Ensino superior mantém tendência de crescimento e diversificação

O ensino superior brasileiro entrou numa fase de crescimento acelerado e de diversificação. Mas a principal novidade é que essa rápida expansão vem sendo acompanhada da melhoria dos indicadores de qualidade: o número de professores com mestrado e doutorado aumentou, e as instituições estão investindo para melhorar as condições de funcionamento dos cursos.

Esta é a tendência apontada pelos dados do Censo do Ensino Superior de 1998, divulgados hoje (sexta-feira, 25 de junho) pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, Maria Helena Guimarães de Castro.

Expansão da matrícula nos últimos quatro anos é maior que na década de 80

Nos últimos quatro anos, a matrícula nos cursos de graduação apresentou uma taxa de expansão anual de 7%, em média. Em 1998, o aumento atingiu 9%. Com isso, o número total de alunos em cursos de graduação saltou de 1 milhão e 945 mil, em 1997, para 2 milhões e 125 mil, no ano passado. Incluindo os cursos de extensão, os seqüenciais e os de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o número total de alunos no ensino superior subiu para 2,7 milhões.

A maioria dos alunos dos cursos de graduação está nas instituições privadas (1.321.229); em seguida, vêm as públicas federais (408.640), as estaduais (274.934) e as municipais (121.155).

Para se ter uma idéia da velocidade dessa expansão, basta observar que o percentual de 9% é praticamente igual ao atingido pelo sistema em toda a década de 80, quando o ensino superior viveu um longo período de estagnação.

Apenas nos últimos quatro anos, o número de alunos matriculados aumentou 28%, muito acima do alcançado em 14 anos, no período de 1980 a 1994, que foi de 20,6%. De 1994 para cá, o número de alunos subiu 36,1% nas instituições privadas, bem acima do crescimento verificado na rede pública. Nesta, o crescimento foi de 12,4% nas federais, 18,5% nas estaduais, e 27,6% nas municipais.

Em 2004, haverá 3 milhões de alunos matriculados nos cursos de graduação

Caso se mantenha a taxa média de crescimento de 7% ao ano, verificada no período de 1994 a 1998, o ensino superior brasileiro terá aproximadamente 3 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação daqui a cinco anos. Para atender à demanda projetada, devem ser abertas cerca de 875 mil novas vagas, sendo 542 mil nas instituições particulares e 333 mil nas instituições públicas (estaduais, federais e municipais). O cálculo considera que a distribuição da matrícula entre públicas e particulares deverá se manter em 38% e 62%, respectivamente.

Interior supera capitais em número de alunos

Outra tendência importante apontada pela evolução dos indicadores na década de 90 é o acelerado processo de interiorização do ensino superior. Neste período, o crescimento da matrícula foi mais expressivo no interior, invertendo a posição que prevalecia até 1990, quando a maioria dos alunos estava concentrada nas capitais.

O Censo de 1998 indicou, pela primeira vez, que as instituições instaladas nas cidades do interior já possuem mais alunos (1.103.808) que as das capitais (1.022.150). As instituições localizadas nas capitais tinham 776.145 alunos em 1990 e têm agora, um total de 1.022.150 - uma variação de 31,7%. As do interior, que tinham 763.935 alunos em 1990, agora possuem 1.103.808 alunos - total 44,5% maior.

Os números revelam uma clara tendência de melhor distribuição espacial da oferta de vagas, embora prevaleça ainda uma grande concentração na região sudeste, onde se observa, também, maior concentração populacional.

Federais têm apenas 20% dos alunos à noite

As universidades públicas federais possuem poucos alunos freqüentando cursos de graduação no período noturno se comparadas com as universidades particulares. Dos 408.640 alunos matriculados no ano passado nas federais, apenas 20,1% (82.284) estavam cursando à noite.

Esta relação é completamente oposta nas demais instituições: nas particulares, dos 1.321.229 alunos matriculados, em 1998, 66,4% (877.031) se concentram em cursos noturnos. Estudam à noite, 46,1% dos 274.934 alunos das públicas estaduais e 73,7% dos 121.155 alunos das municipais.

