Cadastro do Projeto Presença tem prazo prorrogado para janeiro

A primeira etapa do Projeto Presença que consiste no cadastramento de alunos, docentes e escolas, foi prorrogada para 27 de janeiro de 2006. Atendendo solicitações das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação o Ministério da Educação através da Portaria 3.795 , de 31 de outubro de 2005 , concedeu mais tempo para que as instituições finalizem o cadastramento. "A nova data foi escolhida levando em conta o final do ano letivo, época em que a carga de trabalho nas secretarias das escolas aumenta, além do recesso escolar em função das festividades de final de ano", explica a coordenadora do Projeto Presença, Astrid Schuster.

O cadastro é a primeira das três etapas do Projeto Presença. Serão cadastrados cerca de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de funções docentes e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. As unidades de ensino com computador e internet devem baixar (fazer download) o Programa Gerador de Cadastro (PGC) na página eletrônica. As que têm computador, mas não tem acesso à internet, precisam buscar na secretaria de educação ou na regional de ensino, os arquivos para instalação do PGC. Nas escolas sem computador, os formulários serão preenchidos manualmente e encaminhados às secretarias de educação, onde os dados serão digitados e enviados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pelo projeto.

Concluído o cadastramento, inicia a segunda etapa do projeto. Neste período será atribuído aos alunos e docentes, o Número de Identificação Social (NIS). Com o avanço do projeto os alunos receberão o Cartão do Estudante contendo o NIS através do qual será acompanhada a freqüência escolar, integrando o Presença aos programas sociais do governo federal como o Bolsa-Família.

A informatização das escolas públicas está entre as metas do Projeto Presença. Será dada preferência para os municípios que detém o maior número de matrículas. Os municípios que possuem 50% de todas as matrículas do Brasil somam 260 e terão prioridade no recebimento dos equipamentos.

A terceira etapa do Presença é o Censo Escolar em tempo-real permitindo dados atualizados para formulação de políticas educacionais em todas as instâncias.

Assessoria de Imprensa do Inep