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Prêmio Funarte de Dramaturgia - 200 Anos de Artes no Brasil vai premiar trinta textos inéditos
A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 20 de setembro, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio Funarte de Dramaturgia - 200 Anos de Artes no Brasil. As inscrições para o concurso ficam abertas até o dia 3 de novembro de 2021. O edital, válido para todo o território nacional, busca estimular a literatura dramática, por meio da premiação de 30 textos teatrais inéditos. As obras concorrentes devem abordar a temática das artes, no âmbito do Bicentenário da Independência (1822-2022). O investimento total é de R$ 848 mil, sendo R$ 800 mil destinados às premiações e R$ 48 mil para os custos administrativos.
Para o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o nosso objetivo é resgatar o imaginário público de todos os grandes heróis da nossa independência. “O nosso compromisso é levar cultura para todos os brasileiros, para o homem comum, cuidar da nossa história e a comemoração do Bicentenário da Independência é um evento que é de todos os brasileiros”, disse.
O processo seletivo vai contemplar textos de autores nacionais em duas categorias: quinze peças de teatro adulto e quinze de teatro para a infância e juventude. Em cada categoria, serão premiadas três obras de cada uma das cinco regiões do País, na seguinte ordem: o primeiro colocado receberá R$ 35 mil; o segundo, R$ 25 mil; e o terceiro, R$ 20 mil.
O edital também prevê a publicação de uma coletânea on-line das obras selecionadas, na página da Funarte.
Podem concorrer brasileiros natos ou estrangeiros naturalizados, com idade igual ou superior a 18 anos. Quatro critérios serão considerados na avaliação das obras: abordagem da temática dos 200 Anos de Artes no Brasil - Bicentenário da Independência do Brasil; estrutura do texto e linguagem; originalidade; e potencial de montagem. Não serão aceitas obras póstumas e adaptações de textos de outro autor. Serão inabilitados os textos escritos à mão.
Ascom/Funarte
Chamamento para a Bienal de Música da Funarte: divulgadas as listas iniciais
Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, na última segunda-feira, 27 de setembro, as listas de projetos habilitados e inabilitados do edital de chamamento público para a XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea.
Esse é o resultado preliminar da primeira etapa do processo seletivo, a Habilitação. Ao todo, 212 projetos foram habilitados para a próxima etapa. Do total de 252 inscritos, 40 não foram habilitados.
Conforme as regras do processo seletivo, o prazo para eventual interposição de recursos à Comissão de Habilitação por parte dos proponentes inabilitados é de três dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado – ou seja, até o dia 30 de setembro –; e os pedidos devem ser enviados para o e-mail: bienalxxiv@funarte.gov.br.
Acesse as relações de habilitados e de inabilitados aqui, na página do edital
Fonte: Ascom/Funarte
Secretaria Especial de Cultura celebra Acordo de Cooperação Técnica com o núcleo do Distrito Federal do Grupo Mulheres do Brasil – GMdB
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira - (01), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo, por meio do seu Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB, e o grupo Mulheres do Brasil Núcleo Brasília/DF.
O Acordo tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas para iniciativas socioculturais de incentivo à leitura nas bibliotecas públicas e comunitárias; fortalecimento e divulgação das políticas de incentivo à cultura; apoio às bibliotecas públicas e ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) bem como à sua biblioteca referencial, a Biblioteca Demonstrativa do Brasil Maria da Conceição Moreira Salles (BDB).
Criado em 2013 por mulheres integrantes de diferentes segmentos econômicos e sociais, o Grupo Mulheres do Brasil é uma OSC de atuação nacional nas áreas de educação, saúde e combate à violência contra a mulher e possui um comitê específico para o desenvolvimento de atividades culturais, incluindo ações de promoção à leitura. O presente acordo é realizado por meio do Núcleo DF do Grupo Mulheres do Brasil, presidido pela Senhora Janete Vaz, e tem duração de doze meses. As ações não envolvem repasses de recursos financeiros entre os partícipes, mas o compromisso de disponibilizar recursos técnicos e operacionais para viabilizar o desenvolvimento das atividades.
Por meio do Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP se compromete a desenvolver ações de articulação com as bibliotecas públicas brasileiras, compilar dados relevantes sobre as demandas apresentadas, fomentar as atividades coordenadas e garantir a participação do Grupo Mulheres do Brasil – GMdB em eventos socioculturais relacionados ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas. Em contrapartida, o GMdB se compromete a contribuir para a distribuição e a doação de livros às bibliotecas e divulgar as políticas públicas de promoção cultural e de leitura.
Desta forma, as atividades previstas contribuem para a democratização da leitura e a valorização das bibliotecas brasileiras, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE e contribuindo para o desenvolvimento nacional.
Fonte: Ascom/Secult
Aberta consulta pública sobre Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO) e mais quatro bens culturais
O Ofício das Baianas de Acarajé (BA), a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), a Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) e o Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiros (MG) passarão por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Os respectivos extratos de pareceres técnicos foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23) e, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação dos bens culturais. Até o dia 22 de outubro, qualquer pessoa pode participar e opinar.
Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos.
As manifestações da sociedade podem ser realizadas via formulários digitais (Links de acesso disponíveis ao final da matéria). Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.
Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre cada um dos pareceres de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. Os processos serão avaliados pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhados ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.
No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso dos bens em processo de revalidação.
Ofício das Baianas de Acarajé (BA) - O registro do Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial Brasileiro, inscrito em 2005 no Livro de Saberes, foi um importante instrumento para o reconhecimento do legado dos saberes africanos no Brasil. Protagonista do tabuleiro de uma baiana, o acarajé tece uma rede de relações que remete à estreita relação do Brasil com África. Este saber e ofício trazido da África Ocidental veio ao Brasil e aqui desenvolveu características próprias, sem deixar de cultuar as dimensões ancestrais que o constituíram.
O parecer aponta que, apesar das intensas exigências do mercado, as detentoras desse ofício têm mantido aquilo que faz seu ofício ser reconhecido como Patrimônio Cultural brasileiro: os saberes tradicionais construídos ao longo de gerações, que articulam dimensões da religião, da cultura e dos modos de vida das populações de matriz africana.
Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis - As comemorações são realizadas 50 dias após a Páscoa, durante as celebrações de Pentecostes. Geralmente os festejos ocorrem no mês de maio ou junho, em Pirenópolis (GO). O primeiro registro oficial da festa até o momento identificado foi em 1819, ocorrendo desde então, a partir das articulações comunitárias dos pirenopolinos.
No ano de 2010 a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis foi registrada pelo Iphan, sendo inscrita no Livro das Celebrações.
De acordo com o parecer técnico publicado, as mudanças que têm ocorrido na celebração desde o registro como Patrimônio Cultural estão relacionadas à presença cada vez maior de participantes e turistas, o que já era uma tendência, mas se intensificou com a projeção da festa nacional e internacionalmente. O documento também avalia que o bem permanece como uma referência cultural para os grupos que o produzem e reproduzem.
Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais - No ano de 2019 completaram-se dez anos desde que o Toque dos Sinos foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão e o Ofício de Sineiros foi inscrito no Livro de Registro dos Saberes. Naquele momento, o reconhecimento se baseou na identificação destes bens culturais nos municípios de São João del-Rei, Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Congonhas, Diamantina, Sabará, Serro e Tiradentes. Os dois bens foram registrados a partir do mesmo processo e, por isso, tem reavaliação conjunta.
O Toque dos Sinos se constitui como uma forma de expressão que associa os sinos, as torres sineiras, os sineiros e a comunidade receptora destas mensagens sonoras. Sua forma de reprodução se dá pela execução dos repiques, badaladas e dobres dos sinos das igrejas católicas, anunciando rituais religiosos e celebrações. O Ofício de Sineiro tem importância fundamental na produção e reprodução dos toques que caracterizam e diferenciam territórios e comunidades, contribuindo para a permanência da prática de tocar sino nas cidades mineiras como uma forma de comunicação e identidade.
A partir dos apontamentos trazidos no parecer, muitas das questões que estavam presentes desde o momento do reconhecimento se mantêm atualmente. A constatação mais forte é a da presença constante e vivacidade deste bem cultural nos municípios onde foi inicialmente identificado.
Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) - Reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil em 10 de dezembro de 2010, a Festa de Sant’Ana é uma celebração católica tradicional que ocorre há mais de 260 anos na região do Seridó Potiguar, também conhecida como “sertão”, ao sul do estado. De acordo com a sua certidão de registro, a festa remonta aos processos de ocupação territorial e formação da sociedade ainda no período da colonização portuguesa, permitindo vislumbrar a diversidade das manifestações culturais do Seridó.
O parecer técnico detalha que a Festa de Sant’Ana de Caicó tem mantido vivas as tradições ao longo dos anos. Intimamente relacionada às normas de sociabilidade e de devoção do Seridó, a celebração reitera a memória local, suas práticas culturais e a identidade seridoense. O documento aponta ainda que a celebração segue mobilizando a cidade e região durante todo o mês dedicado ao evento, além de manter mobilizada a comissão organizadora, todos os anos, desde abril até o início de agosto.
Fonte: Ascom/Iphan
Secult lança edital para comissão da Lei Rouanet
A Secretaria Especial da Cultura, torna público o Edital que objetiva a renovação dos membros da comissão nacional de incentivo à Cultura - CNIC para cumprimento do novo mandato de 2 (dois) anos. Para tanto a SECULT convida entidades de classe representantes dos setores culturais e artísticos e do empresariado nacional para indicação dos novos membros que, na qualidade de seus representantes, irão compor a CNIC no Biênio 2022 e 2023.
A CNIC é o órgão colegiado incumbido de prestar assessoramento direto nas questões relativas à demanda de projetos culturais sob o escopo do Programa Nacional de Apoio à Cultura, Projac, à luz da lei 8.313/91.
Ao convidar as entidades para participação nesse importante processo de renovação da composição da CNIC, a Secretaria Especial da Cultura busca ampliar a transparência e o diálogo com a sociedade civil.
