Avaliação das condições do ensino será realizada a cada quatro anos

Inep também vai verificar, in loco, a partir de junho, as condições de 272 cursos que solicitaram reconhecimento ou renovação de reconhecimento

Todos os cursos das seis áreas que ingressaram no Exame Nacional de Cursos, o Provão, em 1996 e 1997, vão passar por nova avaliação das condições de ensino. O objetivo é cumprir a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de garantir, por meio de avaliações periódicas, a qualidade do ensino oferecido pelas instituições de Educação Superior.

Para realizar a Avaliação das Condições de Ensino uma comissão de professores verifica, in loco, a situação dos cursos levando em conta três grandes dimensões: a qualificação do corpo docente, a organização didático-pedagógica e a infra-estrutura, com ênfase nas condições da biblioteca. Ao lado do Provão, esta avaliação compõe o Sistema de Avaliação da Educação Superior no País.

Cerca de 1.100 cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Química, Medicina Veterinária e Odontologia serão os primeiros a serem submetidos a avaliação periódica, que deverá acontecer a cada quatro anos. Essas seis áreas passaram pela avaliação das condições de ensino, pela primeira vez, em 1998 e 1999 e serão examinadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) a partir de agosto próximo. Os resultados deverão ser divulgados em dezembro, juntamente com o desempenho dos cursos no Provão.

Com a implementação dessa sistemática, o Ministério da Educação terá subsídios para aplicar os critérios e procedimentos estabelecidos para a suspensão do reconhecimento e a desativação de cursos de graduação que não demonstrem ter a qualidade necessária. Segundo as regras em vigor, o curso terá o reconhecimento suspenso após registrar três conceitos D ou E consecutivos no Provão e um Conceito Insuficiente (CI) na Avaliação das Condições de Ensino na dimensão corpo docente. Para efeito de suspensão do reconhecimento, a avaliação tem validade de dois anos. 

Pedidos de reconhecimento

Além da avaliação periódica, o Inep estará realizando, a partir de junho, a avaliação de 272 cursos que fizeram pedido de reconhecimento ou renovação do reconhecimento junto ao Ministério da Educação. Estão incluídas nesse processo 58 áreas diferentes. O reconhecimento é necessário para que a instituição possa emitir o diploma do estudante ao final do curso de graduação.

Neste caso, os cursos foram separados em dois grupos. O primeiro, que conta com 146 cursos, estará recebendo em abril as instruções para a participação na avaliação. Em maio estes cursos deverão preencher formulário eletrônico na  Internet e em junho receber a visita da comissão de especialistas para verificação in loco. Nesse primeiro grupo, serão avaliados 49 cursos de Administração, 18 de Comunicação Social e 15 de Letras, entre outros.

Os cursos do segundo grupo a ser avaliado estarão passando pela verificação in loco em agosto. Entre eles, as área com maior número de cursos é Pedagogia, com 22 cursos, Ciências da Computação, com 10 e Turismo, com 8 cursos. (Confira, em anexo relação das áreas a serem avaliadas). 

Instituições pagarão custos da avaliação

As instituições de ensino superior vão ressarcir as despesas decorrentes da avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação. O valor será de R$ 6.500,00 para cada curso, quando a comissão de avaliadores for composta por dois professores.

Esse valor será acrescido de R$ 3.250,00, por avaliador, quando a Comissão tiver mais de dois membros, o que está previsto para cursos que tenham três ou mais habilitações. As comissões poderão ter, no máximo, cinco avaliadores. Os valores previstos na Portaria do Inep n° 22, de 9/4/2002, serão utilizados para a capacitação e pagamento dos profissionais envolvidos na avaliação.

Assessoria de Comunicação do Inep