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Exposição ‘Um Rio de Patrimônios’ estreia na Funarte SP em 6 de novembro
A Galeria Flávio de Carvalho, do Complexo Cultural da Funarte SP, na capital paulista, recebe a partir do próximo sábado, 6 de novembro, o lançamento da exposição Um Rio de Patrimônios – Permanências e Transformações da Cidade do Rio de Janeiro. A mostra fica em cartaz no local até 5 de dezembro, com entrada gratuita, e depois segue para o Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro (RJ), programada para o período entre 16 de dezembro e 2 de fevereiro. Com curadoria de Andrea da Rosa Sampaio e Guilherme Meirelles M. Mattos, Um Rio de Patrimônios busca oferecer um documento da história urbana da capital fluminense, entre permanências e transformações.
O trabalho foi um dos selecionados pelo Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 - O Diálogo entre O Patrimônio Histórico da Cidade do Rio de Janeiro e O Brasileiro Presente nas Artes Visuais, na Arquitetura e nos Espaços Urbanos.
A exposição tem três módulos: Permanências: construindo a Cidade e seus Patrimônios; Percursos: um passeio pelo Patrimônio Cultural Carioca; e Transformações: desvendando as camadas históricas da Preservação. Os módulos procuram ampliar a compreensão do público sobre os projetos feitos para a cidade e sobre a importância da preservação do patrimônio. São destacados casos emblemáticos, como edifícios de valor histórico e simbólico que foram demolidos e os que seriam perdidos se não tivessem sido preservados como patrimônio cultural. Fotografias e cartografias, antigas e atuais, em variados suportes e escalas, fazem parte da mostra, que conta ainda com o projeto Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro.
Um Rio de Patrimônios – Permanências e Transformações da Cidade do Rio de Janeiro é resultado do projeto de pesquisa Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro, desenvolvido pelos curadores no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.
Sobre o edital Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021
O Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 - O Diálogo entre O Patrimônio Histórico da Cidade do Rio de Janeiro e O Brasileiro Presente nas Artes Visuais, na Arquitetura e nos Espaços Urbanos foi lançado em agosto de 2020. O concurso selecionou cinco projetos de exposições. Com aporte financeiro de R$ 725 mil, foram empregados R$ 650 mil em prêmios e R$ 75 mil em custos administrativos.
Sobre os curadores
Andrea da Rosa Sampaio é arquiteta e urbanista pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Desenho Urbano (Nottingham, UK, 1993) e doutora em Urbanismo (PROURB/ UFRJ, 2006). Tem pós-doutorado pela Universidade de Coimbra e é professora associada e pesquisadora do Departamento de Arquitetura e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF. Entre diversas outras atividades, é docente investigadora do Programa de Doutoramento Patrimónios de Influência Portuguesa (III/CES) da Universidade de Coimbra, no qual é coorientadora de Doutorado.
Guilherme Meirelles M. Mattos é arquiteto e urbanista, também pela UFF, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela mesma instituição e doutor em Urbanismo pelo PROURB/ UFRJ. Atualmente, é pesquisador de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF. Entre outras atividades, tem experiência profissional e acadêmica em pesquisas históricas e iconográficas, análises tipológicas de imóveis de interesse para o patrimônio cultural e produção de material cartográfico.
Exposição Um Rio de Patrimônios – Permanências e Transformações da Cidade do Rio de Janeiro
Curadoria: Andrea da Rosa Sampaio e Guilherme Meirelles M. Mattos
De 6 de novembro a 5 de dezembro
Galeria Flavio de Carvalho - Funarte SP - Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos, São Paulo (SP)
Quarta a domingo, das 14h às 19h
Entrada gratuita
Realização
Ministério do Turismo | Secretaria Especial da Cultura | Fundação Nacional de Artes – Funarte | Governo Federal
Produção
Luz em Formas
Secult veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet
A Secretaria Especial da Cultura publicou uma portaria nesta segunda-feira (8) que veta a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet.
"Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa", diz o texto publicado no "Diário Oficial da União".
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Para o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o passaporte sanitário viola o direito básico da nossa civilização, a liberdade. “A proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”, disse.
O passaporte sanitário é uma medida adotada em algumas cidades para exigir que o acesso a determinados ambientes só possa ser feito por quem tomou a vacina contra a Covid.
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula comentou nas redes sociais que, a portaria proíbe o abominável passaporte de vacinação nos projetos financiados pela Lei Rouanet. “Uma grande conquista que protege os direitos humanos mais básicos do nosso povo. Parabéns, secretário Mario Frias,” disse.
“Havendo decreto, lei municipal ou estadual, que exija o passaporte, o proponente terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC”, diz a portaria publicada no “Diário Oficial da União”.
A portaria ainda frisa que, os projetos culturais que comprovarem a adoção dos protocolos de medidas de segurança, para prevenir a Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid e uso de materiais de higiene, terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade”, frisa a portaria.
Fonte: Ascom/Secult
Prazo para envio de sugestões da minuta do Regimento Interno do Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira, 10/11, o prazo para que a sociedade civil envie contribuições e sugestões relativas ao Regimento Interno do Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira.
O documento foi divulgado pela Secretaria Nacional do Audiovisual em 29/10 e trata do órgão colegiado a ser instituído como instância consultiva para o assessoramento da Secretaria Especial de Cultura.
Para participar, envie e-mail para cinematecabrasileira@turismo.gov.br, com o assunto 'Regimento Conselho Consultivo'."
Ascom/Secult
Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2021: Divulgado o resultado preliminar
A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, no dia 3 de novembro de 2021, o resultado preliminar da primeira fase (Habilitação) do edital Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2021.
Acesse aqui a relação de projetos habilitados
Acesse aqui a relação de projetos inabilitados
Os proponentes não habilitados poderão enviar recurso à Comissão de Habilitação, no prazo previsto no edital – até o dia 9 de novembro de 2021 – , para o e-mail: editalcirco2021@funarte.gov.br.
Não serão aceitos documentos não enviados no momento da inscrição.
Para mais informações, acesse a página do edital aqui.
Para tirar dúvidas, envie e-mail para: editalcirco2021@funarte.gov.br
Fonte: Ascom/Funarte
Secult divulga resultado definitivo do edital de chamamento da Cinemateca
Hoje (10/11) foi publicado, por meio da Portaria SECULT/MTUR nº 46, de 09 de novembro de 2021, o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada ou apta a se qualificar como organização social (OS), nos termos da Lei n° 9.637/1998 e do Decreto nº 9.190/2017, para firmar parceria com a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo (SECULT/MTUR), mediante a celebração de contrato de gestão para a execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira.
A entidade SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC foi considerada selecionada, tendo o prazo de até 45 dias para a apresentação da documentação comprobatória hábil para a sua qualificação como organização social.
A expectativa é de que a SAC apresente no menor prazo possível a documentação necessária para a publicação de decreto presidencial qualificando-a como OS e de que o contrato de gestão seja celebrado em dezembro de 2021, com o repasse pela União de R$ 7 milhões no ato de assinatura do contrato. A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto é de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e outros R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício. O contrato terá vigência de 5 anos, até dezembro de 2026.
Além dos recursos aportados pela União, a SAC apresentou em seu Plano de Captação e Geração de Receitas, exigido pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2021, a expectativa de aporte na Cinemateca Brasileira de R$ 7.992.022,00 em 2022; de R$ 10.249.023,00 em 2023; de R$ 12.053.924,00 em 2024; de R$ 13.887.755,00 em 2025; e de R$ 15.831.697,00 em 2026.
Fonte: Ascom/Secult
Municípios que não programaram os recursos da Lei Aldir Blanc deverão enviá-los para os Estados
A Secretaria Especial da Cultura publicou no dia (09) comunicado 018/2021 orientando os municípios que até 31 de outubro não programaram a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, que enviem imediatamente os recursos para as contas dos seus respectivos estados.
No comunicado 018/2021, a Secult informa as contas estaduais para as quais os municípios deverão enviar os saldos.
A Lei 14.017/20, popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc, foi criada para socorrer os trabalhadores do setor cultural durante a pandemia da COVID-19. O Governo Federal distribuiu R$ 3 bilhões para os Estados e Municípios desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor.
Para utilização dos recursos em 2021, seria necessário que os municípios programassem os recursos até o dia 31 de outubro, conforme previsto no §3º do art. 10 do Decreto 10.464/20, com redação dada pelo Decreto nº 10.751/21, adequando os recursos existentes na sua Lei orçamentária anual (LOA), não realizando neste prazo deverá enviar o recurso para que seja utilizado pelos estados.
