Participação Social

Ouvidoria
A Ouvidoria atua no atendimento ao cidadão, seja ele interno ou externo, as instituições e as empresas quanto ao seu direito à manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão) e ao acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação) e demais normas sobre o tema, orientando-os sobre como proceder, de forma participativa, em defesa do exercício de sua cidadania, visando contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados e o desempenho institucional do Ministério do Turismo. 
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