Inep finalizou agenda de capacitações da CTAA com Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores

A série de capacitações dos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação Superior (CTAA) encerrou-se nesta quinta-feira, 21 de maio, com os membros do Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores. A comissão é responsável pela análise dos recursos administrativos, previstos no processo de avaliação externa in loco, apresentados por instituições de educação superior e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). Além disso, são examinados recursos contra decisões da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Cabe ao Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores deliberar sobre recursos referentes à conduta de avaliadores contra decisões da Coordenação da Avaliação in loco/Daes, responsável pela gestão do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo (Saeg).

Durante a abertura da videoconferência, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, ressaltou as peculiaridades do subcolegiado. “A temática da conduta ética é complexa e essencial para o resultado da avaliação”, afirmou Lopes. A iniciativa inédita de capacitar os membros também foi destacada pelo presidente. “A capacitação de todos os integrantes da CTAA, para nivelamento de informações, sinaliza a preocupação que temos com a qualidade dos trabalhos”, observou Lopes.

Os integrantes do subcolegiado capacitado participam da sétima reunião conduzida pela Daes, que coordena a capacitação, por meio de videoconferência, devido ao distanciamento social provocado pela pandemia da COVID-19. A CTAA é presidida pelo titular da Daes, o professor Moaci Carneiro, que sublinhou o vigor institucional da gestão ao empreender a iniciativa diante do contexto excepcional provocado pela pandemia. “A agenda de capacitações propicia à educação superior de nosso país a possibilidade de buscar, incansavelmente, o aprimoramento dos padrões de qualidade”, considerou o diretor.

A CTAA é composta por cinco subcolegiados representantes das áreas temáticas, conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil); um Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa e um Subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética.

Os materiais utilizados nas capacitações são disponibilizados na plataforma virtual Moodle, que mantém um canal para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas para os integrantes da CTAA. Já se reuniram os subcolegiados de Negócios, Administração e Direito; de Avaliação Institucional Externa; de Educação e Ciências Naturais, Matemática e Estatística; de Saúde e Bem-Estar e Serviços; de Engenharia, Produção e Construção; de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária; e de Computação, Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Na semana passada, os cursos para os subcolegiados temáticos foram concluídos com a participação dos membros das áreas de Artes e Humanidades e Ciências Sociais, Jornalismo e Informação.

CTAA – A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação foi instituída em 15 de maio de 2006, pelo MEC. De acordo com a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o objetivo da comissão é julgar recursos administrativos advindos das instituições de educação superior e da Seres, e recursos administrativos contra as decisões da Daes. Os membros são indicados pelo ministro da Educação, com mandato inicial de dois anos.

Veja a Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020

Consulte procedimentos do Inep na Portaria n.º 840, de 24 de agosto de 2018

Leia o Regimento Interno da CTAA

Assessoria de Comunicação Social do Inep