Parte da estrutura das federais permanece ociosa durante o período noturno. Como a maior parte das vagas é ofertada durante o dia, quem precisa trabalhar para manter seus estudos não tem outra alternativa a não ser optar por um curso noturno numa instituição paga.

Idade média é de 25 anos

O cruzamento dos dados do Censo com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, do IBGE, comprova: os estudantes brasileiros ingressam tarde no ensino superior.

A idade média dos alunos que estão no sistema é de 25 anos, quando, se todos iniciassem seu curso aos 18 ou 19 anos, ela deveria ser 21 ou, no máximo, 22 anos. Possuem mais de 24 anos de idade 53% dos alunos.

Em razão disso, apenas 7,7% da população brasileira de 20 a 24 anos freqüentam o ensino superior, uma das menores taxas do mundo. Este quadro é conseqüência de um dos principais problemas da educação básica: as elevadas taxas de distorção série/idade, de 46,7% no ensino fundamental e de 53,9% no ensino médio.

Para se ter uma idéia, cerca de 8,5 milhões de alunos do ensino fundamental têm 15 anos ou mais de idade e deveriam estar cursando o nível médio. E mais de 3,7 milhões de alunos do ensino médio possuem 18 anos ou mais de idade e poderiam estar matriculados na universidade.

O País vem melhorando suas taxas de escolarização líquida no ensino
superior, corrigindo o fluxo da educação básica por meio das classes de
aceleração de aprendizagem.

Públicas possuem poucos alunos por professor

O Censo confirma: o Brasil tem uma das menores relações de alunos por docente do mundo no ensino superior. Embora essa relação venha aumentando, a média das universidades públicas e privadas é de 12,9 alunos por professor. Em 1994, a média era de 11,7 alunos por professor.

Entre os países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média é de 16,7.

Quando se comparam apenas as universidades públicas estaduais e federais, a relação cai para 9 alunos por professor. Nas instituições particulares, a relação é de 16,2 alunos por professor, e nas públicas municipais, de 16,1.

Esses indicadores mostram que as universidades públicas federais têm condições de ampliar consideravelmente o número de alunos sem a necessidade de aumentar, na mesma proporção, o número de professores.

Relação alunos por servidor é baixa

O número de servidores nas instituições de ensino está em queda. Havia 211.617 servidores trabalhando nas instituições públicas e particulares em 1994. Em 1998, este número caiu para 189.889. Com isso, a relação alunos por servidor subiu de 7,8 para 11,2.

Mesmo assim, a relação alunos por servidor nas universidades públicas estaduais e federais continua baixa. Há excesso de funcionários nestas instituições. Nas federais, sem contar os servidores de hospitais universitários, a relação é de 5,4. Nas estaduais, há 6 alunos por servidor. Nas instituições particulares, a relação é de 20,4 e nas públicas municipais, de 27,7 alunos por servidor.

Mulheres são maioria entre alunos, inclusive à noite

As mulheres são maioria entre os alunos que estavam matriculados nos 6.950 cursos de graduação no ano passado. No geral, as mulheres representam 55% do total de 2 milhões e 125 mil alunos matriculados em cursos diurnos e noturnos.

O número de mulheres ultrapassa o de homens, inclusive, no período noturno. As mulheres somam 56,3% dos alunos que estudam de dia e 54% dos que estudam à noite.

Entre os docentes, homens possuem melhor formação

As mulheres, entretanto, são minoria entre os professores em exercício. Dos 165.122 docentes que davam aulas em cursos de graduação no ano passado, a maioria (59,7%) é de homens.

As mulheres também são minoria entre os mestres e doutores: 45,3% delas possuem título de mestrado e apenas 33,8% possuem título de doutorado. Entre os professores com especialização, as mulheres mais uma vez perdem para os homens. Apenas 42,2% delas possuem especialização.

