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Iberescena – Fundo de Apoio para as Artes Cênicas Ibero-americanas 2021/2022
As inscrições para o programa Iberescena – Fundo de Apoio para as Artes Cênicas Ibero-americanas 2021/2022 estão abertas até 14 de outubro de 2021. A Fundação Nacional de Artes – Funarte representa a iniciativa no Brasil.
São três as linhas de apoio desta edição: Criação em Residência; Coprodução de Espetáculos de Artes Cênicas; e Programação de Festivais e Espaços Cênicos. Para se inscrever, é preciso acessar a plataforma digital disponível no site do Iberescena e preencher o formulário correspondente à linha desejada. As inscrições vão até as 12h do dia 14/10 (no fuso horário de cada um dos países-membros).
A convocatória segue marcada por total compreensão e solidariedade à situação pela qual passa o setor das Artes Cênicas ibero-americanas durante a pandemia da covid 19. Com isso, permanecem vigentes critérios como a possibilidade de apresentar projetos em formato presencial, virtual ou misto (que contemple as duas modalidades). Os resultados serão publicados no site do Iberescena durante a semana seguinte da reunião do Conselho Intergovernamental, que será realizada entre os meses de novembro e dezembro.
O Iberescena completa 15 anos de existência em 2021. Ele tem como objetivo estimular o fomento e a integração das atividades de circo, dança, teatro e performance. As propostas de artes cênicas devem promover a internacionalização e o intercâmbio de artistas e produtores brasileiros, em parceria com cidadãos dos outros 15 países integrantes do programa: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
Os propósitos do Iberescena foram estabelecidos com a Carta Cultural Ibero-americana, aprovada na IX Conferência Ibero-americana de Cultura, em 2006. Dentre eles estão: educação continuada para os profissionais das artes cênicas; incentivo a coproduções entre os produtores culturais do cenário latino-americano e a presença na cena internacional; e apoio a festivais e residências artísticas em prol da construção do campo cênico latino-americano. Os recursos financeiros do Fundo provêm das contribuições dos Estados-membros.
O programa Iberescena compõe o conjunto de iniciativas multilaterais coordenadas pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), organismos nos quais o Brasil tem atuação permanente.
Mais informações: www.iberescena.org
Ascom/Secult
SECULT realiza Audiência Pública para definir diretrizes sobre chamamento público da Cinemateca
Será realizada audiência pública, às 14:30 do dia 07/07/2021, no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios - sede da SECULT, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Secult, referente ao chamamento para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, já qualificada ou a ser qualificada como organização social, para gerir a Cinemateca Brasileira.
A seguir, segue documentação e legislação pertinente:
· Plano Diretor da Reforma do Estado (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995)
· Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2 – Organizações Sociais 1998
· Portaria ME nº 297, de 12 de junho de 2019 -
· PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MTUR Nº 5852/2021
Após a transmissão da audiência, serão disponibilizados a apresentação utilizada no evento e novo formulário para envio de dúvidas relacionadas à audiência até dia 12/07/2021.
Mais informações, clique aqui.
Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados
A Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual acompanhou a terceira fase da Operação 404 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objetivo bloquear sites e aplicativos dedicados a violação de direitos autorais por meio de streaming ilegal de obras intelectualmente protegidas como filmes, séries, músicas, etc.
Nessa etapa, foram cumpridos 11 mandados de busca em apreensão em 9 estados, além de terem sido bloqueados e suspensos 334 sites e outros 94 aplicativos de streaming ilegal.
A Operação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis dos 09 estados, contando com a colaboração técnica de outros órgãos governamentais, como a ANCINE, Polícia Rodoviária Federal, a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e de Associações representantes do setor do audiovisual e da música, principais prejudicados pela pirataria online, como a Motion Picture Association - MPA, Alianza, Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA e Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil - APDIF.
A SNDAPI é membro do Conselho Nacional do Combate à Pirataria, órgão integrante do MJSP que elabora as diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas para a repressão de crimes de pirataria, bem como de ações dedicadas para a educação e conscientização quanto aos malefícios do consumo de produtos piratas.”
Fonte: Ascom/Secult
Biblioteca Nacional divulga edital para o Prêmio Literário BN 2021
Há mais de 20 anos, a Fundação Biblioteca Nacional realiza o Prêmio Literário Biblioteca Nacional.
Neste ano, o Edital prevê oito categorias de premiação:
· Poesia – Prêmio Alphonsus de Guimaraens
· Romance – Prêmio Machado de Assis
· Conto – Prêmio Clarice Lispector
· Tradução – Prêmio Paulo Rónai
· Ensaio Social – Prêmio Sérgio Buarque de Holanda
· Ensaio Literário – Prêmio Mario de Andrade
· Literatura Infantil – Prêmio Sylvia Orthof
· Literatura Juvenil – Prêmio Glória Pondé.
Excepcionalmente este ano, assim como em 2020, o Edital não incluirá a categoria Projeto Gráfico - Prêmio Aloísio Magalhães, pois a logística de recebimento e encaminhamento dos exemplares à comissão julgadora mostrou-se inviável diante do fechamento da Biblioteca e do regime de trabalho remoto instituído como medida de contenção do Coronavírus.
Para participar, as obras devem preencher as seguintes condições:
· estar em primeira edição;
· terem sido publicadas no período de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021;
· terem sido escritas em língua portuguesa;
· terem sido publicadas por editoras brasileiras;
· estar em conformidade com a Lei do Depósito Legal (Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004);
· possuir número de registro ISBN (International Standard Book Number) válido no Brasil;
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma Prêmio Literário Biblioteca Nacional, de 07 de julho a 20 de agosto.
Leia o Edital do Prêmio Literário 2021.
