Inep capacita Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa da educação superior

Realizada mais uma etapa da série de videoconferências para a capacitação dos membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), instância recursal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de abril, ocorre a reunião que prepara o Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa para a análise de recursos que são apresentados pelas instituições de educação superior. A capacitação é realizada pela Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação Superior (Daes), do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os encontros da CTAA têm sido promovidos em plataforma digital, devido ao isolamento social decretado em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Na semana passada, ocorreu, também a distância, a capacitação do Subcolegiado de Negócios, Administração e Direito. De acordo com a Lei do Sinaes, o instituto é o responsável pela avaliação de cursos e instituições da educação superior no país.

Durante a abertura da reunião, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, agradeceu aos participantes por compartilharem tempo e conhecimento nos trabalhos da comissão. “A CTAA é uma importante instância da sociedade para o aprimoramento da qualidade da educação superior”, afirmou Lopes. “A capacitação, uma novidade da recriação da CTAA, é uma oportunidade para nivelarmos as informações e trocarmos experiências que contribuam para um funcionamento mais efetivo da comissão”, saudou o presidente do Inep.

Inovações 2020 – Desde a sua criação em 2006, é a primeira vez que a CTAA constitui-se por subcolegiados, o que permite a distribuição de processos por áreas temáticas, além de tornar o fluxo mais ágil. A composição com titulares e suplentes, também inédita, garante o quórum mínimo para cumprir pautas e cronogramas de reuniões. A capacitação dos novos membros é efetuada de forma conjunta, por subcolegiados, divididos em turmas e datas distintas. O novo regimento interno da comissão prevê que, anualmente, seja apresentado um relatório de acompanhamento e análise das atividades realizadas.

O presidente do colegiado da CTAA, Moaci Alves Carneiro, diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, ressaltou a qualificação, a experiência e o talento acadêmico dos membros do subcolegiado. “Mesmo sendo instância recursal de composição coletiva, o compromisso fundamental da comissão é o aprimoramento da qualidade da educação que buscamos a cada dia e todos os dias”, ponderou o diretor. Carneiro também ressaltou que o relatório final das atividades será hospedado no portal do Inep.

A CTAA é o órgão colegiado que tem a atribuição de deliberar sobre recursos administrativos das instituições de educação superior e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). A comissão é constituída por 39 titulares e 39 suplentes representantes das áreas temáticas, conforme a Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil); entre eles, 6 titulares e 6 suplentes constituem o Subcolegiado em Avaliação Institucional Externa. Compõem e presidem os subcolegiados 7 titulares e 7 suplentes servidores do Inep, que atuam na dinâmica do fluxo de avaliações externas in loco.

Preside o colegiado principal o titular da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e a suplência compete ao titular da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (CGACGIES). Os membros do colegiado são indicados pelo ministro da Educação, com mandato inicial de dois anos. De acordo com a portaria, a CTAA conta com a seguinte estrutura: Colegiado Principal, sete Subcolegiados e Secretaria-Executiva.

CTAA – A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação foi instituída em 15 de maio de 2006, pelo MEC. O objetivo da comissão é julgar recursos administrativos advindos das instituições de educação superior e da Seres, e recursos administrativos contra as decisões da Daes.

Veja a Portaria n.º 96, de 22 de janeiro de 2020

Consulte procedimentos do Inep na Portaria nº 840, de 24 de agosto de 2018

Leia o Regimento Interno da CTAA

Assessoria de Comunicação Social