto por diferentes variáveis que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infra-estrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.

Controle social — A Constituição garante pleno acesso às informações oficiais do Ministério da Educação relativas à validade dos cursos superiores. Com este argumento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou, na manhã de segunda-feira, 4, a importância do novo indicador para a educação superior. Haddad afirmou que os estudantes têm o direito de acompanhar todo o processo de avaliação e regulação dos cursos superiores, desde a divulgação do Enade até o conceito final, emitido pela comissão de avaliação in loco, composta por especialistas. "Esse processo é público e deve continuar público para que haja controle social", destacou.