Nova lista de dispensados do Enade sai na primeira quinzena de março

A segunda lista de estudantes dispensados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2007 será publicada na página do Inep (www.inep.gov.br) até o dia 15 de março.

A Comissão Julgadora instituída pelo MEC para analisar as justificativas dos alunos que perderam a prova no ano passado divulgou, em janeiro, uma portaria com a dispensa de 1.179 alunos que tiveram suas justificativas deferidas pela Comissão.

A Comissão analisa as justificativas por ordem de chegada e tem como prazo o dia 31 de março de 2008 para concluir os seus trabalhos e entregar ao MEC o relatório final dos pedidos de dispensas deferidos e indeferidos, incluindo também os critérios adotados para o julgamento.

O Enade é realizado anualmente, desde 2005, e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Seu objetivo é aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. O Exame é aplicado por amostragem, ou seja, um grupo de alunos é selecionado pelo Inep/MEC para prestar a avaliação.

Aqueles alunos selecionados devem obrigatoriamente realizar a prova sob pena de não obterem a emissão do seu histórico escolar e, portanto, não poder colar grau. O estudante selecionado que não realizou a prova não poderá receber o seu diploma até que regularize a sua situação junto ao Enade.

Estudantes selecionados mas que não puderam realizar a prova têm a prerrogativa legal de justificar a sua ausência, desde que devidamente comprovado o motivo e dentro do prazo legal instituído por meio de portaria do MEC. É de responsabilidade do Inep a divulgação da lista de alunos dispensados da prova. No histórico escolar desses estudantes irá constar os seguintes dizeres: dispensado do Enade pelo MEC nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.861/2004".