Instituições têm até o dia 19 para enviar ao Inep lista de inscritos no Enade

As instituições de educação superior têm até a meia-noite do dia 19/9 para enviar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) a lista dos alunos inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A inscrição é realizada pelo responsável institucional que deve divulgar amplamente a lista para o conjunto dos estudantes antes de enviá-la ao Inep. O Exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que engloba também a avaliação de instituições e de cursos.

A partir das informações recebidas, será divulgada, no dia 18 de outubro, a relação dos ingressantes e concluintes selecionados pelos procedimentos amostrais para participar do Exame, que será aplicado no dia 7/11. A estimativa é que participem cerca de 160 mil alunos de mais de dois mil cursos de 13 áreas do conhecimento: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Serão considerados como ingressantes os estudantes que tiverem concluído, até a data inicial do período de inscrição, de 7% a 22% da carga horária do curso. Como concluintes, serão considerados os alunos que tiverem cumprido, pelo menos, 80% da carga horária do curso e os que se formarem no ano de aplicação da prova.

Todos os estudantes que preencherem as condições estabelecidas na lei deverão ser inscritos. O Exame será componente curricular obrigatório, constando no histórico escolar do graduado a sua participação ou, quando for o caso, a dispensa pelo Ministério da Educação. Quem não tiver o registro de participação ou de dispensa ficará impedido de receber o diploma. Os resultados individuais serão fornecidos somente aos alunos e não constarão do histórico escolar.

O ingressante ou concluinte que não for selecionado nas amostras poderá participar do Exame, desde que preencha os requisitos necessários. Para isso, deverá requerer a inclusão do seu nome à coordenação do seu curso, em prazo máximo de sete dias a contar da data de divulgação da lista dos estudantes selecionados na amostra do Inep.

Dispensa – Os critérios para a dispensa oficial dos estudantes dos cursos de graduação selecionados para participar da amostra do Enade estabelecem que estarão dispensados os estudantes que colarem grau até o dia 19 de setembro de 2004. O selecionado para o Exame também poderá ter a dispensa se estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, em instituição conveniada com a instituição de educação superior (IES) de origem do estudante.

Os estudantes que estiverem realizando estágio ou outra atividade curricular em outro município e/ou Estado deverão participar do Exame. Para isso, farão a prova em uma instituição cadastrada pelo Inep, situada no mesmo município onde estiver realizando a respectiva atividade curricular ou no município mais próximo. As instituições com estudantes nessa situação deverão encaminhar ao Inep, até o dia 22 de outubro, a relação de alunos, a instituição conveniada e o município de funcionamento.

Assessoria de Comunicação do Inep