Comentários sobre os resultados do Censo 2008

O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, é o mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País.

Os dados do Censo Escolar constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse - a escolas, estados e municípios - dos diversos tipos de recursos propostos. Também alimenta o cálculo de indicadores como o IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE.

Para realização do Censo Escolar de 2008 foram utilizadas as mais modernas tecnologias disponíveis fazendo-se uso da Internet e de um sistema on-line de coleta, o sistema Educacenso. Mais uma vez, a pesquisa levantou dados sobre escolas, turmas, professores e alunos de todas as etapas e modalidades da Educação Básica em todo o país, compondo um quadro detalhado que permite aos pesquisadores e órgãos de governo verificar a situação atual e a evolução da Educação Básica, assim como os resultados das políticas em curso.

É importante esclarecer que o Diário Oficial da União, publicado em 16 de janeiro de 2009, traz resultado parciais do Censo Escolar da Educação Básica 2008, pois se refere apenas aos dados que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e, com algumas exceções, não contempla a matrícula da rede privada de ensino.

Antes da divulgação dos resultados finais do Censo as equipes responsáveis pelo Censo no Inep e nas Secretarias Estaduais de Educação realizam um minucioso trabalho de análise e correção dos dados informados. Daí resulta, entre outras melhorias qualitativas, a correção do número de alunos constantes na base de dados do Censo pela exclusão de registros informados em duplicidade, de forma a expressar com maior precisão a realidade observada e aumentar a eficiência do gasto público. Em 2008 foram identificados e excluídos 761.281 registros duplicados de alunos.

Visão geral dos principais resultados
Os dados do Censo 2008 mostram estabilidade na matrícula. A tabela mostra que, em relação ao ano de 2007, a matrícula total da educação básica em 2008 aumentou em 203.940 alunos (cerca de 0,4% a mais).

Há uma ampliação de 11% da oferta de vagas nas creches (mais 172.155 matrículas), estabilidade na oferta de Ensino Fundamental e de Ensino Médio e um crescimento de quase 15% na oferta de educação profissional, com a criação de 101.849 novas vagas.

Nos 199.761 estabelecimentos de ensino estão matriculados 53.232.868 alunos, sendo que 46.131.825 estão em escolas públicas (86,7%) e 7.101.043 estudam em escolas da rede privada (13,3%). As redes municipais contam com a maior parte dos alunos, respondendo por 24.500.852 matrículas (46%).

A seguir são apresentados dados mais específicos de cada uma das etapas e modalidades da Educação Básica.

1 Educação Infantil

1.1 Creche
Em 2008, as redes municipais ofereceram 65% das matrículas e a rede privada 35%, mantendo as mesmas proporções observadas em 2007. No entanto, há alguns poucos estados em que a rede privada ainda é responsável por uma grande parcela do atendimento desta etapa educacional. São eles: Amapá, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No Distrito Federal configura-se a situação extrema de oferta de 95% das vagas das creches pela rede privada de ensino.

A matrícula total nas creches cresceu 11% (mais 172.155 crianças atendidas), principalmente na região Sudeste (109.392 vagas, isto é, 63,5% da ampliação ocorrida), em razão da expansão da oferta em São Paulo (19%) e Rio de Janeiro (13,5%). No Distrito Federal houve um aumento de 43% das matrículas, ainda que na rede privada. Também se destacam os índices de crescimento do Acre (20%), Roraima (31%) e Alagoas (17%).

1.2 Pré-escola
A oferta é também bastante municipalizada na pré-escola, já que a rede municipal responde por 75% do atendimento. Esse índice se manteve nos últimos dois anos (2007 e 2008), enquanto a rede privada respondeu por 22,5% em 2008. Somente em cinco unidades da federação, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, a rede pública de ensino não é responsável pela oferta de mais de 70% das vagas na Pré-escola.

É provável que a estabilidade ora verificada na matrícula da pré-escola (crescimento de menos de 1%, que corresponde a 37.238 crianças) esteja associada à implantação do ensino fundamental de nove anos, que vem crescendo desde 2007. Tanto é assim que o número de crianças de seis anos matriculadas na Pré-escola caiu de 1.659.784 em 2007 para 1.550.948 em 2008. Do mesmo modo, a quantidade de crianças de seis anos no Ensino Fundamental cresceu de 922.371, em 2007, para 1.052.952, em 2008.

2 Ensino Fundamental

Há estabilidade de matrículas nessa etapa da Educação Básica, é sempre oportuno lembrar que tal estabilidade está associada, de uma parte a fatores demográficos (taxas de fecundidade), que vêm diminuindo o tamanho das coortes de idade no Brasil, e de outra, aos ajustes ocorridos ao longo dos anos no fluxo de alunos que cursam o ensino fundamental (taxas de repetências e evasão), bem como na diminuição do ingresso tardio e na permanência de alunos fora da faixa de idade considerada correta (6 a 14 anos).

As oscilações na oferta de matrículas no Ensino Fundamental para a maioria dos estados brasileiros não chegam a 2%. Aumentos de matrícula ocorrem somente no Distrito Federal (10%), no Acre (6,6%), no Rio de Janeiro (3,5%) e no Amazonas (2,7%).

Na zona rural, a matrícula nos anos iniciais do Ensino Fundamental cai 4% no Brasil e em 23 estados, exceto no Acre. Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, onde se registra também aumento de matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental. Há que se ressaltar o expressivo aumento da oferta observado na zona rural de Mato Grosso do Sul (30%).

A oferta do Ensino Fundamental público é compartilhada pelas redes municipais e estaduais. Os municípios cada vez mais ampliam sua responsabilidade pela oferta dessa etapa de ensino e já são responsáveis por 68% dos alunos matriculados nos anos iniciais e por 38% dos que frequentam os anos finais do Ensino Fundamental. De modo geral, os estados vêm diminuindo gradativamente a oferta desta etapa e atenderam, em 2008, cerca de 11 milhões de alunos, que corresponde a 34% da matrícula total desta etapa. Mantêm-se, portanto, as tendências de municipalização do Ensino Fundamental.