Fonte: Ascom/Secult
ARQUIVO EM CARTAZ 2021
De 8 a 20 de novembro de 2021, acontece a sétima edição do Arquivo em Cartaz – Festival Internacional de Cinema de Arquivo que promove a discussão sobre a importância da preservação de acervos cinematográficos, assim como incentiva a utilização de documentos de arquivo em novas produções audiovisuais.
Este ano, pela primeira vez na história do evento, o Centro Técnico do Audiovisual participa como correalizador junto ao Arquivo Nacional. Sediadas na cidade do Rio de Janeiro, as instituições possuem muitas similaridades no que tange a preocupação com a preservação, encontrando no audiovisual um elo de articulação até então pouco explorado. É o que situa o diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais, Roger Vieira, em seu discurso de abertura no festival:
“Apesar de pertencentes a órgãos distintos, era notável a convergência de suas temáticas e objetivos, de forma que vislumbramos o potencial de unir esforços nessa tratativa tão importante que é a preservação audiovisual. O resultado se materializa na correalização desse festival, que simboliza perfeitamente o significado do patrimônio arquivístico, não só para a História, como para a Cultura. Nesse ambiente se demonstra, através da primorosa curadoria, que devemos zelar pela conservação desse conteúdo, assim como por sua difusão, criando vias de acesso à sociedade para aproximá-la desse valoroso conteúdo que a ela pertence.”
O tema da edição, que acontece em formato on-line, é Arquitetura: cenário, imaginação e personagem do cinema. A história do cinema e da urbanização, a centralidade que as cidades desfrutam nos filmes, a cenografia, a casa como importantes espaço de produção e exibição de filmes estão entre os tópicos propostos para a discussão nesta edição do festival.
A Coordenadora-geral substituta do CTAv, que esteve à frente da articulação, acredita que novas iniciativas conjuntas podem surgir a partir dessa. Segundo Valquíria Salgado “Uma vez que entendemos que existe um aspecto muito positivo em se articular para aumentar a economicidade, assim como para ampliar a dimensão das ações, passamos a nos concentrar de fato no que é importante, que é o resultado, o impacto da ação. Não é incomum na Administração Pública vermos ações isoladas, com gastos de recursos e esforços individuais que, uma vez somados, poderiam ser fortalecidos. É uma análise de cada caso, que demanda toda uma visão integrada e postura colaborativa, mas é uma análise que, sem dúvidas, vale a pena ser feita, especialmente para a sociedade.”
A programação do festival é gratuita e inclui oficinas técnicas, debates, encontro de pesquisadores, lançamento da edição da revista Arquivo em Cartaz e exibição de filmes, que estão divididos nas mostras: Competitiva, Homenagem, Acervos, Lanterna Mágica, Arquivo Faz Escola e Arquivos do Amanhã. As datas e horários de cada atividade podem ser conferidos em https://bityli.com/arquivoemcartaz
Fonte: CTAV.
Disque Denúncia
Atenção! A Secretaria Especial da Cultura disponibiliza o disque denúncia para a sociedade em geral enviar informações a respeito de eventos culturais que estejam descumprindo a portaria que veta o passaporte sanitário nos projetos da Lei Rouanet.
Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira é tombado pelo Iphan
Nesta quarta-feira (10), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural votou pelo tombamento definitivo do Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira, situado no centro do Rio de Janeiro (RJ). Em julho deste ano, havia sido publicado o tombamento provisório da edificação. A decisão do Conselho, órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconhece a relevância do bem e protege por lei a edificação, em caráter permanente. Localizado na praça da Cruz Vermelha, o prédio reúne características arquitetônicas do início do século XX e remete à fundação da Cruz Vermelha no Brasil.
“De longe, dá pra ver a grandiosidade da edificação no centro do Rio de Janeiro. É um prédio que demarca um importante momento da então capital da República”, afirma a presidente do Iphan Larissa Peixoto. “Com o tombamento, o Instituto vai atuar na preservação das características arquitetônicas e dos significados desse bem para a história e a cultura do Brasil”.
Em virtude do tombamento, todas as intervenções na edificação terão de ser autorizadas pelo Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. O bem cultural será inscrito no Livro do Tombo Histórico do Iphan.
O tombamento reconhece o valor histórico de uma instituição que luta pela garantia de direitos humanos. No escopo internacional, buscou estabelecer condições mínimas de humanidade diante de conflitos armados. Já no Brasil, a instituição atuou em situações de desigualdade social, catástrofes naturais e acolhida a refugiados. Na cúpula do prédio está esculpida a cruz vermelha em fundo branco, que simboliza toda essa história.
Diante da necessidade de cuidados humanitários nas guerras do século XIX, a Cruz Vermelha foi instituída no Brasil em 1908. Concebeu-se o prédio da organização a partir do projeto vencedor de concurso público, da autoria de Pedro Campofiorito. Em 1912, o governo federal concedeu o terreno da então esplanada do Senado à Sede da Sociedade da Cruz Vermelha Brasileira. Com obras iniciadas em 5 de outubro de 1919, o prédio foi inaugurado em 1923.
Já a praça da Cruz Vermelha, onde se situa o prédio, relaciona-se às grandes reformas urbanísticas iniciadas pelo então prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, inspirado nas mudanças de Paris do século XIX. A construção da praça fez parte do projeto de modernização do centro da cidade, que criou o cruzamento das avenidas Mem de Sá e Henrique Valadares com a rua Carlos Sampaio.
Disposta em formato circular, a fachada principal acompanha o contorno da praça. Ocupa toda a quadra delimitada pelas ruas Carlos Carvalho e Ulbaldino do Amaral, assim como pelas avenidas Henrique Valadares e Carlos Sampaio.
O edifício no centro do Rio
As fachadas, a cobertura, as escadas e a volumetria do hall são características marcantes da edificação, concebida em estilo eclético, com estrutura de pedra e cal, além de tijolo maciço. A bem cultural conserva características da época de sua construção, como esculturas, a sustentação do prédio e o vão das portas e janelas.
O pedido de tombamento foi apresentado pela diretoria nacional da Cruz Vermelha Brasileira ao Iphan pela primeira vez em 1988, quando o prédio já era tombado em níveis municipal e estadual. A instrução do processo foi iniciada em 2001, a partir da realização de estudos sobre a edificação.
Tombamento
De acordo com o Decreto-lei nº 25 de 1937, os bens tombados pelo Iphan não podem ser “destruídos, demolidos ou mutilados”. Para intervenções como reparações, pinturas ou restauros também deve ser solicitada prévia autorização ao Instituto. Sem autorização do Iphan, também não poderão fazer construções que prejudiquem a visibilidade do bem tombado, assim como cartazes ou anúncios. Ainda segundo o decreto, constituem o Patrimônio Cultural do Brasil os bens cuja conservação seja de interesse público, seja por estarem vinculados a fatos memoráveis da história do país ou por se valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Crédito das imagens: Tânia Rego/Agência Brasil
Fonte: Iphan/ Ascom
Repente é registrado como Patrimônio Cultural do Brasil
Popularmente conhecido na Região Nordeste, o Repente acaba de ser reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil. A manifestação cultural se traduz no diálogo poético em que dois artistas se alternam cantando estrofes improvisadas sobre situações cotidianas. O registro ocorreu por unanimidade, nesta quinta-feira (11.11), durante a 98ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que integra a estrutura do Ministério do Turismo.
O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, enfatizou o trabalho do governo federal em devolver a cultura ao homem comum. “Neste governo, a nossa verdadeira cultura, a cultura do homem comum irá chegar ao Brasil profundo, saindo dos grandes salões da elite burocrata cultural e alcançando as escolas, praças, coretos e circos espalhados pelos rincões do Brasil e o registro do Repente como patrimônio cultural do Brasil traz a luz, a cultura do homem comum, a cultura popular”, disse.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou o compromisso com a proteção e a preservação da história e identidade do povo brasileiro. “Eu, como nordestino e pernambucano, estou muito feliz com mais essa expressão cultural em nosso rol de patrimônios. Com mais este registro, reconhecemos a relevância do Repente em âmbito nacional, uma vez que aporta elementos importantes para a memória e identidade do nosso país”, disse.
Com o reconhecimento do Conselho Consultivo, o Repente é inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, onde também estão registrados bens como a Roda de Capoeira, o Maracatu Nação (PE), o Carimbó (PA) e a Literatura de Cordel. Com isso, o Repente passa a ser alvo de políticas públicas para a salvaguardar a manifestação, que devem incidir ainda sobre um universo de bens associados como a Embolada, o Aboio, a Glosa e a Poesia de Bancada e Declamação.
O REPENTE - Uma apresentação de repentistas, acompanhados de violas, é geralmente dividida em baiões, sequências em que as estrofes são cantadas alternadamente pelos poetas, mantendo a modalidade de estrofe, a mesma toada e o mesmo assunto. A cada baião, os repentistas respondem a provocações e desafios do parceiro e a demandas e reações da plateia, que propõe temas e modalidades a serem desenvolvidos pela dupla. A expressão cultural mantém vínculos históricos com as narrativas orais e encontra-se em estreita relação com outras poéticas vocais, como a literatura de cordel.
