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Portaria nº 75, de 21 de fevereiro de 2019
Publicado em
18/03/2019 14h19
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.7odo Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização, do Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo deste Ministério, a partir de 18 de fevereiro de 2019.
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Publicado no DOU do dia 22/02/2019