Pesquisa revela dados sobre profissionais da educação

Dados do Censo Escolar 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última segunda-feira, 31 de janeiro, mostram o cenário brasileiro, no que diz respeito aos professores e diretores das escolas de educação básica. A primeira etapa da pesquisa estatística contabilizou 2,2 milhões de docentes e 162.796 profissionais em cargos de direção. A maioria expressiva das pessoas que estão na posição de gestor escolar é de mulheres (80,7%) com formação superior (89,5%).

Um desafio revelado pela pesquisa diz respeito à formação continuada de diretores, em gestão escolar. Nesse caso, um em cada dez possui essa especialização. Outro aspecto retratado na pesquisa se refere à forma de acesso ao cargo de diretor. No caso dos municípios, 66,4% desses profissionais são, exclusivamente, indicados pela gestão municipal. Já nos estados, esse percentual diminui consideravelmente para 23,9%. A pesquisa revela, ainda, que 5,9% das pessoas que exercem cargo de direção passam por um processo seletivo qualificado e, depois, são escolhidas e nomeadas pela gestão da cidade, no caso dos municípios. A mesma situação ocorre com 13,7% dos profissionais, no caso das escolas estaduais.

Quando o acesso é por meio de concurso público, nota-se uma proximidade nos números das escolas municipais e estaduais, com 7,4% e 7,8% dos gestores, respectivamente, assumindo o cargo após aprovação no certame. As escolas estaduais têm uma prevalência em relação às municipais quando a escolha é feita exclusivamente por processo eleitoral, com a participação da comunidade escolar. No caso dos estados, 36,3% dos diretores assumem o cargo por esse meio. Já nos municípios, 13,5% dos profissionais passam por esse tipo de processo para exercerem a função. Outros meios representam 2,8% das escolhas, no caso das escolas municipais, e 5,2%, das estaduais.

Adequação da formação – A partir de dados levantados no Censo Escolar, o Inep elabora o indicador de adequação da formação docente, por meio do qual se verifica a proporção de professores que possuem determinada formação e quais disciplinas são lecionadas por esses profissionais. Desse modo, constata-se a área em que o docente é formado, o tipo de formação e a matéria ministrada por ele. O objetivo é verificar o grau de relação entre a área do professor e a disciplina lecionada.

Considerando esses fatores, os docentes, então, são divididos em cinco grupos: com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dá aula; bacharelado na disciplina que ministra, mas sem licenciatura ou complemento pedagógico; licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente daquela que leciona; formado em área que não faz parte da grade disciplinar da escola; e sem formação superior.

Nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, levantaram-se dados sobre os docentes que ministram as seguintes disciplinas: língua estrangeira, ensino religioso, geografia, história, ciências, artes, matemática, língua portuguesa e educação física. Do 1º ao 5º ano, uma configuração se repete na maioria das disciplinas: mais de 70% dos professores possuem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula. As exceções são os docentes de língua estrangeira e ensino religioso. Especificamente para os anos iniciais do ensino fundamental, a formação de licenciatura em pedagogia é aceita como adequada para todas as disciplinas, exceto língua estrangeira.

Do 6º ao 9º ano, o percentual de professores com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula é inferior ao observado nos anos iniciais para todas as disciplinas analisadas. O pior cenário é observado para aqueles que ministram ensino religioso. Nesse caso, a maioria tem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona. Esse perfil de professor ganha um espaço maior nos anos finais, na comparação com os anos iniciais do ensino fundamental. Nesses casos, a concentração de profissionais formados em pedagogia é notória, tendo em vista que, nos anos finais do ensino fundamental, apenas as formações específicas relativas à área de cada disciplina são consideradas como adequadas.

Já sobre o ensino médio, levantaram-se dados a respeito dos docentes que ministram as seguintes disciplinas: sociologia, língua estrangeira, filosofia, física, artes, química, língua portuguesa, geografia, história, matemática, biologia e educação física. Nessa etapa educacional, há um percentual menor de professores sem formação superior, em comparação às demais etapas de ensino. Na maioria das disciplinas, a predominância é de profissionais com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula. Isso não ocorre somente com os docentes de sociologia. Nesse caso, a maior parte tem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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Assessoria de Comunicação Social do Inep