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Portaria nº 12, de 22 de janeiro de 2019
Publicado em
23/01/2019 12h10
Atualizado em
23/01/2019 12h11
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO RIBEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2331451, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DINIZ NEPOMUCENO