Aumenta o número de professores com mestrado e doutorado

A rápida expansão da matrícula repercute, obviamente, no aumento do número de professores no ensino superior, que também vem se dando de forma acelerada. Em 1990, havia 131.641 professores em exercício em todas as instituições. Em 1998, este número já era de 165.122. Mesmo assim, nota-se uma constante melhora na qualificação desses professores.

De fato, no período de 1990 a 1998, o percentual de professores sem pós-graduação caiu de 34,5% para 18,7%, enquanto a categoria de professores com especialização teve uma pequena alta, elevando-se de 31,6% para 34,9%. Já o número de professores com mestrado variou de 21,1% para 27,5% e o de professores com doutorado, de 12,9% para 18,8%.

Esses dados demonstram que o crescimento acelerado do ensino superior não vem ocorrendo às custas da deterioração da sua qualidade. Ao contrário, a melhoria do perfil do corpo docente mostra que as instituições têm buscado elevar o padrão de ensino. Na década de 90, o sistema ganhou 16.029 professores com especialização, 17.632 mestres e 14.061 doutores.

As instituições públicas, considerando os três níveis de governo, têm professores mais qualificados que as particulares: 28,1% dos docentes das públicas possuem doutorado, contra 9,3% das particulares. Com mestrado, são 30% nas públicas e 25,1% nas particulares. Com especialização, são 24,8% nas públicas e 45,3% nas particulares. E sem pós-graduação, são 17,1% nas públicas e 20,3% nas particulares.

62,4% dos ingressantes concluem curso

O número de alunos que concluem um curso de graduação não acompanha o aumento do número de ingressantes. O crescimento médio do número de concluintes é de 3,9% ao ano, enquanto o de ingressantes se expande a uma velocidade de 10,2% ao ano.

O total de ingressantes saltou de 463.240, em 1994, para 651.252, em 1998. Já o de concluintes evoluiu de 245.887, em 1994, para 274.384, em 1997. Os dados de 1998 serão levantados pelo Censo do Ensino Superior deste ano.

Há, portanto, uma relação de 2,1 ingressantes por concluinte, o que indica ainda ser elevado o percentual de alunos que abandona, tranca matrícula, repete de ano ou muda de curso.

Comparando os concluintes de 1997 com os ingressantes de 1993, verifica-se que as instituições brasileiras formam 62,4% dos alunos que iniciam a graduação. Este percentual é maior nas públicas estaduais: 75,3%. Nas federais, formam-se 69,6% dos ingressantes, nas municipais, 56,2%, e nas particulares, 58,8%.

Vagas não preenchidas chegam a 124 mil

O Censo revela que no ano passado sobraram 124.678 vagas nos 6.950 cursos de graduação ofertados por 973 instituições de ensino superior existentes no País. Foram oferecidas 776.031 vagas. Somente 651.353 foram preenchidas.

A maioria absoluta das vagas que sobraram está na instituições particulares: 115.318. Nas públicas federais sobraram 1.628 vagas. Já nas públicas estaduais sobraram 2.782 vagas e nas públicas municipais, 4.950 vagas deixaram de ser preenchidas.

Sobra de vagas é maior nos cursos de licenciatura

A sobra de vagas é predominante nos cursos de licenciatura, pouco atraentes para quem está ingressando no ensino superior. Deixaram de ser preenchidas 39.863 vagas em 13 cursos de licenciatura, em 1998.

Nos cursos de educação artística, por exemplo, 41,2% das vagas não foram preenchidas. Os cursos para formação de professores do ensino médio deixaram de preencher 39,6% das vagas. Em números absolutos, houve sobra de 8.044 vagas nos cursos de pedagogia. Nos cursos de letras sobraram 7.667 vagas.

O desinteresse pelas áreas de licenciatura pode estar sendo influenciado pela baixa qualidade do ensino, comum nesses cursos, e pelo surgimento de novas carreiras.