Informações sobre o Edital estão disponíveis no site https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura lembrando que o prazo de inscrição ocorre entre às 0h00min de 1 de outubro de 2021 e 23h59min. de 11 de outubro de 2021.
Fonte: Ascom/Secult
Secult orienta sobre os últimos prazos para uso dos recursos da Lei Aldir Blanc
O objetivo da SECULT é lembrar os Entes sobre os prazos e procedimentos que devem ser realizados para que os recursos sejam utilizados corretamente em 2021.
Dentre as orientações, destaca-se:
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a necessidade de utilização do Sistema do Auxílio Emergencial da Cultura – Dataprev, para checagem da elegibilidade dos interessados,
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os prazos para adequação das leis orçamentárias locais, de forma a incluir esses créditos no orçamento local, até 31 de outubro de 21 e permitir às casas legislativas fazerem a fiscalização desses recursos.
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solicitação aos Estados que encaminhem ofício à SECULT informando os valores e a relação de municípios em que houve restituição, nos termos do art. 14-C da Lei 14.017/2020.
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os recursos não utilizados em 2021 serão devolvidos aos cofres da União por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, conforme passo-a-passo definido no Comunicado nº 16/2020.
A Secult ressalta que os entes deverão empenhar, liquidar e pagar os beneficiários da Lei Aldir Blanc até 31/12/2021.
Para leitura do Comunicado nº 17/2020 acesse o link https://in.gov.br/web/dou/-/comunicado-n-17/2021-350146733.
Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc:
Lei Aldir Blanc – Municípios: Prazo prorrogado até 05 de Agosto
LEI ALDIR BLANC: Relatório parcial e de execução
Fonte: Ascom/Secult
Secult divulga resultado do edital de chamamento da Cinemateca
Na última segunda-feira (18) foi publicada, por meio da Portaria nº 62, de 14 de outubro de 2021, o resultado preliminar da fase seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2021.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2021 que possui como objeto a seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada ou apta a se qualificar como organização social, nos termos da Lei n° 9.637/1998 e do Decreto nº 9.190/2017, para firmar parceria com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (SECULT/MTUR), mediante a celebração de contrato de gestão, para a execução de atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional por meio da gestão, operação e manutenção da Cinemateca Brasileira.
A entidade SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC foi considerada classificada, obtendo pontuação máxima prevista no edital. Por se tratar de resultado preliminar, será necessário aguardar o prazo recursal, para homologação do resultado.
A expectativa é de que o contrato de gestão seja celebrado em dezembro de 2021, com o repasse pela União de R$ 7 milhões no ato de assinatura do contrato. A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto é de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e outros R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício. O contrato terá vigência de 5 anos, até dezembro de 2026.
Além dos recursos aportados pela União, a SAC apresentou em seu Plano de Captação e Geração de Receitas, exigido pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2021, a expectativa de aporte na Cinemateca Brasileira de R$ 7.992.022,00 em 2022; de R$ 10.249.023,00 em 2023; de R$ 12.053.924,00 em 2024; de R$ 13.887.755,00 em 2025; e de R$ 15.831.697,00 em 2026.
Secult lança campanha interministerial Respeitável Circo
A Secretaria Especial da Cultura e Funarte lançam a campanha interministerial Respeitável Circo! no dia 20 de outubro, quarta-feira, às 16h. A cerimônia será realizada no Auditório do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com apresentação de espetáculo circense. A iniciativa integra ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social, em benefício da população circense itinerante no Brasil. Durante o evento, a instituição vai apresentar a cartilha da campanha Respeitável Circo!, material que busca orientar agentes públicos e instituições, e também o Selo Município Amigo do Circo.
Na ação, a Funarte, órgão vinculado à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, por meio do seu Centro de Artes Cênicas e de sua Coordenação de Circo, conta com a parceria do Ministério da Saúde, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Educação, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Programa Pátria Voluntária. A campanha tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e de qualificar a intervenção dos agentes públicos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, na implementação de ações regionais.
A Fundação tem uma história de quase 40 anos de comprometimento e respeito com a arte circense. Entre as ações voltadas a esses artistas, realiza a gestão da Escola Nacional de Circo (ENC), localizada na Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). A ENC é referência para toda a América Latina no campo da formação em Circo. O corpo docente prepara artistas profissionais para atuar em circos de lona e em diversos setores das artes e cultura. A Escola oferece bolsas de estudos, por meio de concurso público, para brasileiros e estrangeiros maiores de 18 anos. O Curso Técnico em Arte Circense foi criado a partir de uma parceria institucional entre a Funarte e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Para o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o circo é aquele lugar mágico e atemporal em que uma criança se depara com todo um universo extraordinário e milagroso. “Tendo isso em mente, a Secretaria Especial da Cultura, através da Funarte, iniciou a campanha interministerial Respeitável Circo, o Circo é aquele momento místico em que a arte e a imaginação caminham de mãos dadas para o reino soberano da fantasia, o objetivo é contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e na implementação de ações regionais que integra ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social, em benefício da população circense itinerante no Brasil”, finalizou.
