Portaria nº 98, de 8 de março de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUZIANE BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923530, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio à Formalização e ao Cadastramento, da Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 11 a 15 de março de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 11/03/2019