Fonte: Ascom/Secult
SECULT, por meio do Iphan investiram R$ 50 milhões em obras durante o primeiro semestre de 2021
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encerrou o primeiro semestre de 2021 alcançando a marca de R$ 50,1 milhões investidos em obras por todo o Brasil. Foram 17 edificações entregues reformadas ou restauradas em dez estados. O balanço positivo reforça a tendência do Instituto em manter as entregas apesar das limitações impostas pelo novo coronavírus. Além das obras, o Iphan realizou outras ações referentes à salvaguarda e proteção do Patrimônio Cultural, como o lançamento do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP).
O evento de apresentação do novo sistema, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro do turismo, Gilson Machado Neto, e do secretário especial da cultura, Mário Frias, além da presidente do Iphan, Larissa Peixoto. O sistema desenvolvido pelo próprio Instituto dá eficiência ao processo de licenciamento ambiental, por meio da análise georreferenciada da Ficha de Caracterização de Atividade, primeira etapa do licenciamento no Iphan. O SAIP reduz a minutos uma análise que levava até 15 dias.
Na mesma cerimônia, foi lançado o Guia Brasileiro de Sinalização Turística , publicação desenvolvida a partir da parceira entre Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Unesco e Iphan. O guia orienta estados e municípios a respeito da sinalização adequada para identificar destinos, locais e atrações de interesse turístico. Por meio de uma linguagem acessível, a publicação valoriza as identidades e particularidades regionais, garantindo a unidade na forma das placas.
Obras
No primeiro trimestre do ano, foram concluídas 11 obras de restauro de bens tombados. No total, os projetos executados receberam investimento de aproximadamente R$ 46 milhões. Entre igrejas de grande porte e outras edificações, as obras foram conduzidas em oito estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. No segundo trimestre, por sua vez, foram mais quatro bens com projetos concluídos, perfazendo um montante de R$ 4,1 milhões. No mês abril, foi terminado o projeto de reforma da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), em São Luís, com investimento de R$ 1,1 milhão. Já no mês de maio, o Sobradão de Minas Novas em Vila do Fanado (MG) voltou ao uso da população depois de passar por obras que totalizaram cerca de R$ 886 mil. No mesmo mês, foi a vez das pontes históricas em São João del Rei (MG): a ponte da Cadeia, do Rosário, do Teatro e da Passarela da Estação Ferroviária. As três receberam investimentos de aproximadamente R$ 1,5 milhão. E no mês de junho, por fim, em Goiânia (GO), a Torre do Relógio foi reinaugurada depois de passar por obras de restauração totalizando R$ 678 mil.
Registro e tombamento
Em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no dia 19 de maio de 2021, mais dois bens passaram o compor o Patrimônio Cultural do Brasil. O primeiro foi a antiga Rodoviária de Londrina (PR), localizada na região central da cidade, que foi tombada em decisão unânime do conselho, sendo inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes. Na mesma reunião, o Banho de São João de Corumbá e Ladário (MS) foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil. Congregando o culto a São João Batista e ao orixá Xangô, a festividade reúne uma série de rituais, como procissões, cortejos, novenas e giras em terreiros de candomblé e umbanda, reunindo a população em fé, alegria e afeto.
Vejas as entregas do segundo trimestre de 2021:
Fonte: Ascom/Secult
Divulgado Edital para contratação de consultoria técnica para aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Secretaria Especial da Cultura (Secult), abriu processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade produto, para a realização de estudos técnicos subsidiários ao processo de aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais.
O objetivo da contratação é a realização de estudos técnicos visando a avaliação dos parâmetros e da metodologia de cálculo para a atividade de cobrança de direitos autorais realizada por associações de gestão coletiva e pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, incluindo a análise de experiências de outros países.
Poderão participar da seleção profissionais de nível superior com mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação. É exigida experiência de 2 anos, ou mais, na área de direitos autorais, preferencialmente na área de gestão coletiva; compreensão teórica dos dois sistemas internacionais de direitos autorais, copyright e droit d’auteur; inglês avançado e facilidade de leitura em espanhol e francês.
As inscrições podem ser realizadas até às 18h (horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2021, diretamente na página da OEI no endereço eletrônico https://oei.org.br/curriculo/index.php?selecao=7100.
Para mais informações acesse a página da OEI no link ou entre em contato pelo e-mail selecao@oei.org.br.
Ascom/Secult
Brasília ganha a rota do rock
O rock que, na década de 1980, colocou Brasília no mapa da música popular brasileira, passa a ser ainda mais valorizado a partir de hoje, com a inauguração na Torre de TV, da primeira placa do roteiro turístico que vai contar a história dessa manifestação cultural na capital do país. Não por acaso, o ato ocorre na data em que é comemorado o Dia Mundial do Rock — estilo cultuado por pessoas de diferentes gerações.
Com a Rota do Rock, que tem Philippe Seabra, guitarrista e vocalista da Plebe Rude, como curador, e produção de Tata Cavalcante, tanto os moradores da cidade quanto os visitantes passarão a ter um novo olhar sobre Brasília. Inicialmente, serão instaladas 40 placas.
Na avaliação de Philippe Seabra, a Rota do Rock vem celebrar a cultura candanga e apontar para as novas gerações um caminho de espontaneidade, inerente a esse gênero musical. “O que levou as bandas surgidas na década de 1980 a fazerem esse tipo de música foi a curiosidade intelectual, lucidez e a urgência necessárias naquele momento”, destaca. O rock de Brasília — É patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal, pela Lei Distrital nº 5.615.
Merecimento
Para Digão, vocalista e guitarrista dos Raimundos (banda dos 1990), a cidade merece uma iniciativa como esta. “Quando tocamos em outras cidades brasileiras e no exterior, sempre nos apresentamos como uma banda de Brasília e temos o respeito do público. Tudo isso começou nos anos 1980, com as bandas formadas por amigos da Turma da Colina (conjunto de prédios habitados por professores da UnB), que viriam a formar bandas que tinham o punk rock como referência”.