"Desde que cheguei à diretoria do Centro de Artes Cênicas da Funarte, me foi pedido um olhar especial para o circo. Sabemos que todos os artistas foram diretamente afetados pela pandemia, mas a atividade artística circense foi uma das mais prejudicadas. Nesta campanha, procuramos levantar questões específicas desses grupos, como a natureza itinerante e a necessidade de obter renda e trabalho nas cidades por onde passam”, ressalta o diretor José Maurício Moreira, reafirmando o compromisso da instituição com a população circense.
A coordenadora de Circo da Fundação, Anna Flávia Oliveira, destaca a importância da integração dos gestores (públicos e privados) e do público em geral com a atividade circense. “Circo e cidade precisam estar juntos. O circo leva arte, cultura e diversão por onde passa. Alcança lugares distantes, mobiliza plateias de todas as idades e classes sociais. Já a cidade pode receber o circo com toda sua estrutura, alegria e o respeito que ele merece!”.
Sobre a cartilha da campanha Respeitável Circo!
A cartilha da campanha Respeitável Circo! procura facilitar o acesso do artista circense a programas de assistência social, saúde, educação e, também, estimular o incentivo à formação de público. Busca ainda auxiliar na redução dos empecilhos de ordem burocrática para a montagem das lonas nas cidades por onde passam. Na cartilha, são esclarecidos os direitos, deveres e principais necessidades desses artistas. Ela também pretende conscientizar os gestores públicos e privados de que o circo é uma atividade artística e cultural reconhecida por lei e que, como tal, deve ser apoiada de várias formas.
Sobre o Selo Município Amigo do Circo
A Funarte, com o apoio dos parceiros interministeriais, vai contemplar agentes públicos municipais com o Selo Município Amigo do Circo, premiação que terá abrangência nacional. A iniciativa deve ser realizada no dia 27 de março de 2022, data em que se comemora o Dia Nacional do Circo.
A campanha Respeitável Circo! apresenta uma série de sugestões que podem ser adotadas para melhorar a situação dos circos itinerantes. Para mais informações sobre como apoiar o circo na sua cidade, procure um dos ministérios integrantes da campanha, a Fundação Nacional de Artes – Funarte, ou alguma instituição representativa dos circenses.
Lançamento da campanha interministerial Respeitável Circo!
Dia 20 de outubro, quarta-feira, das 16h às 18h
Apresentação de espetáculo circense
A cerimônia vai contar com a presença de autoridades parceiras, gestores estaduais e municipais e do público em geral. Entrada restrita à lotação do espaço.
Evento gratuito
Local: Auditório do Bloco A
Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF, 70.054-906
Realização
Fundação Nacional de Artes – Funarte|Secretaria Especial da Cultura|Ministério do Turismo| Ministério da Saúde | Ministério da Cidadania | Ministério da Educação | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | Programa Pátria Voluntária | Governo Federal
Mais informações sobre a campanha: campanharespeitavelcirco@funarte.gov.br
Outras ações e editais da Funarte: www.funarte.gov.br
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação – Funarte
ascomfunarte@funarte.gov.br
Mostra Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – Cinema e Futebol
Em 2021 o Mercosul comemora os seus 30 anos de existência e, neste semestre, a Secretaria Nacional do Audiovisual, autoridade brasileira na RECAM, exerce a presidência pro tempore. Dentre as atividades foi programada a Mostra Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – Cinema e Futebol, que acontece no canal do CTAv.
A temática Cinema e Futebol foi escolhida tendo em vista a paixão que o futebol desperta em todos os países do bloco, bem como a existência de farta produção audiovisual sobre o esporte, seus personagens, além de questões culturais e de integração regional. Cada país membro da RECAM foi convidado a indicar conteúdo, privilegiando na seleção obras que passaram por processo de restauro ou que possuem forte componente histórico, em consonância com o contexto da data. Além disso, especialistas, profissionais e autoridades gravaram depoimentos sobre a temática que integram o spot de abertura da Mostra.
O material reunido, dotado de grande valor histórico, documental, artístico e cultural, fica disponível à fruição do público de 27 de outubro a 5 de novembro. Desejamos a todos uma boa sessão!
Sobre a RECAM
A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM) é um órgão consultor do MERCOSUL na temática cinematográfica e audiovisual, formado por autoridades governamentais nacionais na matéria. Participam da RECAM: Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai.
Fonte: Ascom/Secult
Prorrogação das inscrições para o IV Concurso Acessibilidade Audiovisual no MERCOSUL
A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM) prorroga até o dia 28 de outubro as inscrições para o "IV Concurso Boas Práticas da Sociedade Civil do MERCOSUL em Acessibilidade Audiovisual". Assim como nas edições anteriores, o objetivo do Concurso é conhecer, premiar e divulgar experiências exitosas no contexto local, que possam se transformar em referências de ideias e experiências aplicáveis em âmbito regional.
As inscrições podem ser realizadas com o preenchimento do formulário disponível em https://bit.ly/IVConcursoBP em Espanhol ou Português.