Isto sinaliza que os cursos de licenciatura precisam melhorar sua qualidade, já que faltam professores qualificados para dar aulas no ensino fundamental e no ensino médio. Cerca de 825 mil professores desses dois níveis de ensino não possuem formação superior. A expansão do ensino médio também abrirá novas vagas para docentes qualificados nos próximos anos.

Desistentes somam 5,3%

O Censo do Ensino Superior mostra que 112.056 alunos (5,3%) desistiram do curso em que estavam matriculados em 1997. Nem todos esses alunos desistiram de estudar. Parte deles pode ter, simplesmente, mudado de curso.

O percentual de desistentes é semelhante em todas as redes e é menor que nos demais níveis de ensino. No mesmo ano, o percentual de alunos que abandonaram as escolas de ensino fundamental foi de 11,1%. A taxa de abandono no ensino médio foi a mais elevada: 13,7%.

Se acrescer ao número de desistentes o de alunos de cursos de graduação que trancaram a matrícula - 115.133 (5,4%) - chega-se a uma taxa de 10,7%, próxima dos índices de abandono dos ensinos fundamental e médio. Proporcionalmente, o trancamento é maior nas universidades públicas federais (7,8%).

Foram coletadas ainda informações sobre o número de alunos transferidos de uma instituição para outra e os desligados, por terem sido expulsos ou jubilados. A transferência envolveu 22.665 alunos e o desligamento, 40.289 alunos.

Sobe o número de candidatos/vaga nas federais

A disputa por uma vaga no vestibular das universidades públicas federais está cada vez mais acirrada. Em 1994, para cada vaga oferecida pelas federais havia 8 candidatos inscritos. Em 1998, a relação subiu para 9,4 candidatos por vaga.

Também não está fácil ingressar nas universidades públicas estaduais, cuja relação candidatos/vaga se estabilizou, mas ficou em 8,9 no vestibular de 1998. A relação nas demais instituições foi a seguinte: 2,4 nas municipais e 2,2 nas particulares. A média de todas as instituições teve uma redução pouco significativa. Era de 3,9, em 1994, e ficou em 3,7 candidatos por vaga no ano passado.

O número total de inscrições no vestibular de 1998 chegou a 2 milhões e 858 mil. Entretanto, o número real de candidatos deve ser menor, já que um mesmo candidato pode se inscrever em vários vestibulares. As federais tiveram 857.281 inscritos; as estaduais, 629.801; as municipais, 104.201; e as particulares, 1.266.733.

Os cursos mais concorridos

O curso mais concorrido no vestibular do ano passado foi o de medicina, com 29 candidatos por vaga. Medicina, aliás, é o curso mais antigo, surgido na época do Brasil colônia, em 1808, com a chegada de D. João VI e da família real. No início, o curso se destinava a formar cirurgiões militares.

Em segundo lugar, distanciado, vem o curso de produção cultural, com 14,6. Integram ainda o ranking dos cursos mais concorridos: manutenção mecânica (12,7); topografia (12,6); eletrotécnica (11,2); laticínios (11,1); eletrônica (10,9); odontologia (10,6); propaganda, publicidade e criação (10,3); normalização em qualidade industrial (7,9); hotelaria (6,6) e medicina veterinária (6,3).

Eletrotécnica, laticínios, manutenção mecânica, normalização em qualidade industrial, produção cultural e topografia possuem apenas um curso cada em todo o País, e oferecem poucas vagas, por isso são mais disputados.

As cinco maiores instituições de ensino superior em número de alunos - 1998

Nome da Instituição	Alunos matriculados em 30/04/1998
Universidade Paulista – Unip (SP)	44.598
USP (SP)	35.662
Unisinos (RS)	25.269
UFRJ (RJ)	24.971
PUC-MG	22.434

Fonte: INEP/MEC

Os cinco maiores vestibulares do Brasil - 1998

Nome da Instituição	Nº total de alunos inscritos no vestibular	Nº total de vagas oferecidas no vestibular
USP (SP)	110.720	7.050
Universidade Paulista (Unip) SP)	89.250	38.291
Unesp (SP)	71.957	4.683
Universidade Mackenzie (SP)	58.890	6.557
UFRJ (RJ)	51.830	6.122

