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Censo Escolar
DADOS DO CENSO ESCOLAR – Número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1% de 2014 a 2018
Dados do Censo Escolar 2018 revelam: 103 mil estabelecimentos de ensino ofereciam pré-escola no Brasil, no ano passado, atendendo 5,2 milhões de alunos. Desses, 23% frequentavam a rede privada. O acesso à pré-escola está próximo da universalização, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Na faixa etária adequada a esta etapa, de 4 e 5 anos, o Censo Escolar mostra que o atendimento escolar já é de 91,7%.
A cobertura está em sintonia com a Constituição Federal, que em seu artigo 208 determina a igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. E também com a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa universalizar a educação infantil na pré-escola em 2016. A mesma meta fala em ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender pelo menos metade das crianças com 3 anos até 2024. Nessa faixa, o atendimento escolar é de 32,7%, indicando que há um substancial espaço para ampliação da oferta.
O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte, o atendimento chegue a 50% da população com 3 anos de idade. Isso representa elevar as matrículas dos atuais 3,6 milhões para cerca de 5,5 milhões. No período de 2014 a 2018, as matrículas em creche cresceram 23,8%. Só em 2018 o aumento foi de 5,3%. O Brasil tem hoje 69,7 mil creches, sendo 74,8% delas na zona urbana. A maioria, 59,4% é municipal e 40,4%, privada, sendo que 25% das creches privadas são conveniadas com estados e/ou municípios. A educação infantil como um todo, considerando creche e pré-escola, tem 8,7 milhões de alunos.
Os dados do Censo Escolar 2018 foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 31 de janeiro. Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); e educação profissional.
Resultados – Todos os dados do Censo Escolar 2018 estão disponíveis no Portal do Inep, em diferentes formatos. As Notas Estatísticas resumem os principais resultados; enquanto as Sinopses Estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Já os Microdados permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. Também já foram atualizados os seguintes Indicadores Educacionais: Média de Alunos por Turma, Indicador de Adequação da Formação do Docente, Percentual de Funções Docentes com Curso Superior, Média de Horas-Aula Diária, Indicador de Complexidade de Gestão da Escola, Indicador de Esforço Docente, Indicador de Regularidade do Docente, Taxa de Distorção Idade-Série. Nos próximos dias o Inep publicará o Resumo Técnico do Censo Escolar 2018.
Assessoria de Comunicação Social