O prêmio consiste em USD1 mil e as experiências serão publicadas no portal RECAM
A iniciativa faz parte do Plano de Acessibilidade Audiovisual da RECAM para pessoas cegas e surdas. Na primeira edição os ganhadores foram FicSor Festival de Cine Sordo (Argentina) e Ver Ouvindo de Recife (Brasil), já na segunda edição, o Ciclo de Cinema Acessível organizado pela Red Mate e UNCU (União dos Cegos no Uruguai). Na terceira edição, as iniciativas premiadas foram a plataforma Teilu de Córdoba (Argentina) e Filmes que Voam de Florianópolis (Brasil).
O Concurso e a premiação acontecerão no âmbito da XXXVII Reunião Ordinária RECAM, Presidência Pro Tempore Brasil, Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
Sobre a RECAM
A RECAM é um organismo oficial do MERCOSUL integrado pelas autoridades audiovisuais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e que favorece a integração regional a partir do setor audiovisual. Em 2015, incorporou a Acessibilidade Audiovisual como eixo transversal de suas atividades.
Fonte: Ascom/Secult
Secult prorroga edital para comissão da Lei Rouanet
A Secretaria Especial da Cultura, prorroga o prazo de inscrições do Edital CNIC 01/2021 para habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado cultural, de âmbito nacional, para composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2022-2023. Inscrições somente via e-mail editalcnic@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 24/10/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.
CRONOGRAMA DO EDITAL
De 01/10 à 11/10/2021 - Inscrição de entidades.
De 20/10 a 24/10 – Prorrogação do prazo de inscrição
25/10 à 05/11/2021 - Avaliação das entidades pela Comissão de Avaliação;
08/11/2021 - Divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação, no sítio da Secretaria Especial da Cultura e no Diário Oficial da União;
09/11/2021 a 19/11/2021- Prazo para recursos;
22/11/2021 a 03/12/2021 – Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora;
Até 06/12/2021 - Divulgação e publicação de resultado das entidades habilitadas;
Até dia 10/12/2021 - Apreciação das listas de indicados pelo Secretário Especial da Cultura ou pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, por delegação de competência;
Até 14/12/2021 - Publicação da nova composição da CNIC para o biênio 2022/2023 no Diário Oficial da União.
Fonte: Ascom/Secult
Prêmio Rodrigo: divulgada lista definitiva de ações habilitadas à etapa estadual
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou a lista definitiva de ações habilitadas a concorrerem à 34ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.
Finalizado o prazo de recursos, as ações inscritas e habilitadas seguem para avaliação das comissões estaduais, compostas por representantes de diferentes áreas culturais de cada estado e presididas pelos superintendentes.
“Desejamos boa sorte a todos os candidatos e agradecemos a mobilização para participar do maior concurso voltado para a valorização do Patrimônio Cultural do Brasil”, pontua o coordenador-geral da Comissão Organizadora do Prêmio Rodrigo, Cláudio Machado.
As iniciativas vencedoras na etapa estadual serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 20 jurados que atuam nas áreas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural.
O resultado provisório da etapa estadual está previsto para 10 de novembro. Já as 12 ações vencedoras em nível nacional serão divulgadas até 17 de dezembro. Ambas as etapas terão prazo de cinco (05) dias para interposição de recursos.
O Prêmio Rodrigo
Principal premiação no campo do Patrimônio Cultural, o concurso promovido pelo Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, vai premiar doze (12) ações em todo o país.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade reconhece ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar. Confira os vencedores das edições anteriores.
Serão dez prêmios de R$ 20 mil cada, divididos em cinco segmentos e duas categorias. Podem concorrer ações desenvolvidas pelo poder público, cooperativas e associações formalizadas, redes e coletivos não formalizados, pessoas físicas, microempreendedor individual e microempresa. Fundações e empresas privadas poderão ser indicadas à menção honrosa, segmento no qual não há remuneração em espécie, mas confere certificação e selo do Prêmio Rodrigo 2021. Para esse segmento serão selecionadas duas ações.
O edital do ano de 2021 trouxe algumas novidades. O certame busca integrar o conceito de patrimônio material e imaterial em uma categoria conjunta e contempla o momento singular em que vivemos premiando as ações que se adaptaram ao contexto da pandemia.
Histórico do Prêmio
O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
Fonte: Ascom/ Iphan
Iphan concede tombamento definitivo à Casa Grande e Tulha, em Campinas (SP)
Abrigo da história de formação da cidade de Campinas (SP), a Casa Grande e Tulha, da Antiga Chácara Paraíso das Campinas Velhas, recebeu o título definitivo de Patrimônio Cultural Brasileiro.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 08 de outubro, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
O bem está inscrito no Livro de Tombo Histórico desde 2015, por aprovação do Conselho Consultivo do Iphan, que considerou a importância do local para a compreensão da história da região. O processo de tombamento foi aberto no ano 2000, após pedido do então proprietário Antonio da Costa Santos.
