Gerenciamento Ambiental
A atividade de Gerenciamento Ambiental tem por objetivo garantir o desenvolvimento das obras na BR-319/AM/RO, em consonância com os preceitos de sustentabilidade ambiental, minimizando os impactos ao meio ambiente.
A execução do gerenciamento abrange as demandas do licenciamento ambiental, atendimento de condicionantes, análise de documentação técnica e ambiental do empreendimento, proposição de soluções, produção de documentos técnicos para subsidiar o atendimento às demandas dos órgãos licenciadores, fiscalizadores e de controle, para que a obra possa se desenvolver sem intercorrências de ordem ambiental (notificações, autuações e embargos). Compreende ainda como atividade do gerenciamento a elaboração dos programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Elaboração do Plano de Ação de Emergências.
Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR
Este programa tem como objetivo promover o estabelecimento de requisitos e orientações gerais de gestão, visando à redução e controle dos riscos associados às obras de manutenção, conservação e reconstrução da BR-319/AM/RO, bem como à manutenção das operações dentro de padrões de segurança considerados aceitáveis, com vistas à prevenção de acidentes.
Elaboração do Plano de Ação de Emergências
Este plano tem como finalidade estabelecer os procedimentos e recursos humanos e materiais necessários para possibilitar a adoção de ações rápidas e eficazes no atendimento aos acidentes causados durante o transporte rodoviário de produtos perigosos.
Supervisão Ambiental
A Supervisão Ambiental tem por objetivo o controle ambiental sistemático das atividades de obras, bem como dos programas ambientais de responsabilidade das construtoras, a fim de garantir que sejam observados os cuidados ambientais especificados nos projetos, nas licenças ambientais, nos estudos ambientais atinentes à BR-319/AM/RO, na legislação ambiental e nas normas do DNIT. Dentre os programas de responsabilidade de execução pelas construtoras a serem supervisionados pela Gestão Ambiental podemos citar:
- Plano Ambiental da Construção – PAC;
- Programa de Controle de Emissões Atmosféricas;
- Programa de Prevenção de Endemias.
Estes programas são fundamentais para evitar ou minimizar os impactos ambientais potenciais decorrentes das etapas da implantação da obra, assegurando que durante a execução dela sejam atendidas as normas de segurança.
