Censo Escolar mobiliza 215 mil escolas em todo o País

Escolas públicas e privadas de educação básica de todo o País já estão recebendo o questionário do Censo Escolar 99. O levantamento terá início no dia 31 de março, Dia Nacional do Censo.

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, com apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Participam do levantamento cerca de 215 mil escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e de educação especial.

O Censo Escolar colhe informações sobre o número de alunos matriculados por turma, sexo e idade e por nível de ensino, funções docentes por grau de formação e sobre a caracterização física das escolas. Levanta, também, o número de alunos que foram aprovados, reprovados ou que abandonaram a escola e aqueles que apresentam distorção idade-série.

Para este ano, foram feitas algumas alterações no questionário do Censo. A informação sobre o número de alunos matriculados continuará sendo coletada por séries. Mas as escolas que implantaram ciclos deverão declarar a matrícula estabelecendo a equivalência por série.

O Censo vai apurar o número de escolas que já adotaram novas formas de organização do ensino. Serão coletadas informações sobre as classes de aceleração de aprendizagem, a exemplo do que já foi feito em 98, incluindo agora a apuração dos resultados dos programas de correção do fluxo escolar.

Parceria - Para colocar em prática essas mudanças, o Inep promoveu um seminário nacional, no mês de novembro de 98, com a participação dos coordenadores de estatística das Secretarias Estaduais de Educação, quando foram discutidos os procedimentos e o instrumento de coleta de dados do Censo Escolar. Há, portanto, uma preocupação permanente em adequar o questionário às necessidades dos sistemas de ensino.

O entrosamento obtido com as Secretarias Estaduais de Educação tornou possível, desde 1997, a divulgação dos resultados do Censo Escolar no mesmo ano da coleta dos dados, de acordo com João Batista Gomes Neto, diretor de informações e estatísticas do Inep.

Este feito destaca o País no cenário internacional, obtendo reconhecimento de organismos, como a Unesco e o Banco Mundial, que apontam o Brasil como referência nas áreas de avaliação e estatística educacional.

Devolução do questionário - O questionário do Censo deve ser preenchido pelo diretor da escola ou responsável e devolvido para as Secretarias Estaduais de Educação até o dia 30 de abril.

A escola que não receber o questionário até o dia 7 de abril deve procurar a Secretaria de Educação do seu Estado e solicitar um exemplar. As escolas novas, que nunca participaram do Censo, também. Elas devem responder o questionário para poder constar do Cadastro Nacional de Escolas. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161, do serviço "Fala, Brasil", do MEC.

Correção dos dados - As informações preliminares do Censo Escolar 99 serão divulgadas no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro. A partir desta data, as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação terão 30 dias para fazer eventuais contestações sobre o número de alunos matriculados e solicitar a correção dos dados. Após o dia 30 de outubro não serão mais aceitas alterações.

Controle de qualidade - Para garantir a aplicação correta dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e de outros programas desenvolvidos pelo MEC, as informações coletadas pelo Censo passarão por um rigoroso controle de qualidade. O Inep fará auditorias nos estados e municípios que fornecerem dados incorretos. A seleção das escolas será feita por amostragem e as visitas, por técnicos especializados.

Censo Escolar orienta programas do MEC

A realização anual do Censo Escolar permite que o País tenha informações atualizadas sobre seu sistema educacional e fornece elementos concretos para embasar a proposição de novos programas, projetos e ações do governo federal, e dos governos estaduais e municipais, destinados à expansão e à melhoria da qualidade do ensino.

"Foi a eficiência das informações fornecidas pelo Censo Escolar que tornou possível a implantação do Fundef, pois é mediante o levantamento anual sobre o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino que é calculado o coeficiente para redistribuição dos recursos", explica Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Inep.

"Com o aperfeiçoamento do Censo Escolar foi possível, ainda, eliminar desperdícios e dar transparência aos programas executados pelo Ministério da Educação, como o Livro Didático, o Merenda Escolar e o Dinheiro na Escola", acrescenta.

Segundo Maria Helena, as informações fornecidas pelo Censo orientam, ainda, os programas de aceleração de aprendizagem que vêm sendo adotados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para corrigir as elevadas taxas de distorção idade-série dos alunos do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação do Inep