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Versão do Leiaute: v. S-1.2 (item 3.1 da NT 05/2024 rev.) | Prod. restrita: v. S-1.2 (item 3.1 da NT 05/2024 rev.) e v. S-1.3

Versão do Sistema: 15.2.8 (04/01/2024)

Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos.

Ferramenta Download tem pedidos regularizados

Número de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura.

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal

STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023

Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023

Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024

Agenda

02/02/2025 - Último dia de convivência da versão S-1.2 com a S-1.3 do leiaute do eSocial

02/12/2024 - Implantação dos itens 3.2 NT S-1.2 nº 05/2024 rev. 03/10/2024 no ambiente de produção

02/12/2024 - Entrada em produção da versão S-1.3 rev. 03/10/2024

01/08/2024 - Implantação dos itens 3.2 e 3.3 da NT S-1.2 nº 04/2024 no ambiente de produção

01/08/2024 - Implantação do item 3.1 da NT S-1.2 nº 03/2024 no ambiente de produção

08/07/2024 - Implantação dos itens 3.2 e 3.3 da NT S-1.2 nº 04/2024 no ambiente de produção restrita

Banner videoaulas Processos Trabalhistas.

Destaques

Fim do código de acesso: a partir de 12 de junho, será obrigatório o acesso do eSocial via gov.br nível ouro ou prata

A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso.

Disponibilizadas videoaulas sobre a escrituração dos processos trabalhistas no eSocial

Série de vídeos aborda os procedimentos que devem ser adotados pelos responsáveis para enviar as informações referentes aos processos trabalhistas, a partir da implantação dos eventos S-2500 e S-2501.

Trabalho, Emprego e Previdência

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos.

Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico

Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18/09/2023

Todas as empresas

Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes do FGTS Digital

CAT Doméstico

Empregador doméstico passa a emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo eSocial Doméstico

Divulgada nova data para entrada em produção dos eventos de Processos Trabalhistas

Semana eSocial - 1ª edição - O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial

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