Com o tombamento em nível federal, quaisquer intervenções na Casa Grande e Tulha, bem como em seu entorno, passam a exigir manifestação prévia do Iphan.
“O Iphan reconhece a Casa Grande e Tulha como Patrimônio Cultural do país como forma de preservar e valorizar esse importante símbolo da identidade e memória do povo paulista e brasileiro”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.
Tombamento
A Casa Grande e Tulha também é tombada em níveis municipal e estadual. É a segunda edificação protegida pelo Iphan na cidade de Campinas, que também abriga o Palácio dos Azulejos, tombado desde 1967.
O tombamento é um instrumento para reconhecer e proteger o Patrimônio Cultural, de modo a preservá-lo para as próximas gerações. São contemplados pelo tombamento os bens móveis e imóveis existentes no país e que tenham valor histórico, arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Depois de tombados, os bens passam a ser submetidos à fiscalização do Iphan, que verifica as condições de conservação. As reformas, restaurações e outras intervenções nesses bens também precisam ser previamente autorizadas pela autarquia. A responsabilidade pela conservação, uso e gestão do bem continua a ser do proprietário.
Sobre a Casa Grande e Tulha
O local compõe a trajetória de formação da cidade de Campinas (1774) e seus diversos ciclos econômicos. Representa a cultura material de construção da economia açucareira e do café, entre os séculos XVIII e XIX, bases para a consolidação do projeto industrial paulista.
A Antiga Chácara das Campinas Velhas, que depois passou a se chamar Chácara Paraíso, com suas edificações, é parte de uma antiga propriedade rural, com origem numa das duas primeiras sesmarias concedidas pelo então governador da capitania de São Paulo, Conde de Sarzedas, em 1732.
Na época, o lugar foi destinado à construção de ranchos, que deveriam servir de apoio para os viajantes que se dirigissem à região das “Minas dos Goyazes”. Trata-se do primeiro grande eixo de penetração que levou à ocupação do Brasil Central, a partir do século XVIII.
Em seu parecer sobre o processo de tombamento, o conselheiro relator Nestor Goulart Reis destacou o excepcional interesse histórico do bem cultural. “Com sua história bem documentada, em uma das regiões mais importantes do país, oferece elementos para compreensão de todas as etapas de sua formação”, pontuou.
O lugar também foi palco para o desenvolvimento de trabalhos importantes dos pioneiros da engenharia industrial e do urbanismo moderno no Brasil. A descrição cartográfica da fazenda foi feita por Antonio Francisco de Paula Souza, fundador da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no ano de 1880. O documento é fundamental para o Plano de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Campinas.
Na Casa Grande e Tulha também foram feitos estudos e ensaios preliminares de Anhaia Mello, fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Posteriormente, também foram realizados estudos do engenheiro urbanista Prestes Maia, que resultou no Plano de melhoramentos Urbanos de Campinas (1934-938) de remodelação do centro e ampliação da cidade.
A arquitetura das edificações apresenta, até hoje, as características originais da época, com paredes em taipa de pilão. A importância da localidade e do monumento arquitetônico fez com que o local fosse considerado um sítio arqueológico totalmente preservado.
Fonte: Ascom/ Iphan
Secult reconduz membros do setor audiovisual para novo mandato no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
O Secretário Especial de Cultura, Mario Frias, reconduziu os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual que ocupam as cadeiras de representantes do setor audiovisual para um novo mandato.
De acordo com a portaria, SECULT/MTUR Nº 43, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, o novo mandato tem duração de dois anos e começam no dia 28 de outubro de 2021.
Os titulares que foram reconduzidos são o Hiran Silveira e Paulo Rogério Cursino. Os suplentes são o Rodrigo Martins, Bruno Wainer e Alexandre Machado.
As reconduções foram justificadas pela destacada atuação dos membros nas ações que levaram ao saneamento do déficit orçamentário e financeiro do Fundo e ao reestabelecimento da capacidade operacional da ANCINE, além da implantação de melhorias na governança do FSA.
A medida dá continuidade aos trabalhos do Comitê Gestor, garantindo a manutenção das políticas públicas setoriais, em especial, o lançamento de novos editais para investimentos na atividade audiovisual brasileira.
Fonte: Ascom/Secult
1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Cinema (CSC)
Nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, em Brasília, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Cinema (CSC) referente ao mandato com os novos Conselheiros, sendo esta a 2ª reunião do CSC realizada em 2021. A 1ª Reunião Ordinária do CSC com os novos Conselheiros, aconteceu em 02 de setembro de 2021.
O CSC é formado por 16 representantes da indústria audiovisual/sociedade civil e 16 representantes do Governo Federal (distribuídos em 8 Ministérios), além de contar como convidada permanente, a Diretoria Colegiada da ANCINE, que contribui com apoio técnico, apresentações e opiniões nos debates.