As placas a serem instaladas nas estações da Rota do Rock seguem um padrão internacional de sinalização, com informações também em inglês e espanhol, para atender a turistas estrangeiros. O visitante poderá conhecer, ainda, o fato ocorrido ali, ao acessar um QRCode. Com isso, será possível ampliar este conteúdo no Google Earth. Nesses espaços, serão realizadas promoções musicais no estilo Porão do Rock e Rock na Ciclovia, que fazem parte da história da música brasiliense.
15 primeiras placas a serem instaladas
• 1 - Torre de TV: onde vários grupos se apresentaram ao longo dos anos
2 - Upis: palco de várias apresentações musicais
• 3 - QI 8, Lago Norte: residência de Philippe Seabra
• 4 - Colina UnB: onde moravam vários dos músicos
• 5 - Ed. Rádio Center: onde muitas bandas ensaiavam
6 - Esplanada dos Ministérios: palco de grandes shows de aniversário da cidade
• 7 - Estádio Nacional Mané Garrincha: apresentação de Legião Urbana e Capital Inicial
• 8 - SQS 303: residência de Renato Russo
• 9 - Espaço Cultural Renato Russo: antigo Teatro Galpãozinho (508 Sul)
• 10 - Entrequadra 110/111 Sul: Food’s, onde as bandas subiam em caminhões para se apresentar
• 11 - Centro de Convenções Ulysses Guimarães
• 12- Concha Acústica de Brasília: lançamento do LP Rumores
• 13- Centro Comercial Gilberto Salomão, Lago Sul: local do primeiro show do Aborto Elétrico
• 14 - Residência Raimundos, QI 9 do Lago Sul: casa do Digão
• 15 - Ermida Dom Bosco: palco de vários shows de rock
Fonte: Agência Brasília
Abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Luiz de Castro Faria
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Luiz de Castro Faria, que reconhece a pesquisa acadêmica cujo tema seja o Patrimônio Arqueológico Brasileiro. O concurso vai premiar pesquisas que, devido a sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público.
Realizada desde 2013 pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a iniciativa distribuirá premiações que vão de R$ 7 mil a R$ 20 mil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, em formato online, até 27 de agosto de 2021.
De acordo com o diretor do CNA, Herbert Moura, “o prêmio surgiu a partir da iniciativa de ampliar a divulgação e o reconhecimento das produções científicas que abordam o patrimônio arqueológico brasileiro”. Hoje, para o diretor “trata-se de uma realidade consolidada, sendo o maior prêmio de arqueologia do Brasil, que proporciona o reconhecimento da arqueologia, amplia a proteção aos bens arqueológicos e incentiva as pesquisas científicas”.
De acordo com edital publicado nesta terça-feira (13), pesquisadores e estudantes podem se inscrever em quatro categorias: monografia de graduação, dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico.
Categorias do Prêmio Luiz Castro Faria
Categoria I - Monografia de Graduação: visa a apresentação de monografia final desenvolvida no âmbito de cursos de graduação em Arqueologia (ou com habilitação em Arqueologia reconhecido pelo MEC) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 10 mil.
Categoria II - Dissertação de Mestrado: visa a apresentação de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito de cursos de pós-graduação stricto sensu em Arqueologia, ou com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior (Capes), e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 15 mil.
Categoria III - Tese de Doutorado: visa a apresentação de tese de doutorado desenvolvida no âmbito de cursos de pós-graduação stricto sensu em Arqueologia, ou com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior (Capes), e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 20 mil.
Categoria IV – Artigo Científico: visa a apresentação de artigo científico inédito que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 7 mil.
Serviço:
9ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria Inscrições: de 13 de julho a 27 de agosto de 2021
Edital e ficha de inscrição:
Edital nº 02/2021
Ficha de inscrição
Informações sobre a premiação: Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan) (61) 2024-6300 – premio.cna@iphan.gov.br Quadra SEPS, 713/913 Bloco D - 3º andar Asa Sul Brasília – DF
Fonte: Ascom/ Secult
Antigo Armazém Real da Capitania é entregue restaurado em Natal (RN)
A população de Natal (RN) recebeu, nesta segunda-feira (12), mais uma obra executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. O antigo Armazém Real da Capitania, localizado na Cidade Alta, Centro Histórico da capital potiguar, passou por obras de restauro e adaptação arquitetônica.
O prédio do antigo Armazém Real da Capitania passou por modernização das instalações prediais e adequação do bem às normas de acessibilidade. A obra de restauro foi executada com recursos do Programa de Preservação das Cidades Históricas, com investimentos de R$ 420 mil.
As adaptações foram feitas de modo a resgatar a integridade física do bem, mantendo as características, valores históricos e arquitetônicos da edificação. O prédio data de 1731 e é um dos poucos exemplares preservados da arquitetura residencial colonial do Centro Histórico de Natal.
Antigo Armazém Real da Capitania
O prédio deverá abrigar a Casa do Patrimônio, onde funcionará o Centro de Referência do Patrimônio Imaterial (CRPI). O local também já foi sede da superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte. Construído em alvenaria de pedra e cal, a edificação serviu como residência e comércio durante muitos anos. No século XVIII, o então Armazém Real da Capitania do Rio Grande era utilizado para guardar os equipamentos das forças militares da Coroa: armamento, munição, ferramentas, comida, fardamento e outros. Em nível estadual, o imóvel também é tombado isoladamente pela Fundação José Augusto como A Casa do Padre João Maria, considerado santo na tradição católica.
Obras no Rio Grande do Norte
O Iphan também possui outras obras em andamento no estado do Rio Grande do Norte, como o restauro do Arquivo Diocesano. Também está em curso a obra de restauro e adaptação arquitetônica do Forte dos Reis Magos, projeto pago pelo Iphan, com gestão e financiamento do governo estadual do Rio Grande do Norte.
Há, ainda, a destinação de recurso federal do Programa de Preservação das Cidades Históricas, via Iphan, à obra de requalificação das praças do Centro Histórico de Natal, sob execução do Governo do Estado, com recursos do Governo Federal. Nesta, seis praças já estão concluídas e oito estão em andamento.
