Censo Escolar 2003: coleta começou dia 26 de março

Preenchimento do formulário vai até o final de abril e pode ser feito pela Internet

O Dia Nacional de Coleta do Censo Escolar, realizado no dia 26, inaugura a etapa em que as escolas deverão começar o preenchimento dos formulários do Censo Escolar 2003. O levantamento feito anualmente é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

Até 30 de abril, 214 mil escolas públicas e particulares de educação básica, que possuem quase 55 milhões de alunos, deverão preencher o formulário do Censo Escolar. Todos os estabelecimentos de ensino que participam do levantamento receberam, juntamente com o formulário, um boletim com os principais indicadores educacionais do estabelecimento, do Estado e do País, levantados no ano anterior. Estes dados têm como objetivo auxiliar os gestores a formularem e acompanharem as políticas públicas.

O diretor de Estatísticas da Educação Básica do Inep, Luiz Araújo, ressalta a importância dos diretores e técnicos das escolas para o correto preenchimento dos dados. Ele lembra também que é fundamental que os conselhos escolares e as associações de pais e mestres fiscalizem todo o processo. “O controle social do Censo Escolar permite maior precisão no conhecimento da situação escolar dos alunos, o que pode inclusive levar a mudanças que visem a uma oferta de ensino de melhor qualidade”, afirma.

O Censo Escolar coleta informações sobre matrícula, docentes e infra-estrutura nos diversos níveis e modalidades de ensino, além de indicadores de rendimento e movimento escolar como número de aprovados, reprovados e concluintes. Pelo segundo ano consecutivo, as escolas também deverão informar quantos alunos utilizam transporte escolar oferecido pelo poder público para chegar à escola. A informação está sendo coletada por solicitação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime).

Os dados do Censo subsidiam uma série de políticas educacionais do Ministério da Educação, dos Estados e dos municípios, tais como a distribuição de recursos para a implementação de projetos. Programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC), o Merenda Escolar, o Livro Didático e o Dinheiro Direto na Escola baseiam-se nos dados do Censo Escolar. Os ministérios da Saúde e do Esporte também se baseiam em dados do Censo para a execução de projetos próprios.

Recursos – A divulgação dos dados preliminares está prevista para a segunda quinzena de agosto. Após este prazo, as prefeituras têm um mês para a apresentação de recursos às informações declaradas. Este ano, em função do grande número de pedidos de recursos indeferidos nos levantamentos anteriores, devido, principalmente, a erros no preenchimento ou por estarem em desacordo com a legislação, o Inep promoveu uma capacitação específica para que os técnicos dos Estados estejam orientados quanto à maneira correta de apresentação dos recursos.

Internet – Uma alternativa para o preenchimento do Censo Escolar é o formulário eletrônico. Esse procedimento, que agiliza a coleta, poderá ser adotado por todas as escolas já cadastradas pelo Censo, no endereço www.censoescolar2003.inep.gov.br. As dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser esclarecidas pelo e-mail censoescolar@inep.gov.br ou pelo telefone 0800 616161

Assessoria de Imprensa do Inep