Fonte: INEP/MEC

 Autorização para abertura de novos cursos é rigorosa

O aumento da demanda pelo ensino superior se reflete no aumento do número de pedidos de autorização para a abertura de novos cursos. Nos últimos três anos, o Ministério da Educação recebeu 5.257 pedidos, mas autorizou a abertura de apenas 647 novos cursos. Esses cursos ofereceram juntos 59.577 novas vagas. No ano passado, foram autorizados a funcionar 334 novos cursos, de um total de 760 solicitações encaminhadas à Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério.

Os novos cursos criaram juntos 32.674 novas vagas em 1998. Percebe-se claramente, portanto, que o crescimento da matrícula não tem sido impulsionado apenas pela abertura de novos cursos. Na realidade, grande parte das 180 mil matrículas incorporadas em 1998 é resultado da ampliação de vagas em cursos já existentes.

Havia, no País, no ano passado, 973 instituições de ensino superior: 209 públicas e 764 privadas. Eram, de acordo com a classificação usada pelo Inep, 153 universidades, 18 centros universitários, 75 faculdades integradas e 727 estabalecimentos isolados. Todas essas instituições ofereciam juntas 6.950 cursos de graduação. O maior número de cursos (3.980) é oferecido nas instituições particulares. As públicas federais oferecem 1.338 cursos, seguidas das estaduais, com 1.125 e das municipais, com 507.

Diversificação surge como alternativa

A demanda crescente por novas vagas nas universidades, aquecida pela explosão que vem se verificando no número de concluintes do ensino médio, tem incentivado a diversificação do sistema de ensino superior. O Ministério da Educação adotou várias medidas que favorecem a expansão e a diversificação, entre as quais a criação de uma nova modalidade de instituição - o Centro Universitário.

A transformação de faculdades em Centros Universitários depende de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e obedece a requisitos de qualidade acadêmica. Nos anos de 1997 e 1998, foram criados 20 Centros Universitários, e no primeiro semestre de 1999, mais 13. Portanto, ao todo, já são 33 Centros Universitários em funcionamento em todo o País.

Os Centros Universitários passaram a ter maior autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, desenvolvendo as áreas de ensino e formação. Tal prerrogativa só era permitida às universidades, juntamente com a pesquisa e a extensão.

Outra iniciativa proposta pelo MEC para diversificar o ensino superior foi a regulamentação recente (Portaria 912/99) do funcionamento dos cursos seqüenciais, previstos na nova LDB. Estes cursos superiores de curta duração - voltados para uma formação profissional específica ou, então, para complementação dos estudos - poderão vir a absorver boa parte da demanda por vagas criada pelos alunos que estão concluindo o ensino médio.

Os cursos seqüenciais já absorvem grande parte da demanda por vagas no ensino superior nos Estados Unidos, no Canadá e nos países europeus, e podem vir a ajudar o Brasil a massificar o acesso ao ensino superior.

Em 1998, cerca de 1,5 milhão de alunos concluíram o ensino médio. A maioria absoluta pretendia dar continuidade aos seus estudos, conforme indicam diferentes pesquisas. No entanto, o número de vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior chega apenas a 776 mil. Verifica-se, portanto, que apesar da rápida expansão a partir de 1995, a oferta de vagas não tem acompanhado o crescimento da demanda.

Diretrizes curriculares

Outra iniciativa de destaque do Ministério da Educação que deverá produzir grandes mudanças na organização do ensino superior é a flexibilização curricular. Após ampla consulta às instituições, conselhos e associações profissionais e outras organizações ligadas ao ensino superior, o MEC está submetendo ao CNE propostas de novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação. A idéia é dar espaço para as universidades desenvolverem projetos pedagógicos mais específicos, atendendo também a interesses regionais.