Há registros da prática do Repente desde meados do século 19 nos estados de Pernambuco e Paraíba. As ocorrências mais antigas têm origem na Serra do Teixeira, na Paraíba. No início do século 20, a manifestação teve importante papel na difusão do rádio na região. Até então, a maior parte dos repentistas tinha origem rural, vivendo no interior e cantando para plateias camponesas.
Fonte: Iphan/ Ascom
Círio de Nazaré, Modos de Fazer Queijo de Minas e Renda Irlandesa são revalidados pelo Iphan
Três patrimônios culturais imateriais brasileiros foram revalidados nesta quinta-feira (11.11): Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA), Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas (MG) e o Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo a cidade de Divina Pastora (SE) como referência neste ofício. A decisão foi aprovada, por unanimidade, durante a 98ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que integra a estrutura do Ministério do Turismo.
Para o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o trabalho do governo federal é preservar e devolver a cultura ao homem comum. “Neste governo, a nossa verdadeira cultura, a cultura do homem comum irá chegar ao Brasil profundo, saindo dos grandes salões da elite burocrata cultural e alcançando as escolas, praças, coretos e circos espalhados pelos rincões do Brasil e a preservação do nosso patrimônio cultural traz a luz, a cultura do homem comum, a cultura popular”, disse.
“O cuidado com o nosso Patrimônio Cultural é permanente e um compromisso do nosso governo. Com a conclusão destes processos de revalidação, reforçamos o reconhecimento da fundamental importância da contribuição destes bens para a memória, identidade e cultura do país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Pelo menos a cada dez anos, o Iphan realiza uma nova avaliação dos bens inscritos como Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido, conforme estabelecido pelo decreto nº 3.551/2000. Entre os objetivos da revalidação estão investigar a situação do bem cultural e levantar informações quanto a efetividade do estado de preservação.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural, o Iphan elaborou pareceres com informações atualizadas dos bens, em parceria com comunidades detentoras, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidades, incluindo aspectos culturalmente relevantes.
CÍRIO DE NAZARÉ - O Círio de Nossa Senhora de Nazaré consiste em um conjunto de celebrações religiosas e eventos que ocorre em Belém (PA), durante o mês de outubro. O período é marcado pela efervescência religiosa, cultural e afetiva, quando são realizadas outras romarias, como a Trasladação e o Círio Fluvial, e ainda festejos como o espetáculo de rua Auto do Círio.
Foi inscrito no Livro das Celebrações, em 2004. E, em 2013, foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A chamada quadra nazarena reúne devotos e turistas, tendo seu clímax no segundo domingo de outubro, quando é realizada a procissão do Círio. O período é marcado pela efervescência religiosa, cultural e afetiva, quando são realizadas outras romarias, como a Trasladação e o Círio Fluvial e outros festejos.
QUEIJO DE MINAS - O Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas presente nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre, em Minas Gerais, foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes do Iphan em 2008. O bem imaterial constitui um conhecimento tradicional e um traço marcante da identidade cultural dessas regiões. A produção artesanal do queijo de leite cru representa uma alternativa bem-sucedida de conservação e aproveitamento da produção leiteira regional, em áreas cuja geografia limita o escoamento dessa produção.
Em cada uma das regiões, os detentores do conhecimento forjaram um modo de fazer próprio, expresso na forma de manipulação do leite, dos coalhos e das massas, na prensagem, no tempo de maturação (cura), conferindo a cada queijo aparência e sabor específicos.
RENDA IRLANDESA - Já o Modo de Fazer Renda Irlandesa, tendo como referência este ofício em Divina Pastora, em Sergipe, é relacionado ao universo feminino e vinculado, originalmente, à aristocracia. Constitui-se de saberes tradicionais que foram ressignificados pelas rendeiras do interior sergipano a partir de fazeres seculares, que remontam à Europa do século XVII. A partir da metade do século 20, a confecção da renda surgia como uma alternativa de trabalho, além de ser uma referência cultural.
Trata-se de uma renda feita com agulha e com suporte em lacê – cordão brilhoso que fica preso a um desenho, deixando espaços vazios que serão preenchidos pelos pontos. Foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes, em 2009.
Fonte: Iphan/ Ascom
Prêmio Rodrigo: conheça as ações selecionadas para a fase final
Os candidatos ao 34º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade já podem conferir a lista provisória de finalistas, divulgada nesta terça-feira (09). Das 435 ações inscritas, 124 seguem para a etapa nacional do maior concurso voltado para a valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro.
O certame é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura (Secult) e ao Ministério do Turismo (MTur), e contemplará 12 ações em todo o país. São dez prêmios de R$ 20 mil e duas menções honrosas.
Os interessados em interpor recursos contra o resultado da etapa estadual têm cinco (05) dias úteis, a partir do dia seguinte à publicação da lista provisória de selecionados no site do Iphan. Os recursos devem ser encaminhados por e-mail, conforme o modelo disponível no Anexo V do edital, para o endereço: premio.prmfa@iphan.gov.br.
As iniciativas selecionadas na etapa estadual serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 20 jurados que atuam nas áreas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural. O resultado está previsto para o dia 17 de dezembro.
O Prêmio Rodrigo
O concurso premia iniciativas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público devido sua originalidade, vulto ou caráter exemplar. Confira os vencedores das edições anteriores.
As ações selecionadas são divididas em duas categorias. A primeira contempla ações que envolvem a integração entre as dimensões material e imaterial do patrimônio cultural – com resultados relativos aos anos de 2019 e 2020.
A segunda é direcionada a iniciativas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural adaptadas ao contexto da pandemia, por meio de recursos tecnológicos de comunicação e difusão da informação – com resultados relativos ao ano de 2020.
Cada uma das categorias possui seis segmentos:
Segmento I: Poder Público: administração pública direta e indireta municipal, estadual e federal;
Segmento II: Cooperativas e associações formalizadas;
Segmento III: Redes e coletivos não formalizados;
Segmento IV: Pessoas Físicas;
Segmento V: Micro Empreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME);
Segmento VI: Demais Fundações ou Empresas Privadas, exceto Micro
Empreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME).
Histórico do Prêmio
O nome da premiação homenageia o advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo de Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). No período entre 1934 e 1945, quando Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo fez parte do grupo de intelectuais e artistas herdeiros da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937, esteve à frente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
Resultado provisório da etapa estadual
Mais informações sobre o Prêmio
Fonte: Ascom/ Iphan
Bienal de Música Brasileira Contemporânea – Funarte/UFRJ: encontro de veteranos e novos compositores
Presencial e com ingressos a preços populares e transmissão ao vivo, a Bienal deste ano tem 11 concertos, que reúnem obras de mais de 70 compositores.
A Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciaram, no dia 13 de novembro, sábado, a XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, na Sala Cecília Meireles – Centro do Rio de Janeiro. No concerto de abertura, a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro (OSJRJ) apresentou cinco obras, sob a regência do maestro Guilherme Bernstein.
A Bienal prossegue até dia 21, domingo, com um concerto extra na quarta-feira, dia 24. Os ingressos têm preços populares. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro apoia esta edição, por meio da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) e da Sala Cecília Meireles.
Na abertura, a OSJRJ, do grupo Ação Social pela Música do Brasil, executou as peças: Três canções do Sul do Brasil, de Eduardo Frigatti; Concertino para oboé, de Guilherme Bernstein; Concertino para violão, de Ivan Paparguerius; e Instantes nº 6 “Esqerzo” para cordas, de Ernani Aguiar – todas essas em estreia – e Primavera para cordas (2007), de Raul do Valle.
João Guilherme Ripper, diretor da Sala Cecília Meireles, deu as boas-vindas, em nome da FUNARJ, ao lado do presidente da Funarte, Tamoio Athayde Marcondes; do diretor do Centro da Música da Fundação, Bernardo Guerra; e do diretor da Escola de Música da UFRJ, professor Ronal Silveira. Também estavam presentes o vice-diretor da Escola, o professor e maestro Marcelo Jardim, coordenador do Programa Arte de Toda Gente – por meio do qual ocorre a parceria entre a Universidade e a Funarte; o coordenador da XXIV Bienal, o maestro André Cardoso; e personalidades da música e representantes de instituições, entre elas a coordenadora do projeto Ação Social Pela Música e violoncelista, Fiorella Solares; além dos compositores Ronaldo Miranda; maestro Ricardo Tacuchian e maestro Ernani Aguiar; e do pianista Miguel Proença; entre outros.