Fonte: Ascom/Secult
Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira é tombado como Patrimônio Cultural
O Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira, que fica no centro do Rio de Janeiro (RJ), agora compõe o Patrimônio Cultural do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8, a comunicação do tombamento provisório do prédio reconhece a relevância do bem e protege por lei a edificação. Imponente na praça da Cruz Vermelha, o prédio reúne características arquitetônicas do início do século XX está associado à fundação da Cruz Vermelha no Brasil.
Diante da necessidade de cuidados humanitários nas guerras do século XIX, a Cruz Vermelha foi instituída no Brasil em 1908. Já o prédio da organização foi concebido a partir de projeto vencedor de concurso público, de autoria de Pedro Campofiorito. Em 1912, o governo federal concedeu o terreno da esplanada do Senado à Sede da Sociedade da Cruz Vermelha Brasileira. Com as obras iniciadas em 5 de outubro de 1919, o prédio foi inaugurado em 1923.
O tombamento reconhece o valor histórico de uma instituição que atua na luta pela garantia de direitos humanos com abrangência internacional. Essa atuação buscou estabelecer condições mínimas de humanidade diante de conflitos armados. Já no Brasil, a instituição esteve vinculada a situações de desigualdade social, catástrofes naturais e acolhida a refugiados. Na cúpula do prédio, está esculpida a cruz vermelha em fundo branco, estabelecendo uma relação imediata com essa história.
A praça da Cruz Vermelha, por sua vez, onde a edificação foi assentada, está relacionada às grandes reformas urbanísticas iniciadas pelo então prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, inspirado nas mudanças de Paris do século XIX. A construção da praça fez parte do projeto de modernização do centro da cidade, criando o cruzamento das avenidas Mem de Sá e Henrique Valadares e rua Carlos Sampaio.
“Com mais esse ato normativo, o edifício-sede da Cruz Vermelha passa a ser acautelado pelo Iphan. A partir de agora, o Instituto atua na preservação das características arquitetônicas e dos significados desse bem para a história e a cultura do Brasil”, afirma a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “De longe, dá pra ver a grandiosidade da edificação no centro do Rio de Janeiro. É um prédio que demarca um importante momento da então capital da República.”
O edifício no centro do Rio
As fachadas, a cobertura, a volumetria do hall e as escadas são características marcantes da edificação, concebida em estilo eclético, com estrutura de pedra e cal e tijolo maciço. A fachada principal da sede da Cruz Vermelha é circular, acompanhando a forma da praça. Ocupando toda a quadra que é delimitada pelas ruas Carlos Carvalho e Ulbaldino do Amaral e avenidas Henrique
Valadares e Carlos Sampaio, o bem cultural conserva características da época de sua construção, como elementos escultóricos, fenestração e embasamento.
O pedido de tombamento foi apresentado pela diretoria nacional da Cruz Vermelha Brasileira ao Iphan pela primeira vez em 1988, quando o prédio já era tombado em níveis municipal e estadual. A instrução do processo foi iniciada em 2001, a partir da realização de estudos sobre a edificação.
Tombamento
De acordo com o Decreto-lei nº 25 de 1937, os bens tombados pelo Iphan não podem ser “destruídos, demolidos ou mutilados”. Para intervenções como reparações, pinturas ou restauros também deve ser solicitada prévia autorização ao Instituto. Sem autorização do Iphan, também não poderão ser fazer construções que prejudiquem a visibilidade do bem tombado, assim como cartazes ou anúncios. Ainda segundo o decreto, constituem o Patrimônio Cultural do Brasil os bens cuja conservação seja de interesse público, seja por estarem vinculados a fatos memoráveis da história do país ou por se valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Fonte: Ascom/Secult
Conselho Consultivo aprecia revalidação do Frevo, da Feira de Caruaru, do Tambor de Crioula e do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decide, em reunião extraordinária no próximo dia 22, sobre a revalidação do Frevo (PE), da Feira de Caruaru (PE), do Tambor de Crioula do Maranhão (MA) e do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (ES).
A reunião será transmitida pelo canal do Iphan no YouTube, a partir das 10h30.
Antes do encaminhamento para deliberação do Conselho, os processos de revalidação dos quatro bens culturais passaram por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. O Conselho trata de questões relativas ao Patrimônio Cultural brasileiro, tanto o material quanto o imaterial. Consiste, portanto, na instância deliberativa final na apreciação dos processos de reavaliação para revalidação do título dos bens culturais registrados.
A revalidação deve ser realizada pelo menos a cada dez anos e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000. A iniciativa tem como finalidade tanto investigar sobre a atual situação do bem cultural, como levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
A revalidação busca também mapear informações para elaborar ações futuras de proteção e valorização do patrimônio imaterial. Assim, é feito um diagnóstico dos processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista a continuidade como referência cultural para os detentores do bem.
Entenda a revalidação
Os processos de revalidação não têm o objetivo de destituir o título de Patrimônio Cultural do Brasil de um bem registrado pelo Iphan. Isso só acontecerá, em hipótese remota, se os próprios detentores assim desejarem. Em relação ao Frevo, à Feira de Caruaru, ao Tambor de Crioula do Maranhão e ao Ofício das Paneleiras de Goiabeiras não há nenhum indício de que isso venha a acontecer. Os detentores foram convocados a participar de todas as etapas do processo de revalidação e contribuíram para a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado por 30 dias para que os detentores e toda a população pudessem se manifestar.