A implantação do ensino fundamental de nove anos continua a ocorrer em todos os estados brasileiros e já abarca 52% das matrículas (em 2007 cobria 44,35 das matrículas), estando praticamente universalizado em 10 estados (Rondônia, Amazonas e Tocantins, na região Norte, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, no Nordeste, Minas Gerais e Rio de Janeiro na região Sudeste e Mato Grosso do Sul e Goiás no Centro-Oeste). Nos demais estados observa-se diferentes ritmos de ampliação do Ensino Fundamental para nove anos e há 10 estados que permanecem com mais de 70% de seus alunos ainda matriculados no Ensino Fundamental de 8 anos.

3 Ensino Médio

Em 2008, no Ensino Médio, a rede estadual continua a ser a grande responsável pela oferta (86%). No ano de 2008 houve um decréscimo de somente 3.269 matrículas. Na maioria dos estados, as comparações dos dados de matrícula de 2007 e 2008 mostram somente pequenas oscilações (entre -3,7 e +3,41%), excluindo-se as situações do Pará e do Distrito Federal, onde houve queda de matrícula de 8% e 7%, respectivamente. Também há as exceções positivas do Acre (crescimento de 8%) e do Amazonas (ampliação do atendimento em 7%).

4 Educação Profissional

De modo geral a distribuição da matrícula divide-se quase igualmente entre a rede pública (46%) e a rede privada de ensino (54%).

Em 2008, a oferta de Educação Profissional de forma concomitante e subseqüente ao Ensino Médio cresceu 15% em relação a 2007, significando a ampliação da matrícula em 101.849 vagas.

É importante salientar que houve aumento de matrículas em 20 unidades da federação. Em alguns casos, quando se compara com a oferta do ano de 2007, o crescimento ocorrido representou acréscimos que vão de 40% a mais de 100%, como é o caso do Acre.

5 Educação de Jovens e Adultos (EJA)

A oferta de Educação de Jovens e Adultos também apresentou estabilidade no biênio 2007/2008. Houve um pequeno decréscimo de matrículas (39.914), equivalente a 0,8%da matrícula de 2007. No geral, não se observa movimento diferenciado em nenhuma unidade da federação.

No entanto, observando a distribuição das matrículas da modalidade EJA segundo a etapa de ensino, verifica-se um crescimento de 31.878 matrículas (2,0%) no ensino médio e queda de 71.792 matrículas (-2,1%) no ensino fundamental em relação ao ano de 2007. Esse dado confirma a EJA, principalmente no ensino médio, como uma alternativa para o prosseguimento dos estudos em nível superior daqueles que não tiveram acesso, ou possibilidade de continuidade de estudos, na idade própria.

No Censo Escolar de 2008 foi incluído o levantamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos realizados no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Foram computadas 18.915 matrículas, distribuídas em cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores (2.976) e cursos de educação profissional técnica de nível médio (14.939).

Na tabela 8, dos itens selecionados de infraestrutura e de equipamentos disponíveis nas escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos, verifica-se uma situação similar àquela encontrada nas escolas de Ensino Fundamental: ainda há necessidade de melhoria das condições de atendimento dos alunos desta modalidade de ensino em alguns aspectos.

6 Educação Especial

Os resultados de 2008 revelam que em 34,3% das escolas brasileiras (68.530 estabelecimentos) estão matriculados 695.696 alunos com deficiência, que correspondem a apenas 1,3% da matrícula total da Educação Básica.

Desse total, 319.924 matrículas são ofertadas em 6.702 estabelecimentos exclusivamente especializados e em classes especiais de escolas de ensino regular e da educação de jovens e adultos.

Outros 375.772 alunos estão matriculados em classes comuns do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos de 61.828 escolas brasileiras. Este último dado mostra que o atendimento caracterizado pela inclusão escolar (o que é oferecido em classes comuns) vem apresentando expressivo crescimento nas escolas brasileiras, uma vez que em 2007, 46,8% das matrículas da educação especial encontrava-se nessas classes e, em 2008, essa participação salta para 54,0 % dos alunos dessa modalidade de ensino.

O atendimento na Educação Especial oferecido em escolas que possuem classes especiais e em escolas exclusivamente especializadas é feito com maior participação das escolas privadas, perfazendo 205.475 (64,2%) das matrículas.

7 Atividade Complementar

A ampliação da jornada escolar e a implantação da educação em tempo integral voltam a ser objeto das políticas públicas de educação. É com o objetivo de aumentar o tempo de permanência do aluno na escola, participando de atividades vinculadas ao desenvolvimento do currículo, que os gestores de todas as esferas administrativas começam a implantar nas escolas brasileiras uma série de atividades complementares.

Em 2007, foi realizado pela primeira vez o levantamento das atividades complementares, quando foram registrados 186.975 alunos matriculados em 210.457 turmas de atividade complementar.
No Censo Escolar de 2008 é possível mostrar um primeiro mapeamento da oferta de atividades complementares. Deve-se ressaltar que há muita diversificação nas formas de organização e nos tipos de atividades que são desenvolvidas pelas escolas. A tabela abaixo traz uma síntese das informações coletadas em 2008.

Por fim, é importante esclarecer que as informações sobre as matrículas em atividades complementares serão utilizadas no cumprimento do disposto no Decreto 6.253 de 2007, que regulamenta a Lei do FUNDEB, e define jornada escolar em tempo integral como a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares.

*Republicado em 11/02/2009 com correções.

Assessoria de Imprensa do Inep