Em tempo real, novos talentos se reúnem a veteranos
Pela primeira vez os concertos têm transmissão ao vivo, possibilitando que um maior número de pessoas assistam em tempo real às 11 apresentações das obras de 75 compositores, entre selecionados, convidados e um homenageado, Um dos espectadores nas redes é o compositor convidado Edino Krieger, criador da Bienal, que preferiu assistir on-line ao evento. O maestro instituiu o programa quando foi diretor do Instituto Nacional de Música da Funarte, que antecedeu o Centro da Música da casa – atual responsável pela iniciativa.
Na fala de abertura da programação, o presidente da Funarte Tamoio Marcondes comentou sobre a retomada dos concertos na Sala Cecília Meireles e dos espetáculos musicais na cidade. “A XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea reforça uma política pública realizada desde 1975, de modo ininterrupto. Esse é um grande exemplo de como o Brasil precisa fazer política de Estado, independentemente dos governos. Pois é ela que se perpetua no tempo e traz um grande legado para toda a sociedade”. O dirigente enfatizou a importância da parceria Funarte/UFRJ e deu destaque à colaboração do quadro de servidores dessas instituições, na concretização da Bienal e de outros programas. “Sem o apoio da UFRJ seria impossível alcançar todo o Brasil. Fica aqui meu agradecimento”, afirmou. Marcondes também homenageou o pianista Nelson Freire, dizendo, emocionado, que não pediria um minuto de silêncio à sua memória, mas sim uma salva de palmas, porque “esse é o ato que consagra todo artista”. O presidente encerrou a fala com arte: recitou o poema Recado aos amigos distantes, da escritora cujo nome é também o da sala: Cecília Meireles*.
O Dr. Ronal Silveira, diretor da Escola de Música da UFRJ, observou que toda Bienal de Música da Funarte acaba sendo uma celebração. “Especialmente agora, depois de um período de tanto afastamento, com os palcos fechados por causa da pandemia. Poder voltar a um espaço tão especial como este, é algo muito valioso. Isso coincidir com a Bienal, que, sem descontinuidade, chega à sua 24ª edição, é um momento de grande comemoração. Todos os esforços para que ela pudesse ser realizada foram feitos a partir da parceria, muito exitosa, da Funarte com a Escola de Música – em especial, com a atuação dos professores Marcelo Jardim e André Cardoso. Teremos uma Bienal, com certeza, muito rica em variedade, na qual compositores novos e consagrados terão suas obras apresentadas por excepcionais músicos do cenário nacional”.
O maestro André Cardoso é o coordenador artístico desta 24a edição e diretor do Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos) desenvolvido pela Funarte e pela Universidade, através do qual realiza-se a Bienal, integrante do Arte de Toda Gente. O maestro disse que a participação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro “traz para o mundo da música contemporânea – que é muito ligado ao meio acadêmico –, a vida real que acontece nas orquestras jovens, nos projetos sociais, por todo o país”. A diretora fundadora da Orquestra, Fiorella Solares, comentou: “É extraordinário que a Bienal tenha convidado músicos jovens e de periferia, porque atualmente a música clássica feita pela juventude é realizada pelos jovens de comunidades, que estão abaixo da linha da pobreza. Eu gostaria que se atentasse à enorme visibilidade que a Bienal está dando a esses jovens cariocas”.
João Guilherme Ripper, diretor da Sala Cecília Meireles, comentou sobre a renovação dos intérpretes interessados em música brasileira contemporânea. “Quando se escreve obras didáticas para jovens não se precisa abandonar a questão artística”, e citou como exemplo a peça Concertino para oboé, do maestro Guilherme Bernstein. “É uma obra linda, apesar de ter sido escrita dentro de critérios pedagógicos que permitem que determinado nível técnico possa alcançar”, afirmou.
O vice-diretor da Escola de Música da UFRJ e coordenador do Arte de Toda Gente Marcelo Jardim afirmou: “São 46 anos de continuidade das bienais, um dos mais importantes programas públicos da cultura brasileira. Estou muito feliz pois, nesta ocasião podemos comemorar a parceria Arte de Toda Gente, que inclui vários projetos e une o que é forte na UFRJ e na Funarte: na primeira, formação, qualificação e pesquisa; na segunda, políticas para as artes – especialidade da Fundação”, observou. “Trazer a Bienal para essa iniciativa é coroar uma cooperação continuada entre as duas instituições, conexão direta e produtiva entre elas. Também é uma grande alegria ver que estamos transmitindo em tempo real, para todo o Brasil e para o mundo, a arte contemporânea, no caso, a música, feita e tocada por brasileiros; e mais acessível ao público, por meio das novas tecnologias – em formatos presencial e on-line, de modo híbrido. Isso gera a forte sensação de que, nesse projeto, a arte está sendo democratizada, de fato!”, concluiu Jardim.
Acesse os vídeos e transmissões ao vivo da Bienal, de outras ações do Sinos e dos demais projetos Arte de Toda Gente, no canal: https://youtube.com/artedetodagente
Acesse o site da Bienal, com a programação completa: https://bienalmbc2021.artedetodagente.com.br
Fonte: Ascom/Secult
Após restauro, Santuário Nacional de São José de Anchieta (ES) é reaberto ao público
Um dos mais importantes símbolos da presença dos jesuítas no Brasil, o Santuário Nacional de São José de Anchieta foi entregue para a população capixaba nesta quinta-feira (18). O bem cultural localizado em Anchieta, no Espírito Santo (ES), passou por obras de restauro e readequação, com investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões. As intervenções foram aprovadas e acompanhadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, enfatizou o trabalho do governo federal em restaurar, preservar e devolver a cultura ao homem comum. “Neste governo, a nossa verdadeira cultura, a cultura do homem comum irá chegar ao Brasil profundo. O restauro do nosso patrimônio cultural como o Santuário Nacional de São José de Anchieta – (ES ) traz a luz, a cultura do homem comum, a cultura popular”, disse.
“Com a entrega e a reabertura do santuário, o turismo religioso vai crescer na cidade. Os visitantes vão voltar a usufruir desse espaço, tão importante para a história do nosso país. O fluxo de turistas deve contribuir para gerar renda e emprego para o cidadão da região.” Presidente do Iphan, Larissa Peixoto.
Efetivadas pela Lei de Incentivo à Cultura Federal, as obras foram patrocinadas pelo Instituto Cultural Vale e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Alinhado com padrões internacionais da área, o Instituto Modus Vivendi executou o restauro, de modo a preservar as características originais do bem.
O santuário é formado pela Igreja Nossa Senhora da Assunção e pela antiga residência jesuíta. Em 1943, o Iphan tombou a igreja, com inscrição no Livro do Tombo Histórico. Embora suspenso na pandemia, a expectativa é de que o turismo religioso no Santuário seja retomado nos próximos meses. O monumento religioso, um dos mais importantes do País, ficou em obra por cerca de três anos. Além de serviços de conservação e restauração, as intervenções criaram espaços para recepção e visita do público. A superintendente do Instituto no Espírito Santo, Elisa Machado Taveira esteve presente na cerimônia de entrega.
"O complexo arquitetônico do Santuário de Anchieta é um dos mais antigos e importantes do País. Os investimentos realizados pelo BNDES e outros parceiros contribuirão para a qualificação do turismo no Espírito Santo, ampliando também o conhecimento sobre o relevante papel do Padre Anchieta na história do Brasil colônia", avalia o diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.
O complexo recebeu obras civis de conservação, climatização, sonorização, restauro do patrimônio arquitetônico, iluminação monumental, sistema de proteção de descarga atmosférica, segurança e projeto de combate a incêndio. Também foram realizados levantamentos históricos, pesquisa arqueológica, restauro de imagens de santos e objetos litúrgicos, digitalização do acervo e projeto de readequação litúrgica. Os espaços de uso do Santuário agora compreendem a igreja, o centro de interpretação, o café, a loja, o centro de documentação e o paisagismo cultural.
Entre as intervenções destacam-se ainda as medidas de acessibilidade, como: banheiros adaptados conforme normas técnicas, sinalização em braile, intérprete em libras nos vídeos, passarelas acessíveis no paisagismo e plataformas elevatórias para que todos os visitantes tenham acesso à Cela de São José de Anchieta e ao Centro de Documentação. Todo o roteiro textual do Centro de Intepretação terá traduções para o inglês e o espanhol, de modo a contemplar um escopo mais amplo de visitantes.
Depoimentos
“[A canonização do santo que dá nome ao monumento] cresceu e multiplicou o número de pessoas interessadas em São José de Anchieta, levando em conta toda sua devoção e interesse pelos aspectos artístico e cultural do monumento. O Santuário, então revitalizado, revigora a fé do povo no santo, aumenta a devoção. Também desperta o interesse turístico, artístico, cultural. Revitalizar o Santuário é restaurar para preservar e divulgar." Reitor do santuário, padre Nilson Maróstica.
Para a superintendente Elisa Taveira, as obras proporcionaram plena proteção e promoção a esse importante patrimônio jesuíta. “As intervenções permitirão democratizar o acesso às salas, promovendo a acessibilidade no local, e fomentarão o conhecimento do legado jesuíta na formação do nosso país com a criação dos Centros de Interpretação e de Documentação. Também possibilitarão restaurar e aflorar as belezas do conjunto arquitetônico que abriga a Igreja de Nossa Senhora da Assunção e a antiga residência dos jesuítas, tombado pelo Iphan desde 1943”, afirmou. Segundo ela, a conclusão desse projeto, realizado por uma equipe multidisciplinar, é uma ação exemplar para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
“A riqueza arquitetônica, o conteúdo histórico e a rica história do Santo irão encantar e surpreender os visitantes”, comenta a presidente do Instituto Modus Vivendi, Erika Kunkel. “Temos certeza de que todo esse investimento promoverá um resultado muito positivo para Anchieta e para o Espírito Santo, atraindo um número ainda mais expressivo de fiéis e turistas ao local. Este projeto mudará a história da região, pois vai gerar efeito multiplicador no turismo e no desenvolvimento local a partir do uso da sua identidade cultural, da fé e da história de São José de Anchieta”, completou.
É com enorme satisfação que apoiamos a restauração do Santuário Nacional de São José de Anchieta, trazendo o monumento de volta ao público. Ele é um dos mais antigos do país e parte da nossa história. O Instituto Cultural Vale tem a salvaguarda do nosso patrimônio material e imaterial dentre suas principais áreas de atuação por acreditar que eles constituem nossas múltiplas identidades e nossas formas de viver e conviver no mundo”, afirma Luiz Eduardo Osório, Vice-Presidente Executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale e Presidente do Conselho do Instituto Cultural Vale.
Fonte: Ascom/ Iphan
Prêmio Funarte de Dramaturgia: divulgada a lista preliminar da Etapa 1
A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, no dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, o resultado da primeira fase do Prêmio Funarte de Dramaturgia – 200 Anos de Artes no Brasil. A habilitação é uma triagem eliminatória, na qual uma comissão interna verifica se os projetos cumprem as exigências previstas no edital para o processo de inscrições.
Acesse aqui a lista de habilitados e não habilitados
“Os dois motivos principais de não habilitação foram: quebra de anonimato (nome incluso no texto ou pseudônimo que revela o nome real) e envio de links que, ou se encontram fechados, ou exigem autorização para leitura”, informou a Coordenação de Teatro do Centro de Artes Cênicas da Funarte, que coordena o concurso.
Conforme o disposto no item 6.1 do regulamento, os responsáveis pelas propostas inabilitadas terão um prazo de cinco dias úteis, a contar da data de publicação do referido resultado, para interpor recursos – ou seja, até o dia 23 de novembro de 2021, terça-feira – à Comissão de Habilitação do edital. Esses pedidos de recursos deverão ser enviados para o endereço eletrônico dramaturgia2021@funarte.gov.br, não cabendo a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição – conforme disposto no mesmo item do edital. Só serão aceitos recursos apresentados no formulário próprio, acessível no link abaixo:
Acesse aqui o formulário para recursos da etapa de habilitação
Os recursos serão julgados pela Comissão de Habilitação. Os resultados serão publicados nesta página. É “de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações”, estabelece o item 6.1.8. do regulamento.
Para mais informações, acesse neste link, a página do edital
Fonte: Ascom/ Funarte
FUN ARTE: novo evento reúne skate, arte e cultura
A Fundação Nacional de Artes – Funarte e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), junto com o Instituto Bob Burnquist, apresentam o FUN ARTE - Arte em Circuito com Skate e Cultura. O evento inédito contará com a presença de Bob Burnquist e de convidados do skatista. A programação, toda gratuita, combina esporte, música, dança, teatro, grafite e ecologia. O público vai poder conhecer um pouco mais sobre o esporte e participar de oficinas, rodas de conversa e assistir a performances artísticas. A primeira edição será realizada no Complexo Cultural Funarte SP, em Campos Elíseos, na capital paulista, de 25 a 28 de novembro, entre as 14h e 20h. Ao longo de 2022, o FUN ARTE terá edições no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília.
A ação busca mostrar que skate é estilo de vida e também uma ferramenta de transformação social. O evento é realizado pelo Instituto Bob Burnquist com o projeto FUN ARTE – Skate, Arte e Cultura e o projeto Arte em Circuito, integrante do programa Arte de Toda Gente, parceria da Funarte com a UFRJ.
Alguns destaques da programação
A agenda do FUN ARTE atende a diversas idades e gostos, fãs de skate e demais interessados em atividades artísticas e de economia criativa. Veteranos ou novos admiradores da modalidade esportiva poderão assistir a rodas de conversa sobre skate e arte. O próprio Burnquist participará das rodas de conversa, batizadas de Bob Burnquist Idea Labb, além de mostrar suas habilidades na rampa especialmente construída para o evento. A rampa ficará aberta para skatistas, entre as 15h e 16h e das 17h às 19h.
O público também poderá assistir a apresentações de dança e música africana ou conhecer melhor a cultura hip hop em todas as suas vertentes: rap (ritmo e poesia), grafite, DJs e MCs e street dance. Grafiteiros vão colorir muro, fachadas e corredores da Funarte SP, em uma intervenção artística ao vivo.
Outros ritmos estão na programação. A História do Brasil, por exemplo, será contada em um show com sambas-enredo das maiores escolas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Haverá ainda espetáculo do prestigiado Ballet Stagium.
Oficinas de economia criativa também estão na agenda, entre elas, a oficina Crypto Cria, sobre o mercado de criptoarte mundial.
O festival vai produzir quatro canteiros de hortas, plantadas pelos participantes da oficina Do sonho à prática nas imediações da Funarte SP. Um dos canteiros será voltado à integração com pedestres e com a população em situação de rua.
Sobre Bob Burnquist
O skate é arte, cultura e esporte. O sucesso alcançado pelos skatistas brasileiros — posicionados entre os melhores nas maiores competições ao redor do planeta — tem raiz na cultura do skate, que tem como representante de toda uma geração no Brasil e no mundo o skatista Bob Burnquist. Filho de mãe brasileira e pai norte-americano, aos 45 anos, Bob é o maior medalhista da história do X Games, a mais festejada competição de esportes radicais, com um total de 30 medalhas. É o único brasileiro Skatista do Ano do prêmio S.O.T.Y., da Thrasher Magazine. A arte e o estilo de andar de skate do brasileiro viraram referência mundial.
Bob revolucionou o esporte ao inventar um novo jeito de deslizar, com as bases dos pés trocadas, chamado de switch: o skatista que anda com o pé direito na frente inverte e passa a usar o esquerdo. O brasileiro foi também o primeiro skatista a conseguir acertar o 900º na Mega Rampa e o único a fazer ela de fakie (de costas na ida e na volta da manobra). Burnquist é octacampeão em Mega Rampa, estrutura de 105 metros de extensão por 27 metros de altura, inclusive vencendo o título de 2021.
Com tantas conquistas, o skatista acabou se tornando personagem de jogos eletrônicos. Ele divide residência desde 1995 entre a Califórnia, nos Estados Unidos, e o Rio de Janeiro, onde fundou o seu instituto social, para inspirar, educar e transformar crianças e jovens de todo o Brasil.
Sobre o Arte de Toda Gente
O programa Arte de Toda Gente (artedetodagente.com.br) foi criado por meio de uma parceria entre a Funarte e a UFRJ, com curadoria da Escola de Música da universidade. Ele é composto pelos projetos Bossa Criativa (www.bossacriativa.art.br), Um Novo Olhar (www.umnovoolhar.art.br) e Sistema Nacional de Orquestras Sociais – Sinos (www.sinos.art.br) e envolve artistas e educadores, compartilhando cultura e conhecimento. Agora, o programa também conta com o projeto Arte em Circuito, que prevê a realização de eventos artísticos e pedagógicos nas áreas de música (popular, de concerto, hip hop, folclórica), teatro, dança (balé contemporâneo, street dance, danças circulares), circo, fotografia, literatura, pintura, desenho (grafite), escultura (esculturas utilizáveis, incluso para skate), gestão cultural, artes visuais e artes digitais a serem definidas, de forma presencial ou virtual, nas cidades atendidas pelas Regionais Funarte: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). A iniciativa se articula em conjunto com o projeto FUN ARTE – Skate, Arte e Cultura, em parceria com o Instituto Bob Burnquist.
FUN ARTE - Arte em Circuito com Skate e Cultura
Complexo Cultural Funarte SP
Alameda Nothmann 1.058, Campos Elíseos - São Paulo (SP)
De 25 a 28 de novembro de 2021 | Das 14h às 20h
Entrada franca, com inscrições pela plataforma Sympla*
*O acesso às atividades está sujeito à lotação da capacidade de cada sala por ordem de chegada. Aconselhamos antecedência de uma hora para o início da atividade escolhida.
Realização
Fundação Nacional de Artes – Funarte | Secretaria Especial da Cultura | Ministério do Turismo | Governo Federal
Escola de Música da UFRJ | Fundação Universitária José Bonifácio | Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Instituto Bob Burnquist
Curadoria: Escola de Música da UFRJ
Atividades e mais informações disponíveis em skateartecultura.com.br
Informações sobre editais e outros programas da Funarte: www.gov.br/funarte
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação – Funarte
ascomfunarte@funarte.gov.br
PROGRAMAÇÃO
[atividades já anunciadas]
GRAFITE - INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NAS FACHADAS E MUROS
Dias 25, 26, 27 e 28 de novembro |14h às 17h
Durante o evento, diversos grafiteiros farão a restauração do muro, da fachada de dois galpões e do corredor principal da Funarte. A intervenção artística tem curadoria de Binho Ribeiro. Todo o processo de transformação dos espaços será filmado e as imagens serão exibidas ao longo da programação. Binho Ribeiro é um dos pioneiros do street art no Brasil e América Latina. Atua desde 1984 e tem trabalhos em cidades como Los Angeles, Paris, Tóquio e Cidade do Cabo.
OBRA DE ARTE SKATAVEL (RAMPA COM INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DE GRAFITE) E FINGERBOARDS
Dias 25, 26, 27 e 28 de novembro | 14h às 20h
Obra de arte skatavel - Com projeto assinado por Bob Burnquist, esta minirrampa será grafitada por artistas renomados. Atletas do mundo do skate terão a experiência de realizar manobras na peça construída especialmente para o evento. A rampa ficará aberta das 15h às 16h e das 17h às 19h.
Fingerboard – Diversão de skate para os dedos, são miniaturas de obstáculos para prática de skate profissional e mini-decks (rampas). A modalidade possibilita a inclusão de pessoas que não conseguem realizar a prática do skate convencional. A fingerboard é ótima para fazer arte e despertar o skatista criativo. Haverá pinturas com canetas.
DANÇAS E TAMBORES AFRICANOS
Dias 25, 26 e 27 de novembro | 17h às 18h
Dia 28 de novembro | 19h às 20h (encerramento)
África Viva (INE) - Fanta Konatê é uma artista africana, cantora, bailarina e coreógrafa especializada em danças tradicionais e contemporâneas da Guiné. Lançou três discos e realizou shows e oficinas em mais de 50 cidades do Brasil. Também excursionou por Japão, Polônia, Suécia, EUA, Chile e Argentina. No FUN ARTE, vai se apresentar com o grupo Djembedon, exibindo cantos, danças e ritmos tradicionais e contemporâneos da Guiné e da África Oeste, em uma celebração da Mãe África e da diversidade cultural brasileira.
SAMBA ENREDO CANTA A HISTÓRIA DO BRASIL
Dias 25, 26 e 27 de novembro | 19h às 20h
Dia 28 de novembro | 14h às 15h
Apresentação de enredos inesquecíveis das escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro, que, em ordem cronológica, retratam episódios da História do país, em uma abordagem didática e divertida. Com elenco composto por 11 músicos e um historiador, o carnavalesco Sidnei França, campeão com a Águia de Ouro em 2020, e os puxadores Douglinhas Aguiar e Darlan Alves, o espetáculo multimídia com projeção de vídeo alusiva ao tema compõe o cenário multicultural do evento.
Roteiro histórico-musical:
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Descobrimento do Brasil – São Vicente, aqui começou o Brasil, Vai-Vai, 2006.
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Colonização – Mare Liberum, nas terras de Ibirapitanga, Camisa Verde e Branco, 2000.
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Formação do povo brasileiro – A imagem e semelhança dos deuses: Terra Brasilis, Águia de Ouro, 2000.
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Tiradentes e rebeliões – Um Voo para a liberdade, Gaviões da Fiel, 2000.
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Chegada da Família Real – João e Marias, Imperatriz Leopoldinense, 2008.
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Independência do Brasil – Independência ou Morte, Vai-Vai, 1971.
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Revolta dos Malês – A Revolta dos Malês, Mocidade Alegre, 1979.
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Pedro II e República – Cara e coroa, as duas faces de um Império, Unidos do Peruche, 2000.
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Abolição da Escravidão – No centenário da Abolição Barroca novamente, Barroca Zona Sul, 1988.
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República – Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós, Imperatriz Leopoldinense, 1989.
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Vargas – Por que me orgulho de ser brasileiro?, Nenê de Vila Matilde, 2000.
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Migrações - Peguei um ita no Norte, Acadêmicos do Salgueiro, 1993.
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Brasília e Brasil – Aquarela brasileira, Império Serrano, 1964.
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Abertura política – E por falar em saudade, Caprichosos de Pilares, 1985
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Final do Século XX – Vai-Vai Brasil, Vai-Vai 2000.
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Personagens – Dorival Caymmi (A velha Bahia apresenta o centenário do poeta cancioneiro, Águia de Ouro, 2014) / João Carlos Martins (A música venceu, Vai-Vai, 2011) / Jorge Amado (Amado Jorge, a história de uma raça brasileira, Vai-Vai, 1988) / Ziraldo (É melhor ler. O mundo colorido de um maluco genial, Nenê de Vila Matilde, 2003) / Orlando Villas Bôas (Sertanista e indianista sim, mas por que não?, Camisa Verde e Branco, 2001) / Rolando Boldrin (Vamos tirar o Brasil da gaveta, Pérola Negra, 2010) / Paulo Vanzolini (O cientista poeta, Mocidade Alegre,1988)
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A crítica social – Brasil, eu quero falar de você! Que país é esse!?, Águia de Ouro, 2019.
Ficha técnica:
Coordenador: Carlos Bizzocchi | Coordenador musical e intérprete: Douglinhas Aguiar | Intérpretes: Darlan Alves e Ivanzinho | Historiador: Sidney França | Músicos: Willian Salvador (violão 7 cordas), Jorginho (cavaquinho), Léo (repinique e tamborim), Maurinho (surdo e tantan), Mestre Juca e Aurélio Guerra (caixas) e Pelezinho Paes (pandeiro) | Técnico de som: Jairo Leodoro | Técnico de vídeo: Douglas Aguiar.
BALLET STAGIUM
Dias 25 e 26 de novembro | 15h às 16h
Ballet Stagium: Mané Gostoso - A peça homenageia um dos ícones de nosso país, o pernambucano Luiz Gonzaga, ao realizar uma leitura moderna da cultura popular do Nordeste, com direção teatral de Marika Gidali e coreografias de Décio Otero. Foi seguindo o objetivo de resgatar as nossas raízes que o Ballet Stagium e o grupo musical Quinteto Violado trabalharam juntos na concepção de Mané Gostoso, espetáculo que mistura popular e erudito. O título é uma alusão ao boneco feito em madeira — brinquedo infantil facilmente encontrado nas feiras nordestinas — e que tem pernas e braços movimentados por meio de cordões.
Ficha técnica:
Coreografia: Décio Otero | Direção teatral: Marika Gidali | Criação de luz: Décio Otero e Edgard Duprat | Trilha gravada: Quinteto Violado | Sonoplastia: Aharon Gidali | Figurinos e Cenário: Márcio Tadeu | Fotografia: Arnaldo J G Torres | Produção: Fabio Villardi | Bailarinos: Eduarda Julio, Ádria Sobral, Gabriela Bacaycoa, Nathália Cristina, Tatyane Tieri, Leila Barros, Eugênio Gidali, John Santos, Marcos Palmeira, Pedro Vinícius Bueno e Jonathan Neves.
Músicas Gravadas - Interpretação: Quinteto Violado - Hino da Ceroula (Frevo Latino) (Milton Bezerra de Alencar); Asa Branca (Luiz Gonzaga / Humberto Teixeira); P’ronde Tu vai Luiz? (Luiz Gonzaga / Zé Dantas); Dona Aninha (Toinho Alves / Roberto Santana); Assum Preto (Humberto Teixeira / Luiz Gonzaga); Vida (Música de abertura) (Dudu Alves); Forró de Mané Vito (Luiz Gonzaga / Zé Dantas); Sete Meninas (Toinho Alves / Dominguinhos).
FUNK-E
Dias 27 e 28 de novembro | 15h às 16h
Funk-E: 1 Rolê - O grupo Funk-E, de Campinas (SP), é cria de uma organização não-governamental, a Associação Família Eclipse. Desde 2011, trabalha com a cultura Hip Hop e, a partir de 2017, começou a desenvolver pesquisas em danças urbanas. Na coreografia 1 Rolê, a trupe promove o encontro das danças da urbanidade com o skate, mostrando força e estilo.
Ficha técnica:
Intérpretes: Carla Ramos, Hiago Ramos, Jhany Grécia, Maicon Douglas, Pedro Guilherme, Victor Sartori, Vitória Gomes, Wagner Silva e William Santos | Produção Musical: Gi Sartori e DJ Negrexco | Direção: Gi Sartori, Carla Ramos e William Santos.
VIVÊNCIAS DO MUNDO HIP HOP
Dias 25, 26, 27 e 28 de novembro | 14h30 às 19h30
Palestra do Dj Mista Luba - os primeiros passos da profissão de Dj e relatos de algumas vivências de carreira, ministrada pelo Dj Luís Gustavo Rodrigues (Mista Luba), produtor musical e atualmente Dj do rapper Rincon Sapiência.
Cultura Hip Hop na prática - Os bboys Tiaguinho e Bruno Onnurb, integrantes do grupo Funk Fockers, se apresentam ao público e contam um pouco de seu trabalho e da importância da cultura hip hop na carreira.
Bate-papo com convidados do Movimento Hip Hop: MCs convidados vão compartilhar relatos de suas trajetórias de trabalho no cenário hip hop.
Dia 28 de novembro | 18h30
Performance artística - O Dj Mista Luba e os integrantes do Funk Fockers vão se apresentar e interagir com o público, chamando a plateia para dançar no palco.
APRESENTAÇÃO TEATRAL UIRÁ-MIRIM
Dias 25, 26, 27 e 28 de outubro | 16h às 17h
Espetáculo O pequeno pode tudo – Ação artística, lúdica e ecopedagógica, a partir de uma história que valoriza a biodiversidade. A apresentação acontece em palco móvel, na Kombi da Família Uirá Mirim, tecida com canções e brincadeiras para envolver os participantes de modo poético e divertido. A história fomenta reflexões sobre discriminação, bullying, preconceitos e, de forma lúdica, traz à tona os temas da empatia, solidariedade e respeito as diferenças.
A Família Uirá Mirim nasceu em 2013, formada por Ana Ferreira e Ulisses Alexandre, propondo uma união entre arte e natureza para criar histórias, vivências, oficinas e performances, levadas a feiras do livro, escolas, centros culturais, fazendas agroecológicas e movimentos sociais.
DJS CONVIDADOS
Dia 25 de novembro |14h
O DJ Robson Selectah comanda as carrapetas e mostra alguns dos seus trabalhos, como Conexões ancestral.
Dia 26 de novembro |14h
O DJ CVIO, do casting da Soma Records, anima a rapaziada com suas playlists Sopa de pedra e Ouro & Chá, entre outros sons.
Dia 27 de novembro |14h
O DJ Kizo, que também é skateboarder, abre os trabalhos do circuito, mostrando por que é um dos favoritos da galera que curte o esporte.
Dia 28 de novembro | 14h
O DJ Spin leva o turntablism para o palco e mostra a arte de manipular sons para criar músicas, efeitos sonoros, remixagens e outras batidas.
BOB BURNQUIST IDEA LABB
Dia 25 de novembro |17h
Alimentação e performance - Bob Burnquist conversa com Gabriel de Araújo Mhereb, do Instituto Terra Viva, sobre a importância da agricultura ecológica e sobre como as hortas urbanas, cada vez mais comuns em São Paulo, estão ajudando a reconectar as pessoas com a ideia de plantar o próprio alimento. No papo, será possível entender que quem come melhor desempenha melhor, independente da atividade exercida.
Dia 26 de novembro |17h
A arte por meio da dança, da música e do esporte - Bob Burnquist recebe o ex-jogador de vôlei Cacá Bizzocchi, hoje treinador; o percussionista Luis Kinugawa; e Simone Coelho, do grupo Funk-E, para um bate-papo sobre o que há em comum entre o esporte e a música.
Dia 27 de novembro |17h
A arquitetura por trás da rampa - Bob Burnquist explica tudo que você sempre quis saber sobre uma rampa de skate, em uma conversa descontraída com Sylvio Az e Bruno Pires, sócios do escritório de arquitetura Rio Ramp Design, especializado nos movimentos e atividades ligadas ao cotidiano das grandes cidades, como o skateboard e as artes urbanas.
Dia 28 de novembro |17h
Todas as artes do universo do skate - Bob Burnquist e o street artist Binho Ribeiro trocam ideias sobre o grafite e sobre como a arte de rua tem tudo a ver com o estilo de vida dos skatistas.
OFICINAS DE ECONOMIA CRIATIVA
Dias 25, 26, 27 e 28 de novembro | 14h30 às 18h
Oficina Do sonho à prática - Ao longo do evento, serão implantadas hortas nas imediações da Funarte. A proposta prevê interação do público em dinâmicas ecopedagógicas e por meio dos plantios. Os quatro canteiros agroecológicos seguirão os princípios dos sistemas agroflorestais e do paisagismo. Um deles servirá para a integração com os pedestres e com a população em situação de rua.
A oficina será aberta com uma roda de conversa, com perguntas geradoras de impacto e desenho do canteiro, com espécies de flores comestíveis, hortaliças e tubérculos (como calêndula, capuchinha, cosmos, hibisco, alface, rúcula, salsinha, cebolinha, couve, brócolis, beterraba, cenoura, mandioca, inhame, rabanete e almeirão). Em seguida, será realizado o plantio.
Dia 25 de novembro | 18h
Dia 26 de novembro | 15h
Oficina Projetos - Captação e Lei de Incentivo - Especialista em leis de incentivo e captação de recursos, Daniele Torres, sócia fundadora da Companhia da Cultura, com 25 anos de atuação no mercado, comanda a oficina que traça um panorama geral sobre o processo de elaboração de projetos para a captação de recursos. Ela vai explicar de forma sucinta o que é o processo de captação e como os projetos precisam ser elaborados para buscar verbas no mercado de forma bem-sucedida. O público vai conhecer cases de sucesso, exemplos práticos e muitas dicas.
Dia 27 de novembro |18h
Dia 28 de novembro |15h
Oficina NFT - Crypto Cria - Os participantes vão aprender sobre o funcionamento do mercado de criptoarte mundial, sobre como participar dele e como ampliar o alcance financeiro de uma obra de arte com a tokenização. Serão apresentadas cinco plataformas de comércio de NFTs (tokens utilizados para adquirir obras de arte), além de projetos feitos por artistas, designers e empreendedores em NFT. Entre os destaques, os artistas nacionais que criaram uma comunidade em volta de seu trabalho.
Dia 26 de novembro |18h
Dia 27 de novembro |15h
Oficina de Criatividade - Transformar a mente para transformar o mundo - O que é criatividade? Além de uma habilidade que pode ser desenvolvida no decorrer do tempo, ela é o motor da evolução da humanidade. Baseado nos estudos e práticas do educador italiano Gianni Rodari (1920 – 1980), aliado à experiência do próprio palestrante, o roteirista Kaled Kanbour, criador da série em animação Senninha na pista maluca, esta oficina pretende demonstrar por meio de exercícios práticos que a criatividade é um processo democrático, desafiador e apaixonante. A atividade termina com um exercício de associação de ideias, permitindo ao público criar um conceito, que pode ser uma história, um personagem, ou até uma imagem inusitada.
Mais detalhes e novas atividades serão anunciados em breve
Prêmio Funarte Festivais de Música: resultado de Seleção é divulgado e cronograma é antecipado
A Fundação Nacional de Artes divulgou, no dia 22 de novembro, segunda-feira, o resultado da preliminar da segunda fase, classificatória, do Prêmio Funarte Festivais de Música 2021. A lista de projetos, em ordem de classificação, está no link abaixo. Também foi publicado um aviso de antecipação do cronograma do concurso.
A divulgação dos resultados foi antecipada (ver cronograma, na página do edital abaixo), “em virtude dos prazos de encerramento do ano fiscal de 2021, que acarretará a antecipação dos prazos e publicações das etapas subsequentes – período de recursos, homologação do resultado final e prazo de entrega da documentação pelos selecionados”, informa a Coordenação de Música Popular do Centro da Música da Fundação.
O comunicado 'lembra que “o cronograma já dispunha sobre a possibilidade de eventuais antecipações ou prorrogações; e que os itens 8.2, 8.6, 10.5 e 10.10 do edital estabelecem que é de responsabilidade dos proponentes o acompanhamento da atualização das informações no site da Fundação”.