Clique aqui para conferir a pauta da 96ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
Fonte: Ascom/Secult
Nota à Imprensa
O Museu da Língua Portuguesa é um dos primeiros museus totalmente dedicados a um idioma, instalado na cidade de São Paulo com o maior número de falantes de português no mundo, na histórica Estação da Luz, o Museu celebra a língua como elemento fundador da nossa cultura. Por meio de experiências interativas, conteúdo audiovisual e ambientes imersivos, o visitante é conduzido a um mergulho na história e na pluralidade do idioma falado por 261 milhões de pessoas em todo o mundo. O Museu será reinaugurado no próximo dia 31 de julho, reconstruído após o incêndio que o atingiu em dezembro de 2015. Conforme divulgado pela imprensa, a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo comunica que a obra tem realização do Governo Federal no valor estimado de R$ 56.638.964,81, por meio da Lei de Incentivo. Assim corrigimos a informação divulgada amplamente pelos meios de comunicação, que a reconstrução do Museu seja do Governo de São Paulo. A Secretaria Especial da Cultura informa que já foram tomadas as providências, fazendo ofícios de diligência aos proponentes. Esclarecemos que a informação é errônea, e a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa é mais uma obra entregue com recursos do Governo Federal.
Prêmio Rodrigo Melo Franco é tema de oficinas promovidas pelo Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, promove desde a última terça-feira (20.07) uma série de oficinas virtuais sobre o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A iniciativa, que está em sua 34ª edição, homenageará neste ano o Patrimônio Cultural do Nordeste, dono de inúmeros bens tombados pela entidade em seus primeiros anos de atuação. Ao todo, 13 estados e o Distrito Federal serão contemplados pelas capacitações, começando pelo Maranhão e Rondônia.
O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, destacou a importância da iniciativa para o setor cultural. “Estamos resgatando a cultura e entregando ao homem comum. O prêmio já está em sua 34ª edição e vem para valorizar os bens do Nordeste que possui tantos patrimônios ricos em cultura e história. O objetivo é devolver ao homem comum os seus extraordinários valores e tradições, destacou.”
Realizada em todas as últimas edições do prêmio, a formação deste ano será feita virtualmente, em razão da pandemia, nos seguintes estados e datas: Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins no dia 21 de julho; Distrito Federal, no dia 22; Sergipe, no dia 23; Bahia, Pará e Goiás, em 28 de julho; Alagoas, 28 de julho e Mato Grosso do Sul, Amapá e Piauí, nos dias 29 e 30, respectivamente. Para participar é preciso entrar em contato com a superintendência do Iphan no seu estado.
De acordo com a coordenadora-geral da Comissão Organizadora, Sônia Rampim, a finalidade é apresentar o edital para o público local e tirar dúvidas. “Além de mobilizar inscritos, as oficinas são importantes, pois por meio desse trabalho de orientação existem mais chances de as ações inscritas serem habilitadas, evitando desclassificações por não enquadramento nos critérios do edital ou por equívocos no preenchimento do formulário”, destacou.
Os interessados têm até 15 de agosto para inscrever suas ações. Esta edição conta com uma categoria que vai destacar iniciativas realizadas e adaptadas ao contexto da pandemia. Outra mudança no edital de 2021 é a integração entre as dimensões do patrimônio material e imaterial em uma única categoria. Acesse aqui o edital e formulário de inscrição.
Podem concorrer à premiação de R$ 20 mil, ações desenvolvidas no âmbito do poder público, cooperativas e associações formalizadas, redes e coletivos não formalizados, pessoas físicas, microempreendedor individual e microempresa. Fundações e empresas privadas podem concorrer à menção honrosa. O segmento não conta com remuneração em espécie, mas os vencedores são certificados e recebem o selo do Prêmio Rodrigo 2021. Ao final, doze ações serão reconhecidas em nível nacional.
Ascom/ Secult
Sítio Roberto Burle Marx pode se tornar Patrimônio Mundial da Unesco
Legado do paisagista brasileiro que criou o conceito de jardim tropical moderno, o Sítio Roberto Burle Marx (SRBM) poderá ser chancelado como Patrimônio Mundial na 44ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que ocorrerá de 24 a 31 de julho. Transmitida de Fuzhou, na China, a reunião do Comitê da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aconteceria em 2020, mas foi adiada devido à pandemia de Covid-19.
O SRBM concorre na categoria Sítio Cultural, que reconhece espaços de valor universal excepcional para a cultura da humanidade. Localizado na Barra de Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), o espaço de 407 mil metros quadrados de área florestal, abriga uma coleção com mais de 3.500 espécies de plantas tropicais e subtropicais.
“O Sítio Roberto Burle Marx foi o ‘laboratório de criação’ onde foram desenvolvidos o repertório botânico e a experimentação paisagística que viabilizaram a produção do novo paradigma no campo do paisagismo, o jardim tropical moderno. Por isso, e também por reconhecermos a eloquência dessa extraordinária obra de arte como discurso formal a favor da proteção do meio ambiente e da valorização da flora tropical, acreditamos na pertinência de sua inscrição como patrimônio cultural em nível mundial”, ressalta a diretora do SRBM, Claudia Storino.
Jardins, viveiros de plantas, sete edificações e seis lagos integram este espaço singular. A propriedade também guarda um acervo museológico de mais de três mil itens, formado por coleções de arte cusquenha, pré-colombiana, sacra e popular brasileira.
Maior e mais importante registro da obra de Burle Marx, o Sítio recebe cerca de 30 mil visitantes por ano. Conhecido internacionalmente como um dos mais relevantes paisagistas do século XX, Roberto viveu no Sítio entre 1973 e 1994. Nestes 20 anos reuniu plantas de diversas partes do mundo na propriedade, algumas em risco de extinção.
Todo esse conjunto acaba de passar por uma vasta requalificação como parte do processo para concorrer ao título de Patrimônio Mundial. Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu aproximadamente R$ 5,4 milhões em intervenções para valorizar espaços de visitação, implementar medidas de acessibilidade, ampliar o acesso público e potencializar ações de pesquisa. Fruto de parceria firmada entre o Iphan e o Intermuseus, associação civil sem fins lucrativos (Oscip) que idealizou e executou o projeto, a requalificação se iniciou em outubro de 2018 e foi concluída em fevereiro de 2021. A requalificação também integra o processo da candidatura.
