Câmara Temática de Legislação Turística
A Câmara Temática de Legislação Turística é um subcolegiado de discussão técnica e de assessoramento ao Conselho Nacional de Turismo, de caráter permanente, com a finalidade de discutir temas e propor encaminhamentos sobre normativos do ordenamento jurídico afetos ao turismo brasileiro.
Contatos:
E-mail: camara.legislacao@turismo.gov.br
Telefones: (61) 2023- 7985 e (61) 2023-7919
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco U – 3° andar (sala da ASTEC)
Brasília/DF - CEP.: 70.065-900
Ato de Constituição:
PORTARIA CNT/MTUR Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Ato de designação dos membros:
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Ato de Designação do Coordenador-Geral:
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Ato de Designação do Coordenador-Relator:
<a ser editado>
Memórias das reuniões:
30.01.2024 - 1º Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (antes de sua constituição formal)
27.09.2024 - 2º Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (antes de sua constituição formal)
26.11.2024 - 3º Reunião Extraordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (antes de sua constituição formal)
20.02.2025 - 1º Reunião Ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística
Agenda de reuniões 2025:
2º Reunião Ordinária (videoconferência) - 10 de abril de 2025 (quinta-feira)
3º Reunião Ordinária (videoconferência) - 10 de junho de 2025 (terça-feira)
4º Reunião Ordinária (videoconferência) - 14 de agosto de 2025 (quinta-feira)
5º Reunião Ordinária (videoconferência) - 14 de outubro de 2025 (terça-feira)
6º Reunião Ordinária (videoconferência) - 2 de dezembro de 2025 (terça-feira)
