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Arcu-Sul
Webinário celebra retomada do Arcu-Sul no Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, o webinário “Diálogo com as universidades públicas sobre o Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados (Arcu-Sul)”. O evento teve o objetivo de aproximar as instituições que participam do sistema ao Instituto, bem como esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de acreditação.
O Webinário foi aberto pelo diretor de Avaliação da Educação Superior substituto, Ulysses Tavares Teixeira. O gestor celebrou a retomada do diálogo para a volta das avaliações no âmbito do Arcu-Sul e explicou a importância do sistema de acreditação, junto aos atos de internacionalização das instituições de educação superior. “Contamos com o apoio das instituições públicas e privadas para que o Brasil se engaje, cada vez mais, nessas iniciativas e passe a fazer parte dos debates, das discussões e das integrações educacionais no âmbito do Mercosul”, finalizou.
Na sequência, o coordenador-geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, Rogério Dentello, apresentou as informações relacionadas ao Arcu-Sul, bem como detalhou os procedimentos referentes à acreditação e às avaliações, e tirou dúvidas dos participantes do webinário.
Cronograma – Em 2023, o Inep retoma as ações voltadas ao Arcu-Sul com a capacitação dos avaliadores, tendo em vista que novos procedimentos foram implementados no processo de avaliação. O novo ciclo de formação desses profissionais está previsto para ocorrer em março. Já, em abril, será publicado o edital do Arcu-Sul e iniciado o período de inscrição para a acreditação, que vai até maio.
O período de análise da documentação e seleção das instituições inscritas no sistema de cerficação está previsto para ocorrer de maio a julho, seguido da confirmação de participação das instituições. As avaliações serão realizadas de agosto a dezembro e a divulgação do resultado dos cursos acreditados será de janeiro a fevereiro de 2024.
Áreas – Atualmente, o Arcu-Sul certifica cursos de graduação de 10 áreas de formação: agronomia, arquitetura, engenharias, medicina veterinária, enfermagem, medicina, odontologia, farmácia, geologia e economia. Contudo, a edição de 2023 contemplará apenas as sete primeiras áreas da relação citada, pois participaram do primeiro ciclo de acreditação, ocorrido em 2012.
Para participar do sistema, a instituição precisa ter caráter universitário, oferecendo serviços de ensino, pesquisa e extensão.
Benefícios – A adesão ao Arcu-Sul possibilita o intercâmbio institucional entre cursos acreditados, fortalecendo a internacionalização da instituição de educação superior, e a revalidação de diploma com tramitação simplificada. Além disso, o sistema beneficia estudantes e docentes, com o Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca). A autoavaliação do curso estimula a cultura da avaliação na comunidade acadêmica e o relatório de visita pode servir como plano de melhorias. A mobilização da comunidade acadêmica para o processo de certificação também proporciona maior integração e senso de corresponsabilidade pela garantia da qualidade do ensino.
Arcu-Sul – É o sistema de acreditação de cursos de graduação dos países que compõem o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e Estados associados que tenham aderido ao sistema. Dessa forma, os países participantes integram a Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana), que funciona como instância executora dos Planos de Ação do Setor Educacional do Mercosul, no âmbito de suas competências. A agência também coordena as comissões consultivas, que têm como prerrogativa estabelecer os critérios de qualidade para a certificação de cursos.
Nesse contexto, acreditação é o processo de asseguração da qualidade acadêmica de um curso de graduação no âmbito regional. Os Estados-membros e associados reconhecem mutuamente a qualidade acadêmica dos cursos de graduação que tenham sido certificados pelo sistema em tela. Atualmente, são passíveis de acreditação os cursos de graduação em agronomia, arquitetura, economia, enfermagem, engenharia, farmácia, geologia, medicina, odontologia e veterinária.
O Arcu-Sul tem como objetivo a melhoria permanente da formação acadêmica, voltada para o desenvolvimento socioeconômico, político e cultural, em âmbito regional, considerando a defesa dos direitos humanos e a cooperação solidária. No Brasil, o Arcu-Sul é disciplinado pela Portaria n.º 94, de 16 de fevereiro de 2022, a qual designa o Inep como instituição responsável pela implementação, a gestão, a coordenação, o planejamento e a operacionalização do processo de acreditação de cursos no âmbito do sistema.
Com a publicação da portaria, foi possibilitada a retomada dos processos de acreditação no Brasil, que, por questões jurídicas, estavam suspensos desde 2015. Uma das principais inovações introduzidas pelo normativo foi a transmissão das despesas financeiras relativas ao custeio das equipes de avaliação para as instituições de educação superior. Conforme ocorre nos demais países-membros e associados, as instituições inscritas nesse processo têm por competência providenciar compra de passagem, transporte local, hospedagem, alimentação da equipe de avaliação e pagamento de seus membros.
Assista ao webinário “Diálogo com as universidades públicas sobre o Arcu-Sul”
Confira o material apresentado no webinário