Em defesa da identidade natural do país, Burle Marx introduziu o uso de espécies nativas brasileiras em seus projetos paisagísticos. O conceito de jardim tropical moderno, seu modelo de inovação, foi um marco divisor na história do paisagismo mundial. Influência do movimento Modernista, o artista impactou de modo decisivo a criação de paisagens, as artes monumentais e o planejamento urbano, mundo afora.
O Sítio é uma unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
Etapas da candidatura
O processo de construção de candidatura começou com a inscrição na lista indicativa brasileira a Patrimônio Mundial, em 2015. Desenvolvido pelo Iphan, o dossiê final do Sítio Burle Marx foi entregue à Unesco em janeiro de 2019. O documento defende o valor da propriedade como laboratório botânico e paisagístico.
Ainda em 2019, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) realizou uma missão de avaliação no Sítio. A visita se desdobrou no relatório final, que irá subsidiar a análise do Comitê do Patrimônio Mundial. Todo este trabalho culmina agora na etapa final, quando a chancela do Sítio será definida em votação.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca que o Sítio Roberto Burle Marx é um importante Patrimônio Cultural brasileiro tombado pelo Iphan, e a sua inscrição como Patrimônio Cultural Mundial reforçará sua importância também para o mundo.
“Se confirmada, a chancela representará o reconhecimento sobre a importância do Sítio também para a humanidade, aumentando os compromissos com a sua proteção, conservação e gestão, o que deve atrair ainda mais visitantes para conhecer este, que é um dos mais importantes registros da influência e da obra do artista Roberto Burle Marx, que foi um dos maiores representantes do modernismo brasileiro nas áreas das artes e do paisagismo”, disse Machado Neto.
O título da Unesco cria um compromisso internacional de preservação do local. O planejamento de gestão compartilhada do sítio envolve diversas representações locais e define a matriz de responsabilidades de todos os parceiros. O plano mapeia riscos e aponta ações para minimizar possíveis ameaças ao valor universal excepcional do SRBM. Se a candidatura for chancelada, será o 23° bem brasileiro a integrar a lista de sítios de excepcional valor universal.
“Caso o Sítio receba o título, a chancela estabelece um compromisso para manter os valores excepcionais que tornam esse lugar de importância para toda a humanidade”, explica a presidente do Iphan Larissa Peixoto. “Temos a missão de preservar para as futuras gerações este espaço de aprendizado e de fomento ao conhecimento sobre natureza, paisagismo, arte e botânica”, acrescenta.
A história do Sítio
Em 1949, Burle Marx e seu irmão Guilherme Siegfried compraram o imóvel com a finalidade de abrigar coleção botânica, testar novas associações de plantas e cultivar mudas. A partir de então, a casa foi sucessivamente reformada e ampliada; foram construídos o Salão de Festas (conhecido como Cozinha de Pedra), a Casa de Pedra, o Prédio da Administração e o Ateliê; bem como a restauração da Capela da Bica.
No ano de 1985, Burle Marx doou o sítio ao governo federal a fim de assegurar a continuidade das pesquisas, a disseminação do conhecimento adquirido e o compartilhamento daquele espaço único com a sociedade. Após a morte do artista em 1994, o sítio passou a ser gerido pelo Iphan e se tornou um centro cultural.
O legado de Burle Marx
Nascido em 1909, em São Paulo, Burle Marx foi criado no Rio de Janeiro, onde faleceu em 1994. Com milhares de projetos espalhados pelo mundo, concebeu paisagens de grande destaque no país, como os jardins do Complexo da Pampulha, em 1942; o jardim do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, em 1954; o paisagismo do Aterro do Flamengo, em 1961; os jardins da sede da Unesco, em Paris, e o famoso traçado do “calçadão” de Copacabana, em 1970.
Além de paisagista, Burle Marx foi também artista plástico, pintor, escultor, designer de joias, figurinista, cenógrafo, ceramista e tapeceiro. Todas as facetas da sua obra podem ser apreciadas no SRBM, um grande laboratório de experimentações botânicas e artísticas.
Na propriedade também se encontram exemplares das 34 espécies que possuem relação direta com Burle Marx: duas delas descritas diretamente pelo paisagista, 16 nomeadas em homenagem a ele e outras 16 cujas descrições utilizaram materiais coletados nas expedições promovidas por Roberto.
Parte do acervo museológico do Sítio está disponibilizado em um banco de dados específico para registro, gestão, pesquisa e acesso público. Consulte aqui.
SÍTIO ROBERTO BURLE MARX:
Estrada Roberto Burle Marx, No. 2019 - Barra de Guaratiba CEP: 23020-255 - Rio de Janeiro/RJ Tel.: (21) 2410.1412
Agendamento de visitas por e-mail: visitas.srbm@iphan.gov.br
Devido à pandemia, a visitas estão acontecendo em pequenos grupos, de 3ª feira a sábado, às 13h, 13h e 14h. São obrigatórios uso de máscaras, higienização das mãos, álcool em gel e distanciamento.
Feira de Caruaru (PE) é revalidada como Patrimônio Cultural do Brasil
A Feira de Caruaru, em Pernambuco, foi revalidada como Patrimônio Cultural do Brasil. A renovação do título ocorreu nesta quinta-feira (22.07) durante a 96ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada a Secretaria Especial da Cultura, órgão do Ministério do Turismo.
O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, destacou a importância e o compromisso do governo de Jair Bolsonaro de cuidar do Patrimônio Cultural. “A conclusão do processo de revalidação, reforça o reconhecimento e a importância que a Feira de Caruaru tem para a cultura do Brasil. O objetivo é devolver ao homem comum os seus extraordinários valores e tradições, destacou.”
Pelo menos a cada dez anos, o Iphan realiza uma nova avaliação dos bens inscritos como Patrimônio Cultural, fornecendo indicativos para que se decida sobre a permanência ou não do título concedido, conforme estabelecido pelo decreto nº 3.551/2000. Entre os objetivos da revalidação estão investigar a situação do bem cultural e levantar informações quanto a efetividade do estado de preservação.
