Definido cronograma do Censo Escolar 2005

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu o cronograma do Censo Escolar 2005. Conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/2), a pesquisa será realizada, em todo o território nacional, no dia 30/3/2005. O levantamento anual é realizado sempre na última quarta-feira do mês de março junto aos estabelecimentos de ensino. Ele abrange a Educação Básica, em seus diferentes níveis, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - e modalidades, Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada. Nesta edição, o Censo Escolar apresentará, pela primeira vez, a definição de cor/raça do aluno que será preenchida pelo próprio aluno, ou pelos pais, caso seja menor de idade. Essa ação, cujo slogan é "Mostre sua raça, declare sua cor", é de grande importância para o desenvolvimento de diversas políticas especiais do governo federal.

Os dados coletados no Censo são utilizados para a efetivação de programas como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Formação Inicial de Professores em Exercício no Ensino Fundamental (Profundamental), Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), todos do Ministério da Educação (MEC); do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE); do Ministério dos Esportes, o Programa Segundo Tempo Escolar (PSTE); do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Bolsa-Família (o PBF). Após a coleta dos dados, as instituições deverão entregar os questionários às Secretarias Estaduais de Educação, até o dia 29/04/05, para que estas, através das Coordenações Estaduais do Censo 2005, encaminhem para o Inep no prazo de 27/06 a 08/07/05. O resultado final do Censo Escolar 2005 será divulgado pelo Inep até 28/11.

Assessoria de Imprensa do Inep