A 1ª Reunião Extraordinária do CSC foi conduzida pelo Secretário Especial da Cultura e Presidente do CSC, Mario Frias, e pelo Secretário Nacional do Audiovisual, Bruno Graça Melo Côrtes, e contou com apresentações feitas pela ANCINE, através do Diretor-Presidente Alex Braga Muniz, do Diretor Thiago Mafra e do Assessor Rubens Motonaga. A pauta teve como temas: o debate sobre o PL 3203/2021; a apresentação e avaliação final dos resultados do Plano de Diretrizes e Metas 2011-2020; os desafios enfrentados pelo segmento de Exibição Cinematográfica.
Nos dois dias de debates da 1ª Reunião Extraordinária do CSC, o grupo demonstrou grande interesse e entusiasmo pela pauta da reunião, pelas discussões e encaminhamentos que estão sendo propostos e pela programação prevista para as próximas reuniões. Há previsão para que, ainda em 2021, o CSC possa se reunir novamente, para aprofundar assuntos já inicialmente discutidos e para introduzir novos temas para debates, deliberações e encaminhamentos, fundamentais para a recuperação e fortalecimento da indústria audiovisual, e para que a população possa se beneficiar com mais acesso à cultura.
Fonte: Ascom/Secult
Secult publica portaria que veda o uso da linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
A Secretaria Especial da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura publicou portaria Nº 604, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra.
Segundo o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, a portaria foi alinhada com o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias. “Baixei uma portaria proibindo o uso da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Portanto, tal expediente, apesar de se vender como linguagem, não é um produto social apto a produzir comunicação. Ele não surgiu no cotidiano de um povo, mas sim criada e integrada de forma alienígena, através de movimento político sectário”, disse.
O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias defendeu a portaria como forma de proteger à cultura linguística brasileira. “Não há cultura sem comunicação! O que se convencionou chamar de linguagem neutra, na verdade, não é linguagem, é mera destruição ideológica da nossa língua”, disse.
O decreto 7387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística, atribui ao Ministério da Cultura, hoje Secretaria Especial da Cultura, a competência para a análise linguística no Brasil. De acordo com essa portaria no seu artigo 1º, fica instituído o Inventário Nacional da Diversidade Linguística, sob gestão do Ministério da Cultura, como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
De acordo com este decreto 7387/2010, é incipiente, desconhecido, sem qualquer fundamento ou origem o que se chama, por grupos políticos, a “linguagem neutra”, que não se trata de linguagem, por ser ininteligível à sociedade e aos deficientes visuais e auditivos, aos quais em suas linguagens não traduzem o comando dessa imposição artificial; nem são “neutras”, por ser mera nomenclatura retórica que, na realidade, somente personifica determinado grupo.
A Secretaria Especial da Cultura cumpre as diretrizes da Lei 8313/1991: a) contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais – caso a “linguagem neutra” seja aprovada, ocorrerá justamente o contrário dificultando-se o livre acesso às fontes de cultura, principalmente aos deficientes auditivos e visuais, por não haver inteligibilidade nessa linguagem; b) proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional – como essa “linguagem” não é expressão cultural alguma nem representa grupos formadores da sociedade, mas sendo grupo sectário que exclui os demais, não há contribuição à comunidade brasileira; c) priorizar o produto cultural originário do País – a “linguagem neutra” não é cultural, por ser totalmente artificial, nem originário do país, por ser uma desconstrução linguística que desnatura a comunicação.
Ainda de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (13146/2015), no art. 3º, I a VI, cria barreiras aos deficientes visuais e auditivos, por não haver tal linguagem correspondente nas libras e /ou braile, além de não ser impessoal, sendo “comunicação” direcionada tão somente a um grupo.
Portanto, a origem desta portaria advém da fonte primária constitucional, art. 37, que trata da impessoalidade. Logo, não há que se falar em discriminação ou impedimento de manifestação popular ou cultural. A Secretaria Especial da Cultura pelo reconhecimento da forma e mérito desta exposição, sendo tal ato mera cumprimento do dever legal, havendo, além da lei primaria (lei 8313/91) que permita o ato normativo, comando constitucional que impões todas as medidas para amplo acesso cultural, consubstanciando-se, assim, a portaria num instrumento adequado para tutelar os direitos do art. 37 e 215 da Constituição, impondo-se através da impessoalidade administrativa, que abrange a todos, que tem o direito ao amplo e irrestrito usufruto dos produtos culturais.
Ascom/Secult
Secult divulga minuta do Regimento do Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira para consulta pública
A Secretaria Especial da Cultura assegurando a ampla publicidade e direito de voz da sociedade civil divulga Minuta do Regimento Interno do Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira.
cinematecabrasileira@turismo.gov.br com assunto 'Regimento Conselho Consultivo'".
Ascom/Secult
Aberta consulta pública sobre as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de parecer técnico de reavaliação para revalidação do título das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural do Brasil. A partir da publicação, a sociedade terá um prazo de 30 dias (até o dia 2 de dezembro) para se manifestar sobre a revalidação do bem cultural.
Inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão, em 2007, as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: samba de partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo são expressões cultivadas há mais de 90 anos, tendo como referência o Rio de Janeiro.