A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, que participou da reunião do Conselho Consultivo, destacou os principais pontos observados para a revalidação de um bem imaterial. “Se ele continua sendo uma referência cultural para aquela comunidade e se há o consentimento dos próprios detentores, ou seja, dos possuidores e praticantes daquele bem imaterial em relação a revalidação do título de Patrimônio Cultural”, explicou. “Os bens imateriais caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração”, acrescentou Larissa Peixoto.
A Feira de Caruaru (PE), inscrita no Livro de Registro dos Lugares em 2006, é um local de permanente construção de identidades e de exposição da criatividade popular, tanto em seus aspectos tradicionais como em sua capacidade de recriação, invenção e inovação. Além disso, é referência viva da história e da cultura do agreste pernambucano e, de modo mais geral, da cultura nordestina. Também é um dos principais cartões-postais da cidade que recebe milhares de turistas por ano.
Outros três bens estavam previstos para serem revalidados também na manhã desta quinta-feira, mas serão discutidos na próxima Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com previsão para ocorrer até o final de agosto. São eles: Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, o Tambor de Crioula do Maranhão e o Frevo (PE).
PROCESSO DE REVALIDAÇÃO - Antes da deliberação final do Conselho, o processo de revalidação da Feira de Caruaru passou por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. Em todas as etapas do processo de revalidação, os detentores são convocados a participar, contribuindo com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado por 30 dias para que toda sociedade posa se manifestar.
Fonte: Ascom/Secult
Governo Federal altera Lei Aldir Blanc e estende prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou o decreto nº 10.751/21 que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc - Decreto nº 10.464, de 2020 –, estendendo a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura e prorrogando o prazo de utilização dos recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
A alteração do Decreto da Lei Aldir Blanc decorre da necessidade de compatibilizar o regulamento às alterações recentes ocorridas na mencionada Lei. Além disso, as modificações propostas no regulamento estão em linha com decisão do Tribunal de Contas da União, que fixou o entendimento de que os recursos da Lei Aldir Blanc, por se tratar de transferências obrigatórias, poderão ser utilizados até o final de 2021.
A publicação regulamenta as ações no ano de 2021 da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Nessa segunda etapa podem solicitar os recursos os municípios que não concluíram o processo no ano de 2020 ou que reverteram ao seu Estado de origem integralmente ou parcialmente os recursos recebidos. A distribuição será realizada com base no saldo disponível para execução presente nas contas de reversão dos Estados. Os municípios aptos a solicitarem recursos nessa etapa, bem como a estimativa de valor apto a ser recebido podem ser consultados através do site http://portalsnc.cultura.gov.br/municipios-aptos-a-receber-recursos-em-2021/ e as orientações sobre como os entes devem seguir com o processo estão presentes nos comunicados publicados no diário oficial e presentes no site http://portalsnc.cultura.gov.br/normativos-lei-aldir-blanc/.”
A Lei Aldir Blanc representa um avanço significativo no reconhecimento da importância da classe de trabalhadores das empresas de cultura e da cultura, em sua essência, como meio legítimo de produção e de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e de transformação social.
Ascom/ Secult
Fundação Casa de Rui Barbosa lança editais com oferta de bolsas de pesquisa
Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada à Secretaria Especial da Cultura, órgão do Ministério do Turismo lançou dois editais de seleção de bolsistas de pesquisa, um para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura (PIPC) e outro para o Programa de Iniciação Científica do órgão.
As inscrições para o edital do PIPC estão abertas até dia 30 de agosto de 2021, às 18 horas, e deverão ser feitas exclusivamente por e-mail. Podem se inscrever pesquisadores, estudantes, profissionais técnicos e tecnologistas, com currículos compatíveis com as exigências estabelecidas nos projetos, com disponibilidade mínima de 20 horas semanais. Confira o edital completo AQUI.
O objetivo do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura (PIPC) é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos museológico, arquivístico, bibliográfico e arquitetônico da Fundação, assim como nas áreas de pesquisa em História, Direito, Filologia, Estudos Ruianos e Políticas Culturais.
Já o edital para selecionar bolsistas para o Programa de Iniciação Científica está com inscrições abertas até 6 de setembro de 2021, que também devem ser feitas por e-mail. Podem participar estudantes regularmente matriculados em curso de graduação, com bom desempenho acadêmico - demonstrado pelo histórico escolar - e que não tenham vínculo empregatício. Confira o edital AQUI.
O objetivo do Programa de Iniciação Científica é despertar a vocação científica e incentivar novos talentos potenciais entre estudantes, além de incorporar alunos de graduação aos projetos de pesquisa sob a supervisão de orientadores e estimular uma articulação contínua entre os Centros de Pesquisa e de Memória e Informação da Fundação e a graduação das universidades.
O resultado final dos dois concursos estará disponível no site da Fundação Casa de Rui Barbosa até 27 de setembro de 2021 e será publicado no Diário Oficial da União.
Fonte: Ascom/Secult
Portaria inclui Manaus no rol das cidades históricas do Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) a homologação do tombamento do Centro Histórico de Manaus (AM). A publicação da portaria é mais uma etapa do processo de reconhecimento do conjunto urbano, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 26 de janeiro de 2012, quando o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu a favor do acautelamento.
A homologação é uma avaliação de conveniência e oportunidade realizada pelo Ministério do Turismo. Quando um tombamento é homologado, o chefe da pasta aprova as decisões tomadas nas fases anteriores do processo. Concluída essa etapa, o Centro Histórico de Manaus será inscrito em dois dos quatro livros do tombo: o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e o Histórico. A inscrição concluirá os trâmites do reconhecimento federal.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca a importância da ampliação de áreas protegidas em todo o país. “A homologação do tombamento do Centro Histórico de Manaus reflete um compromisso do nosso governo com a proteção e preservação da história e identidade do povo brasileiro. Este ato inclui, definitivamente, Manaus no rol das cidades históricas do Brasil”, ressaltou Machado Neto.
