Inep promove treinamento sobre a formalização de convênios

Teve início nesta segunda-feira, 13, e vai até quarta-feira, 15, o 3º Treinamento Nacional dos Convênios do Censo Escolar. A capacitação é realizada em Florianópolis pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com a Secretaria de Educação de Santa Catarina.

O objetivo é qualificar pessoal das secretarias estaduais de educação sobre o processo de formalização dos convênios do Censo Escolar, com orientações sobre a aplicação adequada dos recursos repassados pelo Inep aos estados para a realização do levantamento estatístico.

No encontro, os representantes estaduais vão conhecer o funcionamento do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Também serão instruídos sobre as alterações conceituais e operacionais do sistema no que se refere ao processo de formalização dos convênios.

Cada estado conta com três representantes. Entre eles, os técnicos das secretarias estaduais e os que atuam em outros setores envolvidos na formalização dos convênios. Servidores do Inep atuarão como instrutores. Também participa do evento a Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento a Usuários do Departamento de Transferências Voluntárias do MPOG.

O Censo Escolar é o levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos, sob a coordenação do Inep. É realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país. Os números do Censo servem de base para a distribuição dos recursos da educação nos estados e municípios.

Assessoria de Comunicação Social do Inep