Arquivo Histórico

Histórico 

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem sido o orientador nas ações relativas à educação brasileira desde sua concepção. Essa função se reflete intrinsecamente no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país. 

O Arquivo Histórico começou a criar forma física no ano de 1982, derivado de um quadro de arranjo proposto pela arquivista Astrea Moraes e Castro. Era parte do processo de reorganização da documentação do Ministério da Educação e do Inep, transferida definitivamente do Rio de Janeiro à nova capital, Brasília.

O resultado foi um rearranjo documental que se deu a partir de estudos da estrutura do Instituto, de sua criação e de legislações concernentes, reconstituindo as atribuições de cada órgão que fez parte da estrutura institucional. A proposta da arquivista sofreu adaptações até chegar ao modelo atual, que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.

Acervo

O acervo do Arquivo Histórico tem como data limite inicial o período de 1937, quando houve a criação oficial do Instituto, por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, a 1997, quando o Inep se tornou oficialmente uma Autarquia federal, conforme a Lei nº 9.448 do referido ano. Organizado em 53 séries documentais, o acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares.  

Destacam-se os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e dos CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais), que foram fundados a partir de 1955 como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira desde o ensino primário até a graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo.  

As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais e projetos de construções escolares são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Serviço de Acesso à Documentação Histórica (SEADH)

O Serviço de Acesso à Documentação Histórica (SEADH) tem como missão a disponibilização de informação de seu fundo documental ao público em geral. O Arquivo Histórico do Inep oferece duas formas de acesso aos documentos:

• Plataforma AToM: é uma plataforma online, de código aberto, idealizada pela comunidade arquivística internacional. A ferramenta se encontra em fase de alimentação pela equipe do Arquivo Histórico, que descreve continuamente a documentação histórica do órgão. Muitos documentos já estão disponíveis na plataforma para livre acesso. 

• Canais de atendimento: os usuários podem solicitar acesso ao acervo por meio do e-mail: arquivo.historico@inep.gov.br ou presencialmente. É necessário o preenchimento do Formulário de Acesso à Documentação Histórica, disponível na seção Acesso à Documentação Histórica. O funcionamento do arquivo é de segunda à sexta das 08h às 12h, e das 14h às 18h.