Acesse no link abaixo a lista preliminar dos 24 projetos escolhidos pela Comissão de Seleção do Prêmio Funarte Festivais de Música 2021:
Relação preliminar de selecionados - Segunda etapa
O prazo para interpor recursos deste resultado, previsto no edital, permanece o mesmo: três dias úteis após a publicação da lista, ou seja, de 23 a 25 de novembro. Eventuais pedidos devem ser realizados exclusivamente em formulário próprio (disponível no link abaixo) e encaminhados ao e-mail: recursos.musica@funarte.gov.br.
Acesse aqui o formulário para recurso
Mais informações aqui, na página do edital
Fonte: Ascom/ Funarte
Artefatos arqueológicos são resgatados em Aparecida de Goiânia (GO)
Peças arqueológicas foram resgatadas pela Polícia Federal (PF), em Aparecida de Goiânia (GO), e entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição responsável pela guarda e proteção do patrimônio arqueológico. Os objetos estavam sendo comercializados por um casal de maneira ilegal em sites de vendas na internet.
Foram recuperados três machados pré-históricos confeccionados em pedra polida. O arqueólogo do Iphan-GO, Danilo Curado, explica que “os artefatos arqueológicos estão relacionados a grupos agricultores ceramistas, do período pré-colonial, e eram utilizados em atividades humanas, como na derrubada de árvores ou em qualquer uso que requeresse um instrumento robusto e afiado”.
Segundo o delegado, Sandro Paes Sandre, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da Polícia Federal em Goiás, os materiais foram apreendidos em 2014, pela Divisão de Meio Ambiente do Distrito Federal, por meio de uma pesquisa na internet com abrangência em todo Brasil, sobre a divulgação e vendas de minerais ou materiais arqueológicos. “Encontramos um anúncio de venda dessas peças na região de Aparecida de Goiânia, fizemos o contato e pedimos para que os materiais fossem entregues na PF em Goiás, se tratando de tráfico ilícito de bens culturais sendo considerado crime federal”, pontua.
A PF informou que os materiais foram entregues por um casal que teria encontrado os objetos na fazenda da família e os trouxeram para a venda em Aparecida de Goiânia. “O casal passa a responder por crime de usurpação de patrimônio da união”, informa o delegado. A legislação determina que os bens arqueológicos nacionais pertencem a todos os brasileiros, são protegidos pela União e não podem ser vendidos.
Após a perícia, a Justiça decidiu que os materiais fossem entregues ao Iphan para guarda e preservação. O Instituto realizará as práticas adequadas para a conservação dos vestígios que passarão por uma análise, triagem e serão catalogados, higienizados e protegidos.
As descobertas arqueológicas permitem concluir que o território brasileiro foi ocupado milhares de anos antes da chegada dos europeus. “Os machados, por mais antigos que sejam, são muito afiados e possuem as mesmas funcionalidades se igualando até mesmo aos machados modernos, dos dias atuais. São bens que permitem traçar e estudar a história dos nossos antepassados”, avalia Danilo Curado.
O Iphan orienta aos cidadãos que, ao encontrar qualquer objeto arqueológico, mantenha-os no lugar e faça o contato com o Instituto informando sua localização. Um arqueólogo será enviado ao local para que possa se avaliar o contexto histórico da área e do objeto encontrado.
O superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, destaca a importância do diálogo e atuação conjunta do Iphan com outros órgãos. “O comércio ilegal de bens culturais, em especial os arqueológicos, tem a internet como facilitador, e o trabalho minucioso da PF nessas buscas é de grande relevância para que o Iphan faça a gestão e proteção dos artefatos que fazem parte da história de todos os brasileiros”, avalia.
A proteção de bens de natureza arqueológica está prevista desde a criação do Iphan, no Decreto-Lei nº 25, de 1937. Esses bens também são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961. Em 1988, com a Constituição Federal, os bens de natureza arqueológica foram reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural do Brasil.
Fonte: Ascom/ Iphan
Secult lança edital de Chamamento Público para formação do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL
Em ato conjunto, a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério da Educação, por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural, lançam o Edital de Chamamento Público no 01/2021, visando à seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
O Plano Nacional do Livro e Leitura, cuja elaboração está prevista na Lei no 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE, encontra guarida também no Decreto no 7.559/2011, e consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País.
Seus objetivos são (art. 1o, §1o):
I - a democratização do acesso ao livro;
II - a formação de mediadores para o incentivo à leitura;
III - a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico; e
IV - o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.
O PNLL é gerido por duas instâncias colegiadas - o Conselho Diretivo e a Coordenação-Executiva. Nos termos do artigo 6o do Decreto supramencionado, compõem o Conselho Diretivo do PNLL - além de representantes dos Ministérios do Turismo e da Educação - os seguintes agentes: um de notório conhecimento literário; um indicado por autores de livros;
um indicado por editores de livros; um representante das bibliotecas públicas; e um com
reconhecido conhecimento ou atuação na temática da acessibilidade.
O processo de habilitação será composto por 2 (duas) etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes pelas entidades, para decisão dos Ministros de Estado do Turismo e da Educação.
As entidades da sociedade civil interessadas devem ser representativas do setor de livro, leitura, bibliotecas públicas ou acessibilidade e atuarem em âmbito nacional. Para participar no processo de habilitação, as entidades que se enquadrem nos requisitos mencionados no item 2.1 do Edital deverão obrigatoriamente formalizar sua inscrição e enviar a documentação exigida ao Ministério do Turismo até o dia 13 de janeiro de 2022 para o
e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br.
A íntegra do Edital, requisitos e documentos obrigatórios podem ser obtidos no endereço https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais-e-apoios-1.
Fonte: Ascom/Secult
Instrução Normativa aperfeiçoa parâmetros e confere celeridade à fiscalização das associações de gestão coletiva de direitos autorais
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29/11), a Instrução Normativa (IN) nº 5, do Ministério do Turismo, que consolida em diploma legal único as disposições das Instruções Normativas nº 2, de 4 de maio de 2016, nº 3, de 17 de julho de 2017 e nº 3, de 7 de julho de 2015 – agora revogadas.
O objetivo é dar agilidade ao monitoramento, à supervisão e aplicação de sanções às associações de gestão coletiva de direitos autorais e ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, além de aumentar a celeridade, eficiência e transparência no processo de análise.
Em relação aos aspectos formais, a IN nº 5/2021 atualiza a denominação de órgãos e de entidades da administração pública federal, bem como elimina ambiguidades ou reúne dispositivos repetitivos.
Já no mérito, a IN nº 5/2021 detalha as informações que devem constar dos relatórios anuais apresentados à SNDAPI pelas associações habilitadas.
Além disso, em relação aos procedimentos de habilitação e de monitoramento das associações de gestão coletiva e do ente arrecadador, a IN nº 5/2021: (i) oportuniza ao requerente a complementação de documentação, se for o caso; (ii) detalha os requisitos legais que devem ser observados pelo requerente durante a fase de análise material da documentação; (iii) prevê a possibilidade de saneamento de eventuais desconformidades legais; e (iv) aumentada a transparência do processo de análise, informando expressamente os requisitos previstos do Título VI, da Lei nº 9.610, de 1998, de observância obrigatória para fins do exercício da atividade de cobrança, e que serão objeto de verificação por parte do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Destaca-se, ainda, que a IN nº 5/2021 simplifica o procedimento para instauração do processo de sanção nos casos em que as entidades, no âmbito do monitoramento anual, deixem de apresentar ou apresentem de forma incompleta ou fraudulenta os documentos e as informações previstos na Lei e sua regulamentação, bem como inclui uma etapa de mediação nos processos de apuração e correção de irregularidades quando o objeto do processo enquadrar-se em uma das hipóteses previstas no art. 100-B da Lei nº 9.610, de 1998.
As alterações em questão, por um lado, facilitam às associações de gestão coletiva e ao ente arrecadador o entendimento e cumprimento de suas obrigações legais, e por outro lado, incrementam e conferem celeridade à atuação da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (SECULT) – que tem por competência verificar se a entidade solicitante reúne as condições necessárias para assegurar uma administração eficaz e transparente dos direitos a ela confiados, conforme o art. 98-A, III, da Lei nº 9.610, de 1998.
“Esse tipo de iniciativa contribui para aumentar a fiscalização e dar à sociedade mais transparência à cobrança de direitos autorais realizada por entidades de gestão coletiva” ressalta o Secretário Nacional de Direitos Autorais, Felipe Carmona Cantera.
Acesse a íntegra da Instrução Normativa Nº 05/2021 na página da SNDAPI.
Para dúvidas e informações adicionais, consulte a SNDAPI pelo e-mail direito.autoral@turismo.gov.br.
Fonte: Ascom/Secult