O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, ressaltou a importância de preservar a nossa história. “A homologação do tombamento do Centro Histórico de Manaus mostra o compromisso do governo de Jair Bolsonaro em proteger os bens culturais, o nosso patrimônio, a nossa história. O objetivo é devolver ao homem comum os seus extraordinários valores e tradições, destacou.”
A poligonal de tombamento protegida pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um único ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.
"O Centro Histórico de Manaus é mais do que beleza: é a monumentalização dos ideais de uma época, de um importante momento econômico e cultural do Brasil. Sendo fundamental para o exercício do direito à memória, esse bem deve ser protegido pelo Iphan", afirma Larissa Peixoto, presidente do Instituto.
Metrópole da borracha
As origens de Manaus remontam a 1669, durante o período colonial, no contexto da interiorização da América Portuguesa. A ocupação que posteriormente daria origem à cidade começou na margem esquerda do rio Negro, a partir do forte de São José da Barra do Rio Negro. O nome da cidade deriva da nação Manaó, um dos povos indígenas mais importantes da região. Tornou-se capital do Amazonas em 1889, com a Proclamação da República.
A arquitetura e o urbanismo característicos do conjunto foram criados entre os séculos XIX e XX. A partir de 1892, o governo de Eduardo Ribeiro elaborou um plano para coordenar o crescimento da cidade. Manaus ganhou o serviço de transporte coletivo de bondes elétricos, telefonia, eletricidade e água encanada, além de um porto flutuante, que passou a receber navios de diversas bandeiras.
As ruas, parques e praças arborizados também surgiram nessa onda modernizadora: esses equipamentos eram vistos como instrumentos para garantir a salubridade e a beleza das urbes. A Praça da Saudade e a já desaparecida Praça Oswaldo Cruz são locais que refletem os ideais oitocentistas.
À época, o látex era matéria-prima basilar para a industrialização mundial. Manaus estava no epicentro da cadeia de fornecimento do insumo: junto com Belém, era o principal ponto de escoamento da produção dos seringais amazônicos.
Edifícios monumentais erguidos no Centro Histórico de Manaus refletem a opulência e a euforia da época. É o caso do Teatro Amazonas, inaugurado em 1896. O espaço foi projetado para atender às necessidades do que era uma das cidades mais prósperas do mundo, e que recebia – e recebe –companhias de espetáculos do exterior.
Investimentos
Mesmo antes de o tombamento ser homologado, o Iphan já trabalhava em prol da proteção e do desenvolvimento do Centro Histórico de Manaus. Só entre os anos de 2017 e 2021, os técnicos da autarquia analisaram 374 propostas de intervenção dentro do perímetro protegido.
O conjunto urbano recebeu, ainda, diversos investimentos no âmbito do Programa de Preservação de Cidades Históricas. Foram oito ações que contaram com a participação do Iphan, em parceria com a Prefeitura de Manaus:
· Transferência do Pavilhão Universal da Praça Terneiro Aranha para a Praça Adalberto Vale;
· Requalificação urbanística da Praça XV de Novembro (Praça da Matriz) e Relógio Municipal;
· Requalificação urbanística da Praça Dom Pedro II;
· Restauração da Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista;
· Restauração do Antigo Hotel Cassina (Centro da Inovação Cassina);
· Antiga Câmara Municipal (Centro de Arqueologia);
· Requalificação urbanística da Praça Adalberto Vale;
· Requalificação urbanística da Praça Terreiro Aranha.
A autarquia e o restante do governo federal investiram aproximadamente R$ 9 milhões nessas ações.
Há uma ação em curso no Teatro Amazonas, um dos principais monumentos da cidade. O imóvel está em processo de modernização do sistema de prevenção e combate a incêndios, com entrega estimada para outubro deste ano. As melhorias somam pouco mais de R$ 2,6 milhões em recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ascom/Secult
Publicado Edital de Chamamento Público para a gestão da Cinemateca brasileira
Foi publicado em 30/07/2021 edital de chamamento público para selecionar entidade privada sem fins lucrativos, já qualificada ou a ser qualificada como Organização Social, para gerir a Cinemateca Brasileira. Propostas serão recebidas até a data limite de 16 de setembro de 2021 (considerando a data de postagem do SEDEX nos Correios). No dia 07 de julho foi realizada audiência sobre o edital. Respostas para as perguntas enviadas antes e após a audiência podem ser acessadas aqui.
A seguir, seguem os links para o edital e seus anexos.
Edital
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração de Ausência de Impedimentos Listados no Item 3.2
Anexo III - Declaração de Ausência de impedimentos de Dirigentes
Anexo IV - Formulário de Recurso
Anexo V - Tabela de Pontuação
Anexo VI - Resumo da Documentação Comprobatória Apresentada
Anexo VII - Comunicado de Mecenato
Anexo VIII - Cenário para a Elaboração do Plano de Captação e Geração de Receitas
Anexo IX - Estudo de Publicização.
Informa-se que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 02/08/2021, a Portaria SE/MTUR que institui Comissão de Técnica de Seleção.
Mais informações, clique aqui.
Ascom/Secult
Lei Aldir Blanc – Municípios: Prazo prorrogado até 05 de Agosto
Os municípios interessados nos recursos da Lei Aldir Blanc terão prazo prorrogado até 5 de agosto às 17h para cadastrar Plano de Ação na Plataforma Mais Brasil. Somente terão direito os municípios que fizeram reversão aos estados ou que não tenham solicitado os valores para a união, em 2020.
A medida foi autorizada pelo Decreto 10.751/21, que atualiza a regulamentação da Lei n° 14.017/20 - Lei Aldir Blanc e obedece determinação do Acordão 1118/2021 – TCU-Plenário.
Maiores informações: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/
Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc.