No “Formulário de Turma” está disponível o campo “Classe com ensino desenvolvido com a Língua Brasileira de Sinais – Libras como primeira língua e a língua portuguesa de forma escrita como segunda língua (bilingue para surdos)”. A declaração dessa informação é obrigatória, e as opções de preenchimento são “sim” ou “não”. O sistema estará preenchido como padrão “não” para todas as turmas. Para os alunos com deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira, que estejam matriculados nessa turma, é importante conferir se no “Formulário de Aluno” foi informado o tipo de deficiência.
ATENÇÃO: Para que a turma seja considerada bilíngue, é necessário que ofereça as duas línguas, ou seja, tanto a Libras, como primeira língua, quanto a língua portuguesa, como segunda, para a escrita. Caso a opção não tenha sido marcada no campo “Áreas do conhecimento/componentes curriculares”, o sistema emitirá um aviso. Logo, é importante que seja verificado no “Formulário de Turma” se foi declarada no campo “Áreas do conhecimento/componentes curriculares” a informação “Português como segunda língua” para turmas de escolarização ou de escolarização mais atividade complementar.