A segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica (Situação do Aluno) tem por objetivo coletar informações de rendimento e movimento escolar, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na primeira etapa da coleta (Matrícula Inicial). Para fornecer informações sobre o rendimento do aluno no Sistema Educacenso, a escola declara a condição de aprovado ou reprovado. Há, também, outras situações em que o aluno pode se encontrar e que indicam o seu movimento. São elas: transferido, deixou de frequentar ou falecido. 

* Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 21/05/2024 e Portaria nº 276, de 1º de julho de 2024, que altera a Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024.