Ministro defende expansão com qualidade

O ministro Paulo Renato Souza afirma que o Ministério da Educação vai continuar investindo na avaliação para garantir a expansão não só quantitativa, mas principalmente qualitativa do ensino superior brasileiro.

"Vamos acompanhar, vigilantes, a evolução do sistema, avaliando para identificar os problemas e apontar as soluções que podem ser encaminhadas, para que sejam feitas as correções de rumo necessárias", promete.

Os instrumentos de avaliação que vão auxiliar o Ministério nesta tarefa são o Exame Nacional de Cursos (Provão), o Censo do Ensino Superior, que fornece indicadores sobre o perfil do corpo docente e o desempenho das instituições e, por fim, o trabalho das comissões de especialistas da SESu, que fazem a verificação das condições de oferta dos cursos, analisando a qualificação do corpo docente, a organização didático-pedagógica e as instalações físicas.

Todos estes indicadores vão compor um único banco de dados que está sendo desenvolvido pelo Ministério e que servirá como principal provedor de informações para a análise dos processos de recredenciamento das instituições e de renovação do reconhecimento dos cursos. "O controle burocrático e cartorial será substituído por um sistema transparente, baseado em critérios de qualidade", antecipou o ministro.

O Provão avaliou no dia 13 de junho, 2.151 cursos das áreas de administração, direito, economia, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia química, jornalismo, letras, matemática, medicina, medicina veterinária e odontologia. Estiveram presentes ao exame 163.981 graduandos, 94,5% dos inscritos.

Já as comissões de especialistas da SESu visitarão este ano 1.710 cursos que foram avaliados pelo Provão do ano passado. As comissões verificarão in loco as condições de oferta desses cursos, fazendo uma análise minuciosa da qualificação do corpo docente; organização didático-pedagógica; e instalações físicas, especialmente das bibliotecas e dos laboratórios de cada curso.

Como foi feito o Censo

O Censo do Ensino Superior é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação. O Censo é todo informatizado. O levantamento de dados é feito pela Internet.

O questionário do Censo passa, todo o ano, por um rigoroso processo de aprimoramento. Para revisar o questionário de 1998, foram consultados especialistas da área e representantes dos fóruns de pró-reitores de planejamento e graduação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação.

Além disso, o Inep desenvolveu ao longo de 1998 um programa de treinamento institucional, com a finalidade específica de capacitar as instituições de ensino superior para o preenchimento correto do Censo. Esta atividade permitiu a realização de 21 oficinas em oito capitais, com o envolvimento de cerca de 1.200 técnicos de 817 instituições. Foram capacitadas 80% das instituições.

O treinamento buscou familiarizar os responsáveis pelo Censo do Ensino Superior com o novo questionário e com as formas de devolvê-lo, via Internet ou disquete. Esta interação permitiu ainda à equipe do Inep colher sugestões para a revisão das instruções de preenchimento do questionário. Obteve-se, assim, um ganho evidente de qualidade em todo o processo.

 Os números do Censo do Ensino Superior de 1998

	Total	Federal	Estadual	Municipal	Particular
Instituições	973	57	74	78	764
Cursos	6.950	1.338	1.125	507	3.980
Matrícula cursos graduação	2.125.958	408.640	274.934	121.155	1.321.229
Concluintes *	274.384	51.419	38.731	15.932	168.302
Ingressantes	651.353	89.160	67.888	39.317	454.988
Professores em exercício	165.122	45.611	30.621	7.506	81.384
Servidores em exercício	194.628	77.617	47.119	4.409	65.483
Inscrições no vestibular	2.858.016	857.281	629.801	104.201	1.266.733
Vagas oferecidas	776.031	90.788	70.670	44.267	570.306
Vagas não preenchidas	124.678	1.628	2.782	4.950	115.318
Desistentes *	112.056	19.878	12.623	6.428	73.127
Trancamentos *	115.133	31.794	7.860	3.307	72.172

Fonte: INEP/MEC
* Dados referentes a 1997.

Assessoria de Comunicação do Inep