Cerca de 8 milhões de alunos já freqüentam escolas com ensino fundamental de 9 anos

Já está aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, faltando apenas sanção do Presidente da República, o Projeto de Lei da Câmara (144/2005) que amplia o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos de duração, com ingresso escolar obrigatório de crianças a partir de 6 anos de idade. O prazo para que as redes de ensino e escolas do País possam estruturar as alterações é de 5 anos, porém, 8.113.819 de alunos freqüentam escolas que já utilizam o novo formato. A maioria (5.226.936) está na rede municipal, 2.749.441 estão na rede estadual, 131.499 estão na rede particular, e 5.943 na rede federal. As escolas também terão o prazo de 5 anos para fazerem adaptações na pré-escola, que atenderá crianças de 4 e 5 anos de idade.

No ensino fundamental de 9 anos, quase 70% das funções docentes têm nível superior

Os dados do Censo Escolar 2005 mostram que há 403.145 funções docentes atuando no ensino fundamental de nove anos. Desse total, 68% tem curso superior completo, sendo 63% com licenciatura. Outros 114.251 (28,33%) cursaram apenas o magistério, enquanto 272 nem chegaram a completar o ensino fundamental. Veja Tabela 3.

Tabela 3 – Número de funções docentes no ensino fundamental de 9 anos,
segundo nível de escolaridade do professor – Brasil – 2005

Notícia publicada originalmente no Informativo do Inep nº 125, de 27/1/2006
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Assessoria de Imprensa do Inep