Histórico
Publicado em
21/10/2020 17h15
Atualizado em
27/06/2022 10h09
2019
O Ministério da Educação publica a Portaria nº 1.954, de 7 de novembro de 2019, que institui a Comissão Técnica de Trabalho para definição da metodologia e elaboração do Anuário de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para composição de indicadores com o objetivo de fomentar políticas e estudos de EPT.
2020
A Comissão Técnica de Trabalho, com representantes da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica (DPR), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), define a metodologia para elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica; discute o recorte temporal da publicação dos dados do Anuário; delimita as bases de dados, os indicadores e as estatísticas para a composição do Anuário.
2021
Os trabalhos da Comissão se concentram em conceber e implantar estratégias para divulgar os dados consolidados e a publicação do Anuário.
Em 19 de abril de 2021, por meio da Lei n.º 14.139/2021, é instituído o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado em 23 de setembro.
A primeira edição do anuário, referente a 2019, é lançada no dia 24 de setembro, durante a programação da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), realizada pelo Ministério da Educação entre 23 e 25 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e aos 112 anos do ensino profissional no Brasil.