Histórico

2014 - Seminário do PNE

Em 11 e 12 de dezembro, o Inep promove, em sua sede, o Seminário “Plano Nacional de Educação: desafios para o monitoramento e avaliação de metas e estratégias”. Sete mesas-redondas temáticas proporcionaram a discussão sobre os desafios para a realização de estudos de monitoramento do PNE.

2015 - Linha de base do PNE

Em setembro, o Inep publica o documento preliminar “Linha de Base | Plano Nacional de Educação: 2014 – 2024”, que oferece um panorama das condições da educação brasileira, contextualizando o início do período de vigência do plano e possibilitando um exame sobre os desafios que se colocavam à consecução dos objetivos de cada meta naquele momento. A publicação disponibilizou um conjunto de análises de fácil visualização sobre a trajetória necessária para o cumprimento das metas. Além disso, a Linha de Base permitiu o estabelecimento de um referencial introdutório ao monitoramento do PNE. O documento foi apresentado ao Fórum Nacional de Educação, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Educação, de Comissões de Educação da Câmara e do Senado, do MEC e de entidades científicas da área educacional.

Entre 13 de outubro e 11 de dezembro, é realizada uma consulta pública para coletar contribuições sistematizadas de indivíduos e instituições, visando à melhoria dos indicadores selecionados e ao desenvolvimento de novos indicadores. Além de conferir transparência e participação social à construção de tais indicadores, a consulta permitiu ao Inep coletar importantes contribuições de gestores públicos, especialistas e movimentos sociais sobre os indicadores selecionados pelo instituto e pelo MEC para o acompanhamento das metas. A análise quantitativa e qualitativa das respostas a cada uma das questões da consulta suscitou aprimoramentos nos indicadores e na apresentação dos dados, incorporados ao processo de monitoramento em curso, e reverberaram no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE.  

Com o objetivo de agregar e disseminar estudos referentes ao cumprimento das metas e estratégias do PNE, o Inep lança um novo veículo de comunicação: a Série PNE em Movimento.

2016 - Relatórios de Monitoramento

Em 2016, é publicado o Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. A publicação dos relatórios de Monitoramento das Metas do PNE deve ocorrer a cada dois anos. Os relatórios trazem os resultados atualizados dos indicadores das metas do PNE, bem como análises sobre as tendências em cada indicador. Os próximos relatórios serão publicados em 2018, 2020, 2022 e 2024. 

O monitoramento do PNE e a avaliação do plano pelas instâncias designadas pela Lei do PNE são subsidiados por um conjunto de eventos e publicações voltadas à disseminação de indicadores e de estudos. Além do cálculo e da divulgação de indicadores, esse processo exige reunir e disseminar evidências de naturezas distintas, bem como estudos analíticos sobre a situação educacional brasileira. O Inep elabora relatórios de monitoramento das metas, análises sobre os desafios específicos em cada temática para a realização de estudos que possam subsidiar o monitoramento do plano.

2017 - Seminário do PNE

Em 28 e 29 de novembro de 2017, é realizado o seminário "Indicadores Educacionais e o Monitoramento do Plano Nacional de Educação". O objetivo foi promover o debate e incorporar, nos estudos direcionados à construção e ao aprimoramento dos indicadores para monitorar as metas do PNE, as perspectivas e críticas qualificadas de pesquisadores, gestores, educadores, técnicos e representantes de entidades governamentais e não governamentais que atuam na área educacional.

2018 - Lançado o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE

Após reuniões técnicas realizadas em março, a Diretoria de Estudos Educacionais do Inep apresenta os estudos e as propostas de aprimoramento de indicadores das metas do plano em eventos específicos do MEC, do FNE, do CNE e do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, foi possível debater e obter críticas e sugestões que contribuíram para corrigir as opções teóricas e metodológicas adotadas, além de possibilitar melhorias nos indicadores.

Em 7 de junho, foi lançado o Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018, durante seminário realizado na sede do Inep. O novo relatório atualiza as séries históricas de indicadores apresentadas no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE. Também foram apresentados aprimoramentos, reformulações e a definição de novos indicadores que foram constituídos para melhor representar e aferir o que as 20 metas do PNE propõem.

2020 - Relatório do 3º ciclo é divulgado

O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2020 foi lançado durante coletiva de imprensa no MEC, em 2 de julho. O novo relatório atualiza as séries históricas de indicadores apresentadas no Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE. Merece destaque a  incorporação de um conjunto novo de indicadores, referente às Metas da Educação Especial, dos Profissionais da Educação e da Gestão Democrática, com a finalidade de aperfeiçoar os estudos que subsidiam o monitoramento das 20 metas do PNE.