Não são simplesmente gêneros musicais, mas formas de expressão, modos de socialização e referenciais de pertencimento. São também referências culturais relevantes no panorama da música produzida no Brasil. Constituído a partir dessas matrizes, em suas muitas variantes, o samba carioca é uma expressão da riqueza cultural do país e em especial de seu legado africano, constituindo-se em um símbolo de brasilidade em todo o mundo.
Está disponível para consulta a íntegra do parecer de reavaliação elaborado pelo Iphan em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, com contribuição das equipes técnicas do Iphan-RJ e do Museu do Samba.
O documento avalia as ações de apoio e fomento que foram realizadas desde a titulação das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, e detalha as especificidades pelas quais passou o bem desde o registro como Patrimônio Cultural. Além disso, recomenda que as propostas do Plano de Salvaguarda sejam atualizadas para os próximos anos e que sejam continuadas as ações para produção de conhecimento e pesquisas sobre o bem cultural.
O parecer discute também as inovações e adaptações nos desfiles das escolas de samba, o protagonismo da participação feminina no mundo do samba e as transformações na difusão e transmissão de saberes que mantém viva a cultura das comunidades sambistas.
O documento destaca, ainda, que a cadeia produtiva de músicos, artesãos e outros atores sociais diretamente ligados às Matrizes do Samba passa, atualmente, por um momento de recuperação. Isto se dá pelo recente impacto dos eventos pandêmicos às rodas de samba, desfiles carnavalescos e outros eventos. O samba está intimamente ligado à celebração coletiva, tendo singular capacidade de reunir a população para festejar.
Manifestações
Toda a população pode se manifestar sobre a revalidação as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: samba de partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação dos pareceres pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Serviço:
Consulta pública sobre o parecer de revalidação das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: samba de partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo
Data: de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021
Para se manifestar, acesse o formulário digital.
Clique aqui e acesse o parecer técnico na íntegra
Fonte: Ascom/ Iphan
Secretaria Especial da Cultura e Funarte disponibilizam a cartilha da campanha interministerial ‘Respeitável Circo!’
A Secretaria Especial da Cultura e Fundação Nacional de Artes – Funarte disponibilizam a cartilha da campanha interministerial Respeitável Circo!, lançada no dia 20 de outubro, durante cerimônia realizada em Brasília (DF). A iniciativa integra ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social, em benefício da população circense itinerante no Brasil.
Na ação, a Funarte, órgão vinculado à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, por meio do seu Centro de Artes Cênicas e de sua Coordenação de Circo, tem a parceria do Ministério da Saúde, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Educação, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Programa Pátria Voluntária.
A campanha busca contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e qualificar a intervenção dos agentes públicos dos municípios, estados e do Distrito Federal, na implementação de ações regionais.
Acesse aqui a cartilha da campanha interministerial ‘Respeitável Circo!’
Ascom/ Secult
Dia Nacional da Cultura
Hoje é dia de celebrar toda a riqueza da cultura brasileira. A partir da contribuição de diversos povos, o Brasil produziu ao longo de sua história uma enorme pluralidade de manifestações culturais. De norte a sul, de leste a oeste, a música, a culinária, a literatura, o folclore, o artesanato etc. expressam toda a multiplicidade cultural do nosso país.
Para o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, o dia Nacional da Cultura é dia de celebrar os avanços da cultura brasileira. “Estamos lutando para tirá-la do sequestro ideológico, onde estava submersa as imoralidades das elites sindicais culturais e devolvê-la ao homem comum”.
O Secretário Mario Frias ainda falou dos investimentos que estão sendo feitos na pasta, “ Em 1 ano e meio à frente da Cultura no Brasil, encontramos uma cultura com passivo de 20 mil projetos não auditados, no total de 13 bilhões de reais, investimos 3 Bilhões de reais, por meio da Lei Aldir Blanc para socorrer a cultura durante a pandemia, a maior transferência da história na cultura, instituímos a transparência, fomentamos uma linha de crédito no valor de 400 milhões de reais para o programa Especial de Apoio ao Pequeno e Grande Exibidor juntamente com a Ancine, entregamos em 1 ano meio 21 pracinhas da Cultura pelo Brasil, no total mais de 60 milhões de reais. Fomentamos a preservação do Patrimônio Cultural, em 2019 foram 57 obras entregues no valor total mais de 234 milhões e com 69 obras em execução totalizando mais de 349 milhões de reais, iniciamos as comemorações do bicentenário com vários editais no valor de 500 milhões de reais, além de outras iniciativas que elevam a nossa verdadeira cultura, a cultura do homem comum e que chegue ao Brasil profundo, saindo dos grandes salões da elite burocrata cultural e que alcance as escolas, praças, coretos e circos espalhados pelos rincões do Brasil”, disse.
O dia 5 de novembro foi escolhido como o Dia Nacional da Cultura em homenagem a Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador. Nascido em Salvador, Bahia, em 5 de novembro de 1849, Rui Barbosa desempenhou importante papel político e cultural no Brasil. Foi autor de várias obras literárias e membro fundador da Academia Brasileira de Letras.
Fonte: Ascom/Secult