Portaria nº 86, de 28 de fevereiro de 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.7odo Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003,

resolve:

Dispensar JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1665794, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo deste Ministério.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Publicado no DOU do dia 01/03/2019