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Diversificação surge como alternativa
Para atender a demanda crescente por novas vagas nas universidades, surgida com a explosão do número de concluintes do ensino médio, o Ministério da Educação estimulará, também, a diversificação do sistema de ensino superior.
Uma iniciativa estimulada pelo Ministério é a transformação de faculdades em Centros Universitários, desde que preenchidos requisitos de qualidade acadêmica. Nos anos de 1997 e 1998, foram criados 20 Centros Universitários, e nos primeiros meses deste ano, mais 10. Ao todo já são 30 Centros Universitários em funcionamento em todo o País.
Os Centros Universitários passaram a ter autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, desenvolvendo as áreas de ensino e formação. Tal privilégio só era permitido às universidades, juntamente com a pesquisa e a extensão.
Outra iniciativa para diversificar o ensino superior proposta pelo Ministério foi a regulamentação recente (Portaria 912/99) do funcionamento dos cursos seqüenciais. Estes cursos superiores de curta duração - voltados para uma formação profissional específica ou, então, para complementação dos estudos - poderão vir a absorver boa parte da demanda por vagas criada pelos alunos que estão concluíndo o ensino médio.
"Os cursos seqüenciais já absorvem grande parte da demanda por vagas no ensino superior nos Estados Unidos, no Canadá e nos países europeus, e podem vir a ajudar o Brasil a massificar o acesso ao ensino superior", observa Abílio Baeta Neves, secretário de educação superior do MEC.
Estima-se que, em 1999, mais de 1,5 milhão de alunos estejam em condições de concluir o ensino médio. A maioria absoluta pretende dar continuidade aos seus estudos. No entanto, o número de vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior chega apenas a 776 mil.
A SESu vem conduzindo, ainda, as discussões sobre a flexibilização curricular, propondo novas diretrizes, que estão sendo relatadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O objetivo é dar espaço para as universidades desenvolverem projetos pedagógicos mais específicos, atendendo também interesses regionais.
O lançamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é mais uma iniciativa proposta pelo Ministério na tentativa de democratizar o acesso ao ensino superior. Os resultados do Enem serão utilizados este ano por mais de 20 instituições como critério de acesso, em associação ou substituição ao vestibular.
Assessoria de Comunicação do Inep